MEC publica novos editais para Prouni e Fies referentes ao 1º semestre

O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (PrUuni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

Em nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o ProUni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).

A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de “minimizar os prejuízos da pandemia” na vida dos estudantes, sob a argumentação de que “diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios”.

Financiamento estudantil:
O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até três dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição – entre as quais dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

Bolsas:

Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio.

Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal (e-mail ou número de WhatsApp) para envio dos documentos de forma digital.

“Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento”, informou por meio de nota o MEC.

Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento.

Segundo Semestre:

As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o ProUni, de 23 a 26 de junho; e para o Fies, de 30 de junho a 3 de julho.

Edição: Aline Leal/Agencia Brasil

Ipiaú – Secretaria da saúde confirma mais 03 casos da covid-19, município chega a 158 infectados

A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú recebeu nessa quarta-feira (13) a confirmação de mais três casos da Covid-19, elevando o número oficial de infectados para 158. De acordo com o boletim, dos novos casos, dois são adultos jovens e um é idoso. Com a atualização do novo boletim, Ipiaú passa a ter 479 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 158 confirmados, 19 pessoas que testaram positivos para COVID já estão curadas, 161 descartados, 37 aguardando resultados, 780 pessoas em quarentena, e 03 óbitos. Conforme dados da Sesab, o município de Ipiaú possui o posto de cidade com a maior taxa de contaminação pela COVID-19 no Estado da Bahia.

Fonte: Giro Ipiaú

Itamari – Nesta quinta (14) a partir das 09 horas entrega do kit da merenda na Escola Vasco Filho

Deputado Júnior Muniz (PP) agradece ao governador Rui o atendimento imediato de instalação de leitos de UTI em Jacobina e Miguel Calmon para enfrentamento da Covid-19

O deputado Júnior Muniz (PP) agradece ao governador do Estado Rui Muniz pelo atendimento imediato a uma reivindicação do seu mandato para a liberação de 10 leitos de UTI para Jacobina e mais 10 para Miguel Calmon. A boa notícia foi confirmada ontem à noite, 12 de maio, por telefonema do secretário de saúde Fábio Vilas-Boas ao deputado. “Ficamos muito felizes pela sensibilidade do nosso governador em nos atender em mais uma ação, agora nessa de urgência no enfrentamento da Covid-19 em nosso Estado”, comemorou Muniz. Vale lembrar que dentre as ações do deputado Junior Muniz para essa região, estão a destinação de emendas de R$ 110 mil para o município Caem e de R$ 880 mil para Umburanas, além de ambulâncias para Umburanas e para Jacobina.

Grande expectativa para Live Show Sem Retoque!

Está prevista para próxima sexta-feira 15/05 a partir das 19:30h, a Live Show da Banda Sem Retoque. A expectativa em volta do acontecimento tem tomado dimensões gigantescas, principalmente por conta da grande popularidade da banda em todo estado da Bahia.

Segundo o band leader Jaldo Rodrigues, as redes sociais pessoais dos artistas componentes da banda, além de todos os canais oficiais, estão recheados de constantes mensagens comentários acerca da ansiosa espera de todos os fãs e admiradores.

Em destaque também a possibilidade de ajudar outros artistas que nesse período de quarentena passam por dificuldades financeiras com a falta de shows e apresentações. Vamos fazer a nossa parte e ajudar aqueles que mais precisam, finaliza Jaldo.

A banda buscou alguns parceiros e amigos para colaborar com a realização da Live.

No baixo sul da Bahia este apoio cultural e solidário foi iniciado pela Grafrut, empresa do segmento de produção e comercialização de Polpas de Frutas e Sucos.

Fonte:Rede de Notícias

TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos

Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio eleitoral. Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).

Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.

Fonte: TSE

Não há clima para impeachment de Bolsonaro, diz senador Angelo Coronel

O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou que o Senado hoje não tem clima para votar um eventual processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o parlamentar, a Casa precisa estar voltada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, doença que já deixou mais de 12 mil mortos no país.

“Não vamos agora deixar de estar focados nisso para se preocupar agora com impeachment do presidente. Eu acho que, se ele não melhorar, ele mesmo é capaz até de pedir a renúncia para evitar um processo mais duro e mais doloroso”, avalia Coronel.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (13), durante uma live transmitida no Instagram.

“O Senado é quem faz o impedimento. A Câmara vota sua admissão. Depois, vem para o Senado julgar o presidente, se ele cometeu algum crime, principalmente de responsabilidade, ou não. No Senado, não está se sentido esse clima”, acrescentou Coronel, que também é presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fakes News no Congresso. Dentre os alvos do colegiado está o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, apontado como articulador de um esquema criminoso de divulgação de notícias falas nas eleições de 2018.

