Deputado baiano está entre os três deputados com mais faltas não justificadas na Câmara Federal

O deputado federal baiano Igor Kannário (DEM) foi um dos parlamentares que mais faltou às sessões plenárias do Congresso Nacional em 2019. Em um ano em que a Câmara discutiu temas importantes como reforma da previdência e segurança pública, uma das bandeiras de Kannário, o parlamentar faltou a 59 sessões e é o único baiano entre os 20 deputados que mais faltaram.

Em Pelo menos 30 das faltas, Kannário não apresentou qualquer justificativa à Câmara e pode ter o salário descontado. Ele foi o 7° deputado mais faltoso e o terceiro com o maior número de faltas não justificativas. O levantamento foi realizado pelo portal IG. 

O parlamentar mais faltoso foi a deputada Tereza Nelma (PSDB) com 63 faltas justificadas e 3 não justificadas. Em nota, a Câmara dos Deputados informa que, ausências em sessões em que há votações são passíveis de desconto salarial do parlamentar. Entretanto, caso a falta seja justificada até 30 dias após a realização da mesma, não cabe desconto. A Câmara não informou se houve punição salarial de algum parlamentar durante o ano. O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763,00.

Além de deputado federal, Kannário também cumpre agenda como cantor. Nesta segunda-feira, o democrata se apresentou no Festival Virada Salvador 2020 onde, durante a apresentação, estourou uma garrafa de espumante avaliada em mais de R$ 1 mi (veja aqui) . 

As justificativas são aceitas pela Câmara são "missões oficiais autorizadas", "doenças graves", "tratamento de doenças graves", "acompanhamento de gravidez", "falecimento de pessoa da família, até segundo grau", "atendimento de obrigação político partidária" e "impossibilidade de transporte". 

Por decisão da Mesa Diretora em 2010 - presidida por Michel Temer (MDB), as justificativas precisam ser obrigatoriamente divulgadas no Portal da Transparência da Casa. Existe também a punição prevista no Artigo 55 da Constituição Federal, que cassa o mandato do deputado ou deputada que se ausentar a 1/3 ou mais das sessões da Câmara. Esta penalidade, porém, foi aplicada apenas duas vezes desde a redemocratização, ambas em 1989, com Mário Bouchardet (MDB) e Felipe Cheidde (MDB).

Bahia Noticias

Futebol - Rodada de abertura do Baianão é adiada; competição terá início no dia 22

A estreia do Campeonato Baiano, que estava marcada para começar no dia 15 de janeiro, foi adiada. De acordo com apuração do Bahia Notícias, um problema relacionado aos direitos de transmissão da competição fez com que a rodada de abertura fosse remarcada para o dia 22 de janeiro. 

Ainda segundo apuração da reportagem do BN, Bahia e Vitória foram consultados sobre a mudança, já que existe um choque no calendário com a Copa do Nordeste. Os dois clubes, que devem jogar o estadual com equipes alternativas, deram o aval e a mudança será confirmada em breve pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Confira os jogos da primeira rodada do Campeonato Baiano 2020:

Vitória x Jacobina - Barradão

Bahia de Feira x Doce Mel - Arena Cajueiro

Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira - Carneirão

Vitória da Conquista x Jacuipense - Lomanto Júnior

Juazeirense x Bahia - Adauto Moraes.

Fonte: Bahia Noticias

Salvador - ACM Neto fará anúncio de candidato à sucessão em evento na próxima segunda-feira

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fará um evento para anunciar o seu candidato à sucessão. O democrata já tinha dito que o anúncio acontecerá na próxima segunda-feira (6), Dia de Reis (relembre aqui). O que reforçou a especulação de que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) será ratificado como o postulante. 

Nesta quinta-feira (2), Neto disse ao Bahia Notícias que "vai ter evento na segunda pela manhã" para o anúncio. Na campanha de 2016, o prefeito tinha anunciado Bruno Reis, como vice, pelas redes sociais. Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal Paulo Azi afirmou que a programação deve ser divulgada até o próximo sábado (4).

Segundo ele, a "tendência" é Bruno ser confirmado como candidato. "É a minha expectativa, mas a gente só vai ter certeza quando oficializar. [ACM Neto] está ainda conversando com alguns partidos", declarou Azi. Após viajar, Neto vai embarcar com a família para o exterior a fim de descansar (reveja aqui). 

Bahia Noticias

Com mais de R$ 1 bilhão, arrecadação da Mega da Virada foi à maior da história

O prêmio de R$ 304,2 milhões que será distribuído a quatro apostas foi o segundo maior da Mega da Virada, mas a arrecadação desta edição foi recorde, a maior da história das loterias da Caixa. O valor arrecadado foi de R$ 1.028.882.101,50.

Segundo a Agência Brasil, esse resultado é 16,12% superior ao arrecadado em 2018. A Caixa divulgou que, só nos canais eletrônicos, a arrecadação ultrapassou a marca de R$ 77,8 milhões e correspondeu a 7,56% do total das apostas realizadas.

