Supremo nega reabertura do prazo de filiação partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus.

A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.

O partido alegou que o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderia inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização, previstos na Lei Eleitoral.

Para os ministros, por mais grave que seja a pandemia, ela não afeta a normalidade democrática. Dessa forma, não há necessidade de adiamento das datas do calendário eleitoral.

Em mensagem publicada no Twitter, na terça-feira (12), o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo no próximo dia 25, não descartou o adiamento do pleito e disse que a decisão deve ser tomada pelo Congresso.

“Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema”, disse o ministro.

Fonte: Poder & Política

Ludmilla é internada com problema renal e ganha corrente de apoio de fãs

A cantora Ludmilla foi internada em um hospital do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (13), após sentir fortes dores nos rins. A equipe da carioca informou nas redes sociais que a artista está se recuperando de uma pielonefrite aguda, um processo inflamatório nos rins causado por um tipo específico de infecção do trato urinário. O comunicado ainda informou que a cantora está com "pus nos órgãos excretores".

A esposa, Brunna Gonçalves, e a mãe, Silvana Oliveira estão acompanhando a funkeira. Após as noticias, fãs iniciaram uma grande corrente para desejar boa recuperação à cantora e colocaram o termo "melhoras Ludmilla" entre os mais comentados do Twitter.

“Em agradecimento a cantora compartilhou um Story em seu Instagram dizendo” "Obrigada por todas as mensagens de carinho, Me senti abraçada por cada um, obrigada por tudo, eu amo vocês".

Famosidades

Receita lança aplicativo CPF digital

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o CPF é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital à porta de acesso para os principais serviços públicos.

Edição: Lílian Beraldo/Agencia Brasil

MEC publica novos editais para Prouni e Fies referentes ao 1º semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (PrUuni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

Em nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o ProUni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).

A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de “minimizar os prejuízos da pandemia” na vida dos estudantes, sob a argumentação de que “diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios”.

Financiamento estudantil:
O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até três dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição – entre as quais dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

Bolsas:

Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio.

Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal (e-mail ou número de WhatsApp) para envio dos documentos de forma digital.

“Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento”, informou por meio de nota o MEC.

Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento.

Segundo Semestre:

As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o ProUni, de 23 a 26 de junho; e para o Fies, de 30 de junho a 3 de julho.

Edição: Aline Leal/Agencia Brasil

Ipiaú – Secretaria da saúde confirma mais 03 casos da covid-19, município chega a 158 infectados

A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú recebeu nessa quarta-feira (13) a confirmação de mais três casos da Covid-19, elevando o número oficial de infectados para 158. De acordo com o boletim, dos novos casos, dois são adultos jovens e um é idoso. Com a atualização do novo boletim, Ipiaú passa a ter 479 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 158 confirmados, 19 pessoas que testaram positivos para COVID já estão curadas, 161 descartados, 37 aguardando resultados, 780 pessoas em quarentena, e 03 óbitos. Conforme dados da Sesab, o município de Ipiaú possui o posto de cidade com a maior taxa de contaminação pela COVID-19 no Estado da Bahia.

Fonte: Giro Ipiaú

Itamari – Nesta quinta (14) a partir das 09 horas entrega do kit da merenda na Escola Vasco Filho

Deputado Júnior Muniz (PP) agradece ao governador Rui o atendimento imediato de instalação de leitos de UTI em Jacobina e Miguel Calmon para enfrentamento da Covid-19

O deputado Júnior Muniz (PP) agradece ao governador do Estado Rui Muniz pelo atendimento imediato a uma reivindicação do seu mandato para a liberação de 10 leitos de UTI para Jacobina e mais 10 para Miguel Calmon. A boa notícia foi confirmada ontem à noite, 12 de maio, por telefonema do secretário de saúde Fábio Vilas-Boas ao deputado. “Ficamos muito felizes pela sensibilidade do nosso governador em nos atender em mais uma ação, agora nessa de urgência no enfrentamento da Covid-19 em nosso Estado”, comemorou Muniz. Vale lembrar que dentre as ações do deputado Junior Muniz para essa região, estão a destinação de emendas de R$ 110 mil para o município Caem e de R$ 880 mil para Umburanas, além de ambulâncias para Umburanas e para Jacobina.

Grande expectativa para Live Show Sem Retoque!