Na opinião de Coronel, uma possível destituição do mandatário nesse momento só poderá ocorrer por meio de uma revolta popular. “Quando as ruas começaram a bradar, aí ninguém segura”, diz.

obre o atual imbróglio acerca de um vídeo no qual Bolsonaro vincula a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família, Coronel afirma ser prerrogativa do Senado ter acesso à gravação —feita numa reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril, segundo pessoas que tiveram acesso à filmagem.

Na terça (12), o senador Otto Alencar, líder do PSD na Casa, cobrou acesso ao material, que encontra-se sob poder do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Coronel, o decano não deve se omitir em fornecê-lo. “Acredito que ele vá atender [ao pedido de Otto] no dia de hoje ainda. O Senado tem que estar a par do que acontece nos bastidores da República.”

“O Otto acertou em pedir. Se é o Senado quem julga o presidente, claro que tudo o que tiver atinente ao presidente tem que vir para o Senado. Para até que o Senado comece a formar um juízo do que está acontecendo. Não pode simplesmente chegar as coisas para o Senado depois que já está amplamente divulgado na mídia”, afirmou.

‘Moquequinha’ de generais o apóiam:

Coronel afirma que, apesar de ter chegado ao Planalto, Bolsonaro nunca desceu do palanque da Câmara dos Deputados, onde esteve durante 27 anos. “Ele ainda continua na oposição. Só que ele está esquecendo que ele é o presidente. Então, ele faz oposição a ele mesmo. Porque, a partir do momento em que ele toma a atitudes que não têm nada a ver com os anseios da sociedade brasileira, ele está indo de encontro a ele, de encontro ao povo”, diz.

De acordo com o senador, já há alguns generais do Exército “zangados” com o comportamento do presidente, embora uma “moquequinha” ainda o apóie.

“Tem uma moquequinha, me desculpem o termo até vulgar, mas tem aí uma firulazinha do Exército que ainda está ali dentro de seus ministérios e em alguns cargos de confiança, que ele acha que vai ter essa blindagem. Eu imagino que ele diz: ‘Eu tenho a força, ninguém me tira, posso fazer o que eu quiser’. Aí é que ele está o enganado”, afirma Coronel.

Fonte: Bahia.ba

Receita paga restituição do IR 2020 neste mês

A Receita Federal começa a pagar, neste mês, a restituição do Imposto de Renda 2020. O dinheiro cai na conta de quem é obrigado a declarar o IR ano-base 2019 e tem dinheiro para receber do fisco. A liberação do primeiro lote será em 29 de maio. Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, a consulta para saber quem receberá o dinheiro está prevista para ser aberta no dia 22 de maio. "Por volta de 22 de maio deve sair a consulta", disse à reportagem.

Entram no primeiro lote de restituições os contribuintes considerados prioritários pela Receita Federal, como idosos a partir dos 60 anos de idade, deficientes físicos ou mentais ou portadores de doenças graves e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério. Porém, para receber, é preciso que o contribuinte atenda todas essas regras tenham enviado a declaração nos primeiros dias do prazo e não tenha caído na malha fina. Adir explica que já é possível ter ideia se o contribuinte vai receber o dinheiro ou não, fazendo a consulta pela internet, por meio do portal e-CAC, que é o centro de atendimento virtual da Receita.

O acesso é pelo site receita economia.gov.br. Segundo ele, se estiver escrito "processada" na declaração e o contribuinte atender às regras, deverá receber.De acordo com a Receita Federal, o lote está em fase de processamento. "A restituição do IR tem como regra geral o pagamento das restituições de acordo com a data de entrega da DIRPF, excetuando as regras do Estatuto do Idoso", informa o fisco.

A pandemia de coronavírus alterou as datas para a entrega da declaração, mas nada mudou no calendário de restituição, que foi mantido conforme divulgado neste ano. Este calendário já tinha modificações na comparação com os anteriores. Antes, pagavam-se sete lotes de restituição, agora, serão cinco. No entanto, nos dois primeiros lotes, pagos em maio e junho, não haverá correção dos valores pela taxa básica de juros da economia (Selic). Somente a partir de julho é que terá 1% de correção.

Agora, a nova data-limite para enviar o IR é 30 de junho. Antes, era 30 de abril. Também foram alterados os prazos de pagamento do Darf (Documento de Arrecadação Fiscal) para quem tem imposto a pagar. A primeira cota ou cota única deve ser quitada até 30 de junho. Quem vai colocar em débito automático pode parcelar a partir da primeira cota ou pagar a cota única por débito se declarar até 10 de junho. Caso a declaração seja transmitida no período entre 11 e 30 de junho, somente será possível solicitar o débito automático a partir da segunda cota. Liberação do dinheiro. Depósitos começam neste mês.