Nesta edição, as dezenas sorteadas foram 03, 35, 38, 40, 57 e 58. Das apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, no Mato Grosso. Cada aposta leva o prêmio de R$ 76,05 milhões.

É neste final de semana – Confira a programação do Terno de Reis de Gandu

Ô de casa, ô de fora
Ô de casa, ô de fora

Maria vai ver quem é

Maria vai ver quem é

São os cantador de Reis

São os cantador de Reis

Quem mandou foi São José

Quem mandou foi São José

Programação do Terno de Reis 2020

Sexta feira 03/01/2020 às 19:00 horas saindo do salão Paroquial da  Igreja São José de Nova Ibiá. Percorrendo as ruas da cidade.

Sábado 04/01/ 2020 às 19 00 horas saindo da Igreja Bom Jesus da Bela Vista. Terminando na casa de Silverio, Rua do cacau.

Domingo 05/01/2020 às 19:00 horas saindo da igreja São José de Gandu. Apos a Missa. Percorrendo as ruas da cidade.

Salvador será a primeira capital brasileira a ter um plano diretor de tecnologia

Salvador já começa o ano de 2020 com inovação: será a primeira capital brasileira a contar com planejamento estruturado, promovido pela Prefeitura, para se transformar em uma cidade inteligente (smart city), ofertando serviços municipais de modo mais rápido e eficiente à população que utiliza computador, tablet ou smartphone. O contrato que dá início aos trabalhos de elaboração do Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI) foi assinado pelo prefeito ACM Neto, que detalhou a ação em coletiva realizada nesta quinta-feira (2), no Palácio Thomé de Souza. O evento teve a presença do vice-prefeito Bruno Reis; do secretário municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas; do presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Alberto Braga; e de Vitor Antunes, representante do Consórcio Salvador Smart City – vencedora da licitação para consultoria especializada na elaboração do documento. Apenas para a estruturação do plano, serão investidos cerca de R$4,5 milhões e o prazo é de dez meses. Já a implementação terá investimento de R$60 milhões, com recursos captados junto à Cooperação Andina de Fomento – CAF.

O prefeito lembrou que, em sete anos, a cidade sai de uma situação bastante crítica de organização administrativa e financeira para entrar em um conceito presente em grandes cidades do mundo. “Esse plano diretor vai deixar todo um planejamento de médio e longo prazo de como transformar realmente Salvador em uma cidade inteligente, desenvolvendo ferramentas que vão facilitar a prestação de serviço público, permitir mais transparência nas ações da gestão e que, acima de tudo, vão facilitar o dia a dia dos cidadãos. Além disso, vai facilitar a economia, o ambiente de negócios, gerar emprego e diminuir as desigualdades sociais da cidade”, disse ACM Neto. O gestor anunciou ainda duas novidades no setor para 2020: a capital baiana deverá ter 100% dos processos informatizados, deixando de lado os procedimentos em papel. O sistema já está em fase de elaboração e poderá ser operacionalizado por qualquer órgão. Além disso, os cidadãos vão contar com o Salvador na Palma da Mão, com todos os serviços municipais podendo ser acessados por um único aplicativo.

Estruturação – O PDTCI vai beneficiar setores como ordem pública, mobilidade urbana, energia, iluminação, saneamento básico, defesa civil e prevenção de enchentes, saúde, educação, entre outros. A partir da iniciativa, serão realizados diagnósticos multissetoriais e estipuladas metas de curto, médio e longo prazos, com vistas à modernização de toda a malha de serviços municipais.

“É uma ação que vai envolver diversos setores da sociedade, com discussões que vão para além dos muros da Prefeitura. É necessário capturar o sentimento da sociedade e os anseios e traduzir isso tecnicamente. É importante ressaltar que a tecnologia não é a finalidade, mas, sim, um meio de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, destacou Vitor Antunes.

O planejamento será o primeiro do mundo a observar as normas internacionais recentemente editadas, a exemplo da ISO 37122:2019 e ISO 37123:2019, lançadas respectivamente em maio e dezembro do ano passado. As medidas estabelecem diretrizes de inteligência e resiliência dos serviços públicos. Além disto, Salvador contará com uma nova infraestrutura de conectividade urbana, baseada em “Internet das Coisas”, que servirá a múltiplas finalidades, gerando eficiência e economia de recursos públicos. Tal infraestrutura permitirá que sensores de lixeiras, bueiros, luminárias, estações de recarga de veículos elétricos e outros equipamentos públicos, além de todos os prédios e instalações da Prefeitura, por exemplo, passem a transitar dados por uma única rede urbana, possibilitando, ainda, a gestão integrada e inteligente de todos estes dados.

