O governo
voltou atrás, vai reajustar os pedágios de rodovias federais e aumento das
tarifas começa em agosto. O ministro dos Transportes, César Borges, garante que
o governo irá cumprir “estritamente todas as cláusulas” dos contratos, mas
afirmou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrirá mão de
taxas para que o efeito ao consumidor seja reduzido ou nulo. Segundo ele, as
duas primeiras concessões que passarão pelo processo serão a da Nova Dutra e da
Ponte Rio - Niterói. “Nessas duas, já sabemos que o pedágio vai permanecer
quase no mesmo valor. As concessionárias terão seus aumentos e o governo irá
abrir mão de receitas para não impactar o pedágio”, disse o ministro a
jornalistas nesta quarta-feira, 31. De acordo com ele, a ideia é deixar de
cobrar ou reduzir a cobrança das taxas de fiscalização da ANTT. Isso seria
possível devido à entrada de novas concessões no portfólio da agência, o que
reequilibrará a arrecadação. E, como se tratam de recursos próprios da ANTT, a
medida não teria custos para o Tesouro Nacional. Borges ponderou, no entanto,
que a compensação talvez não tenha a mesma eficácia para todos os pedágios
federais. Segundo o ministro, algumas concessões passarão pela revisão periódica
de cinco anos no decorrer do segundo semestre, o que pode resultar em reajustes
maiores ou menores do que o IPCA anual. O ministro garantiu que os
investimentos programados nas rodovias concedidas serão realizados.
Fonte:
Política Livre
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