-O pagamento das restituições do Imposto de Renda 2020 foi mantido pelo governo, mesmo na pandemia de coronavírus

-Com isso, o dinheiro para quem declarou o imposto, é contribuinte prioritário e não caiu na malha fina começa a ser paga no dia 29 de maio

Fique ligado:

As datas de restituição são válidas para as declarações processadas e sem pendências

A Receita vai considerar como data final de transmissão o dia em que foi enviada a última declaração, caso o contribuinte envie uma retificadora. Quem deve receber no primeiro lote

O dinheiro do primeiro lote é paga para os contribuintes prioritários, que atendam às regras da legislação. Neste caso, receberão primeiro quem está na lista de prioridades e enviou a declaração nos primeiros dias do prazo

Também é necessário não ter caído na malha fina

Economia & Negócios

Exames de Bolsonaro para covid-19 deram negativos

Os três exames para detecção da Covid-19 feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os exames deram negativo, e o presidente utilizou pseudônimos para fazer o teste. 

Os exames do presidente enviados pela Advocacia-Geral da União  ao STF mostram resultado negativo, ou seja, que o presidente não contraiu a doença.

Os exames vieram a público após uma longa queda de braço entre o Planalto e o jornal O Estado de S. Paulo, que acionou a Justiça para ter acesso aos testes de covid-19 feitos pelo presidente e, após perder no STJ, levou o caso até o Supremo.

O relator do pedido, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou que os exames - enviados para ele pela AGU na terça à noite - fossem juntados ao processo, que é público.

Na semana passada, em 9 de maio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, havia suspendido a decisão que obrigava o presidente Bolsonaro a entregar laudos de exames para detectar se ele foi infectado pelo coronavírus.

Noronha acatou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual o governo argumentava que os resultados dos exames devem preservar a esfera privada do presidente e que essas informações não dizem respeito ao exercício da função.

Bastidores do Poder

Dólar fecha acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história

Em meio a tensões no Brasil e no exterior, o dólar fechou acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,901, com alta de R$ 0,036 (+0,61%). Este é o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real.

Apesar da alta do dólar, o euro comercial caiu levemente e fechou a R$ 6,373, com recuo de 0,23%. A libra comercial encerrou o dia vendida a R$ 7,223, com alta de 0,02%.

O dólar chegou a abrir em queda, mas reverteu a tendência ainda pela manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h, encostou em R$ 5,94. A divisa acumula alta de 47,06% em 2020.

O Banco Central (BC) interferiu um pouco mais no mercado do que nos últimos dias. A autoridade monetária fez dois leilões de contratos novos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Ao todo, foi ofertado US$ 1 bilhão. O BC também comprou títulos da dívida pública externa brasileira com compromisso de devolvê-los em até três meses.

Nos últimos dias, os investidores têm repercutido a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic (taxa básica de juros) para 3% ao ano. Além de reduzir a taxa além do estimado, o BC indicou que pretende promover novo corte de até 0,75 ponto percentual em junho, o que poderia levar a Selic para 2,25% ao ano.

Juros mais baixos tornam menos atrativos os investimentos em países emergentes, como o Brasil, estimulando a retirada de capitais estrangeiros. As tensões políticas internas também interferiram no mercado.

No plano externo, a declaração de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, pressionou os mercados em todo o planeta. Em videoconferência, ele disse que a instituição não pretende reduzir as taxas básicas de juros da maior economia do planeta para abaixo de zero. Sem o corte, diminui a diferença entre os juros básicos brasileiros e norte-americanos e a atratividade de investir capitais financeiros no Brasil.

O dia voltou a ser marcado por perdas no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou esta quarta-feira aos 77.772 pontos, com queda de 0,13%. Esse foi o terceiro dia seguido de recuo no indicador.

A bolsa alternou momentos de alta e de queda ao longo do dia, mas firmou a tendência de baixa nos minutos finais de negociação. O Ibovespa fechou no menor nível desde 24 de abril.

O mercado de ações brasileiro seguiu o cenário externo. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com forte perda de 2,17%. Além das declarações do presidente do Fed, o índice norte-americano tem sido influenciado pelo aumento na tensão comercial e diplomática entre Estados Unidos e China e pelo ressurgimento de casos de coronavírus em países que amenizaram as restrições sociais, como a Alemanha e a Coreia do Sul.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Edição: Fábio Massalli/Agencia Brasil