A Força Sindical e demais Centrais Sindicais
decidiram intensificar as mobilizações contra o Projeto de Lei 4330, de autoria
do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e visa
flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT e na
Constituição Federal. A Força Sindical, a CTB, a Nova Central Sindical e UGT
irão realizar um ato contra a terceirização amanhã (06), às 09h, em frente à
sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, no STIEP
A terceirização significa subtrações
nos direitos trabalhistas, pagar menos salários, discriminação no ambiente de
trabalho, precarização das condições do trabalho, falta de isonomia e calote de
salários.
De acordo com Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia, “a terceirização é um dos maiores crimes contra os trabalhadores, pois não há isonomia. É o resultado mais perverso da precarização. Assim, é impossível existir trabalho decente.”. Para Nilson Bahia, vice-presidente da Força Sindical BA, “o que está sendo proposto nesse Projeto de Lei é pior do que precarizar as condições de trabalho, é acabar com o vínculo empregatício”.
De acordo com Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia, “a terceirização é um dos maiores crimes contra os trabalhadores, pois não há isonomia. É o resultado mais perverso da precarização. Assim, é impossível existir trabalho decente.”. Para Nilson Bahia, vice-presidente da Força Sindical BA, “o que está sendo proposto nesse Projeto de Lei é pior do que precarizar as condições de trabalho, é acabar com o vínculo empregatício”.
O projeto em tramitação no Congresso
Nacional, relatado pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA), altera a legislação
trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem a mão de obra
para as atividades consideradas como fim. A legislação atual proíbe este tipo
de prática, só admitidas em situações específicas e justificadas, de forma não
continuada e quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro
da empresa.
O objetivo das Centrais Sindicais é
discutir os instrumentos de regulamentação que protejam os direitos dos
trabalhadores da flexibilização provocada pela terceirização e tentar barrar os
Projetos de Lei que precarizam ainda mais as condições de trabalho, com níveis
elevados de rotatividade e insegurança.
Fonte: ASCOM Força Sindical
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