Está prevista para próxima sexta-feira 15/05 a partir das 19:30h, a Live Show da Banda Sem Retoque. A expectativa em volta do acontecimento tem tomado dimensões gigantescas, principalmente por conta da grande popularidade da banda em todo estado da Bahia.

Segundo o band leader Jaldo Rodrigues, as redes sociais pessoais dos artistas componentes da banda, além de todos os canais oficiais, estão recheados de constantes mensagens comentários acerca da ansiosa espera de todos os fãs e admiradores.

Em destaque também a possibilidade de ajudar outros artistas que nesse período de quarentena passam por dificuldades financeiras com a falta de shows e apresentações. Vamos fazer a nossa parte e ajudar aqueles que mais precisam, finaliza Jaldo.

A banda buscou alguns parceiros e amigos para colaborar com a realização da Live.

No baixo sul da Bahia este apoio cultural e solidário foi iniciado pela Grafrut, empresa do segmento de produção e comercialização de Polpas de Frutas e Sucos.

Fonte:Rede de Notícias

TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos

Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio eleitoral. Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).

Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.

Fonte: TSE

Não há clima para impeachment de Bolsonaro, diz senador Angelo Coronel

O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou que o Senado hoje não tem clima para votar um eventual processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o parlamentar, a Casa precisa estar voltada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, doença que já deixou mais de 12 mil mortos no país.

“Não vamos agora deixar de estar focados nisso para se preocupar agora com impeachment do presidente. Eu acho que, se ele não melhorar, ele mesmo é capaz até de pedir a renúncia para evitar um processo mais duro e mais doloroso”, avalia Coronel.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (13), durante uma live transmitida no Instagram.

“O Senado é quem faz o impedimento. A Câmara vota sua admissão. Depois, vem para o Senado julgar o presidente, se ele cometeu algum crime, principalmente de responsabilidade, ou não. No Senado, não está se sentido esse clima”, acrescentou Coronel, que também é presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fakes News no Congresso. Dentre os alvos do colegiado está o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, apontado como articulador de um esquema criminoso de divulgação de notícias falas nas eleições de 2018.

Na opinião de Coronel, uma possível destituição do mandatário nesse momento só poderá ocorrer por meio de uma revolta popular. “Quando as ruas começaram a bradar, aí ninguém segura”, diz.

obre o atual imbróglio acerca de um vídeo no qual Bolsonaro vincula a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família, Coronel afirma ser prerrogativa do Senado ter acesso à gravação —feita numa reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril, segundo pessoas que tiveram acesso à filmagem.

Na terça (12), o senador Otto Alencar, líder do PSD na Casa, cobrou acesso ao material, que encontra-se sob poder do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Coronel, o decano não deve se omitir em fornecê-lo. “Acredito que ele vá atender [ao pedido de Otto] no dia de hoje ainda. O Senado tem que estar a par do que acontece nos bastidores da República.”

“O Otto acertou em pedir. Se é o Senado quem julga o presidente, claro que tudo o que tiver atinente ao presidente tem que vir para o Senado. Para até que o Senado comece a formar um juízo do que está acontecendo. Não pode simplesmente chegar as coisas para o Senado depois que já está amplamente divulgado na mídia”, afirmou.

‘Moquequinha’ de generais o apóiam:

Coronel afirma que, apesar de ter chegado ao Planalto, Bolsonaro nunca desceu do palanque da Câmara dos Deputados, onde esteve durante 27 anos. “Ele ainda continua na oposição. Só que ele está esquecendo que ele é o presidente. Então, ele faz oposição a ele mesmo. Porque, a partir do momento em que ele toma a atitudes que não têm nada a ver com os anseios da sociedade brasileira, ele está indo de encontro a ele, de encontro ao povo”, diz.

De acordo com o senador, já há alguns generais do Exército “zangados” com o comportamento do presidente, embora uma “moquequinha” ainda o apóie.

“Tem uma moquequinha, me desculpem o termo até vulgar, mas tem aí uma firulazinha do Exército que ainda está ali dentro de seus ministérios e em alguns cargos de confiança, que ele acha que vai ter essa blindagem. Eu imagino que ele diz: ‘Eu tenho a força, ninguém me tira, posso fazer o que eu quiser’. Aí é que ele está o enganado”, afirma Coronel.

Fonte: Bahia.ba