Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento", disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

"É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses", disse.

Fonte: Agencia Brasil

Justiça baiana suspende corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende o corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes pelo período de 120 dias. A decisão foi dada após um pedido feito pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, em ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

De acordo com Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, a decisão foi concedida na quinta-feira (7) e é retroativa. Ou seja, começa a contar desde março, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao nosso estado, e seguirá até junho deste ano.

Com isso, durante esse intervalo, ou enquanto a liminar estiver em vigor, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não poderá cortar a energia desses estabelecimentos e nem poderá cobrar juros quando uma negociação for feita para liquidar os pagamentos.

A Coelba disse que é uma empresa regulada e que atende as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que apresentará recursos a essa liminar.

Em relação à demanda contratada, disse que está ciente da situação e que acompanha de perto. A empresa não deu mais detalhes sobre a questão.

Bahia.ba

Uma homenagem do Dr. Conrado a todas as mães

Brasil - STF mantém suspensão de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, segundo informações da CNN Brasil. 

A AGU pedia para reconsiderar a nomeação de Ramagem na PF. Com a decisão do Ministro, o pedido foi arquivado. 

Segundo o ministro a demanda estava prejudicada, isto é, sem efeito, por conta da edição do decreto presidencial que colocou Rolando Alexandre de Souza na direção da Polícia Federal no lugar de Alexandre Ramagem.

Como o governo tornou sem efeito o decreto de nomeação de Ramagem, a ação perdeu o objeto. Por causa da suspensão determinada por Alexandre de Moraes, Bolsonaro decidiu nomear um novo diretor-geral, Rolando Alexandre de Souza, que tomou posse na segunda (4).

"Assim, requer-se a reconsideração da decisão monocrática que impediu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem, a fim de que o ato possa ser validamente renovado pelo sr. Presidente da República, no exercício constitucional, legítimo e democrático de suas prerrogativas", consta em trecho da peça enviada ao Supremo na terça.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes ressalta que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu. "Julgo prejudicado o mandado de segurança em virtude da perda superveniente do objeto", finaliza o ministro. 

Bastidores do Poder

Entenda o que é o lockdown

Enquanto em abril a palavra do momento em relação à pandemia do novo coronavírus era o distanciamento social, na última semana outro termo ganhou visibilidade: o lockdown. A palavra é o correspondente em inglês a confinamento. Mas passou a ser adotada no Brasil pelo seu uso corrente nas discussões internacionais acerca de formas de evitar a circulação de pessoas e a disseminação do vírus.

Um estudo lançado na sexta-feira (8) por mais de 60 pesquisadores do Imperial College de Londres, um importante centro de estudos e pesquisas sobre saúde, apontou o lockdown obrigatório como uma medida “que se provou efetiva na contenção da difusão do vírus”.

Ao analisar o caso brasileiro a partir de medidas adotadas em 16 estados no país, os investigadores concluem: “na falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da epidemia é esperado nos 16 estados considerados, levando a uma piora da crise de saúde da covid-19.”

Outro estudo do Imperial College, publicado em 30 de março, conduzido pela equipe de resposta à covid-19, mapeou práticas de lockdown em diversos países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido.

Os autores classificam o lockdown como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em casa.”

Contudo, os pesquisadores identificaram diferentes manifestações desse tipo de medida em cada país. A Áustria proibiu acesso a locais públicos e reuniões com mais de cinco pessoas, além de recomendar pelo menos 1 metro de distância. A Dinamarca vetou reuniões com mais de 10 pessoas. Na Alemanha, esse limite era de até duas pessoas.

A França exigiu autorização para pessoas saíram de casa, com multa para violações. Na Itália também foi ordenada a permanência em casa, a não ser em caso de viagens essenciais. Na Noruega, somente pessoas que vivem no mesmo lugar podiam sair à rua juntas.  No Reino Unido, encontros com mais de duas pessoas que não eram da mesma casa também eram impossibilitados, sob pena de sanções policiais.

No Brasil, o termo é previsto na diretriz até o momento vigente do Ministério da Saúde. O boletim epidemiológico número 8, publicado em 9 de abril, define o lockdown como uma das medidas de distanciamento social. O bloqueio total (como o termo foi traduzido) consiste em cercar um determinado perímetro (estado, cidade ou região), interrompendo toda atividade por um breve período de tempo.