Também será projetado o novo Centro de Controle do Município, denominado Observatório Salvador Inteligente, a partir do qual diversas secretarias municipais trabalharão de forma integrada, viabilizando a melhor gestão dos dados, informações e imagens geradas pelos novos serviços da smart city, que serão acompanhados em tempo real. A prevenção e a capacidade de reação da cidade a eventos como acidentes nas vias públicas, enchentes e falhas na iluminação pública serão drasticamente melhoradas, a partir do Observatório, o que se traduzirá em benefícios diretos ao cidadão, maximizando a qualidade de vida dos soteropolitanos.

“Salvador mais uma vez se destaca e passa a ser a primeira capital brasileira a se estruturar para incrementar a governança dos serviços municipais e o uso mais racional dos recursos públicos, criando um novo ambiente de transformação digital a ser experimentada por todos os soteropolitanos, independentemente de idade, gênero, credo ou classe social”, afirmou Alberto Braga.

Política Livre

Energia Elétrica - Tarifa branca fica disponível para todos os consumidores do País

Desde esta última quarta-feira (1º), todos os consumidores brasileiros já podem aderir à tarifa branca, que permite o pagamento de valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que se consome a energia elétrica. Aprovada em 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia estabelecido um cronograma anual para adoção da modalidade, começando em janeiro de 2018 pelas novas ligações de clientes ou unidades consumidoras com média anual de consumo mensal superior a 500 KWh/mês. Em janeiro de 2019, o patamar mínimo foi reduzido para 250 KWh/mês, chegando a agora a todos os consumidores de baixa tensão.

A tarifa branca é uma medida adotada pela Aneel para promover o sinal de preços aos consumidores e reduzir a conta de luz, além de otimizar o uso da rede elétrica. Nos dias úteis, a nova modalidade tarifária tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela Aneel e diferentes para cada distribuidora. Sábados, domingos e feriados contam com a tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia. Pelas regras, valor da tarifa fora do horário de ponta é mais barato do que no horário de ponta, estimulando a mudança de hábitos de consumo.

Antes de optar pela tarifa branca, o consumidor deve conhecer bem o seu perfil de consumo. Quanto mais deslocar o consumo para o período fora de ponta, maior será a redução da conta de luz. Porém, a tarifa branca não é recomendada para aqueles consumidores que demandam mais energia nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de deslocar o consumo para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir.

Caso o consumidor tenha aderido à tarifa branca e não percebeu vantagem, pode solicitar sua volta ao sistema anterior (tarifa convencional). A distribuidora terá 30 dias para atender ao pedido de alteração. Caso queira participar de novo da modalidade, há um período de carência de 180 dias. A tarifa branca é válida residências e pequenos estabelecimentos comerciais e industriais, mas não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em legislação e a iluminação pública.

Segundo dados da Aneel, desde que entrou em vigência até outubro de 2019 (última informação disponível), 32,449 mil clientes em todo o País já aderiram à tarifa branca, com importante crescimento ao longo do ano passado. A Enel SP (antiga Eletropaulo) lidera o ranking, com 7,519 mil consumidores, seguido por CPFL Paulista (3,473 mil clientes), Light (2,753 mil clientes), Coelba (2,306 mil) e CPFL Piratininga (1,998 mil). Dos 32,449 mil consumidores que já aderiram, 25,021 mil (77%) são clientes residenciais.

Política Livre

Estrelismo de Gabigol estaria incomodando torcidas organizadas do Flamengo

Grande nome no Flamengo na atualidade, o jogador Gabriel Barbosa, que tinha tudo para ser o queridinho da torcida, está irritando os admiradores do clube carioca. Isso porque, segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal 'O Dia', as organizadas estão reclamando da postura de Gabigol.

Os torcedores alegam que o sucesso subiu à cabeça do jogador. Gabigol não tira mais fotos com os fãs e quando está em algum evento vive cercado por seguranças. Quando alguém se aproxima, ele usa a velha tática de que está mexendo no celular para não tirar fotos. 

Em grupos na internet do clube, as organizadas passaram a criticar o estrelismo do jogador frequentemente.

Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Economia & Negócios

Serviço Não Perturbe dos bancos começaram a funcionar nesta quinta-feira (02)

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.

Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov.

Também serão contabilizadas as ações judiciais e feito um mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários, com o objetivo de produção de um índice de qualidade a ser divulgado pela Febraban e a ABBC a partir de fevereiro.

“Teremos um termômetro de qualidade da atuação do correspondente, e com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente”, disse Amaury Oliveira, diretor de autorregulação da Febraban.

No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções, caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, segundo a Febraban.    

O aposentado ou pensionista deve também ficar atento a fraudes. No momento do cadastro, a plataforma do serviço “Não Perturbe” ressalta que não possui aplicativos para smartphones, não envia email com arquivos executáveis ou solicita dados pessoais ou bancários diretamente aos usuários.

As instituições financeiras que aderiram ao “Não Perturbe” dos bancos são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Fonte: Agencia Brasil