Pequenos empresários têm sofrido com os constantes
atrasos de pagamento da Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo o jornal
Tribuna da Bahia, a falta já dura alguns meses principalmente aos fornecedores
de alimentação e de mão de obra. Há quem diga que 90% desses fornecedores são
de pequeno porte e que não vão agüentar tanto atraso. “Temos que pagar aos
nossos funcionários, fornecedores e até mesmo os impostos, que são pagos
adiantados para que possamos dar entrada nas notas fiscais. E o pior de tudo, a
Secretaria da Fazenda não está pagando nem fatura de R$10 mil. Com isso, o que
podemos fazer? Quebrar, infelizmente”, disparou um empresário.
Fonte tribuna da Bahia
Recursos do mensalão
serão julgados
Os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) foram notificados nesta quarta-feira (31) pelo
presidente Joaquim Barbosa que o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, será
retomado no dia 14 de agosto. A Corte deverá julgar os 26 recursos apresentados
pelos réus, chamados de embargos de declaração, em pelo menos um mês. O aviso
prévio de dez dias aos ministros foi acertado em uma reunião no dia 22 de maio.
O julgamento dos recursos não admite nova manifestação do Ministério Público ou
dos advogados, mas eles poderão se preparar com antecedência. O STF ainda
definirá se nomeará um ministro para ser revisor dos recursos e a metodologia
do julgamento. Os embargos devem esclarecer pontos omissos ou contraditórios no
acórdão do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou absolvição e
substituição do relator do processo, que atualmente é Joaquim Barbosa. O
presidente do STF já havia adiantado no semestre passado que os embargos
infringentes só serão analisados depois dos embargos declaratórios, que permite
um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
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