Uma coisa muito me preocupa… essa pressa do governo federal em
querer resolver todos os problemas do país de uma hora pra outra, às vésperas
de ano eleitoral, é uma tomada de consciência da presidente Dilma ou uma
guinada para reverter a baixa popularidade do PT a fim do prejuízo eleitoral
não ser elevado demais ano que vem? De uma hora para outra – mesmo com a
reação generalizada de profissionais da área de Saúde, do Ministério Públicos
principalmente do Trabalho e de diversos profissionais estarem questionando – o
governo anuncia como fato consumado a contratação de 4.000 médicos cubanos para
o programa mais médicos, para regiões em que simplesmente ninguém quer ir
trabalhar.
Já tratei da questão da falta de infra estrutura dessas localidades, mas
irei apena relembrar que o médico sozinho não resolve nada. Ele precisa de
equipamentos para exames, laboratórios de análises clínicas, centro cirúrgico,
medicamentos, auxiliares e diversas outras situação que os rincões mais
distantes não possuem para o exercício com o mínimo de dignidade ao paciente
requer e que não nos é facultado. Portanto, neste caso, não adianta oferecer
salário de R$10.000,00 a um médico se o resto lhe é negado para o lídimo
exercício da profissão.
Mas outra questão na contratação dos cubanos nos faz assustar: os
médicos são contratados e o governo é quem recebe os salários e os distribui ao
seu gosto. Isso se distribuir! Isso me parece o período da colonização do país
onde levas e levas de trabalhadores escravos sem remuneração eram trazidos ao
país. Vamos institucionaliza a escravidão pós - moderna?
A situação é tão surreal que o Ministério Público do Trabalho irá
questionar a importação destes 4.000 médicos cubanos. A vinda dos cubanos foi
anunciada após a primeira etapa de seleção do programa ter atendido somente
10,5% das vagas. Segundo o procurador José de Lima Ramos Pereira, que
comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de
Trabalho, a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.
Diante de tal situação, já nem questiono mais a necessidade do Revalida
– teste a que são submetidos médicos estrangeiros que quiserem trabalhar no
Brasil -, a necessidade de compreenderem bem e saberem se expressar em
português, já que vão lidar em áreas distantes e com diversas peculiaridades de
linguagem e a falta de condições de atendimento.
Essa medida agora só pode ser atribuída ao desespero de um governo que,
ao que parece, está prestes a ser apeado do Poder pelo voto popular. Porque, de
popular, essa medida não tem nada. E, convenhamos, é uma medida ditatorial e
que precisa ser denunciada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelos
órgãos competentes. E viva a liberdade!
Texto: Heraldo Rocha
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