De acordo com a pasta, esse modelo tem como vantagem ser “eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”. A desvantagem é o alto custo econômico.

Além dele, são modalidades menos rígidas o distanciamento seletivo e o ampliado.

O primeiro seria aquele focado apenas em pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas, os grupos de risco, além daquelas pessoas que apresentam sintomas da doença. Também conhecido como “isolamento vertical”,  ele teria como finalidade viabilizar o retorno às atividade laborais, já que não impossibilita a circulação de pessoas em estado aparentemente saudável ou que já passaram pela doença e são consideradas imunizadas.

Já o ampliado, que vem sendo adotado na maior parte dos estados e cidades, prevê que todos os setores fiquem em casa, à exceção dos essenciais, desde que nesses seja garantida higienização e evitada a aglomeração. De acordo com o ministério, o objeto é “reduzir a velocidade de propagação, visando ganhar tempo para equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.”

Após a mudança no comando do MS, o novo titular, Nelson Teich, vem defendendo o que chamou de abordagem “não linear”, com medidas diferentes para locais distintos de acordo com o avanço da doença e a capacidade do sistema de saúde daquele local de tratar os pacientes, incluindo recursos humanos, leitos, equipamentos e suprimentos.

Teich afirmou já ter finalizado a atualização da diretriz divulgada no boletim epidemiológico 8, formulada pela equipe de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Mas declarou nesta semana que ainda não havia divulgado as novas orientações por receio do tema ser transformado em disputa política. Ele reconheceu que em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.

Estados e municípios:

A definição concreta das medidas de distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de distanciamento ampliada, há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.

O governo do Maranhão foi um dos primeiros a empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga. O estado registrou na sexta-feira 330 mortes e 5.909 casos confirmados.

O número de usuários de transporte público caiu de 641 mil para 96 mil com a o início do bloqueio. Em entrevista coletiva na sexta-feira (8), o governador Flávio Dino anunciou para a próxima semana o rodízio de carros na capital, com aqueles de placa com número final par e ímpar podendo circular em determinados dias alternadamente.

“Às vezes ouço crítica de que o lockdown não está funcionando. Há uma ideia falsa, talvez até um desejo de pessoas com más intenções, de que nós iríamos promover uma espécie de regime mais duro do que o penitenciário. Cenas insensatas não serão verificadas. A polícia está  autorizada a adotar medidas coercitivas. Porém, como último caminho. O que estamos visando é o reforço da prevenção”, declarou Dino. 

Fonte: Agencia Brasil

Nossa singela homenagem a você mamãe!

Gandu - Prefeitura retoma obras do Beco do Corre Nu com recursos próprios

A prefeitura de Gandu deu andamento nesta semana as obras de esgotamento sanitário e saneamento básico do "Beco do Corre Nu", iniciadas no dia 10 de março deste ano e que havia sido interrompidas por causa das chuvas, a localidade é uma das áreas mais antigas e tradiconais da cidade. As obras estão sendo realizadas através de recursos próprios. A expectativa é que o serviço beneficie dezenas de famílias da localidade que há décadas sofrem com alagamentos na região. As obras consequentemente também vão ajudar a prevenir eventuais problemas de saúde ocasionados pela falta de saneamento. 

De acordo com a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA) responsável pela fiscalização do serviço, o trabalho deve ser intensificado para que a obra seja concluída ainda este ano, para isso, uma equipe composta por profissionais da construção civil, engenheiros e máquinas pesadas trabalha a todo vapor. 

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Salvador - Bacelar se reúne com direção da Rede na Bahia e apostas de chapa com partido de Marina Silva crescem

Os entendimentos entre os pré-candidatos do Podemos, o deputado federal Bacelar, e da Rede, Magno Lavigne, em torno de uma aliança com vistas à sucessão municipal avançaram sensivelmente ontem com uma reunião ampliada do parlamentar com a direção estadual do partido da ex-presidenciável Marina Silva na Bahia.

Iaraci Rocha, Cláudio Mascarenhas, Júlio Rocha, Mário Conceição e o próprio Lavigne ouviram detidamente, por videoconferência, a apresentação das idéias de Bacelar para Salvador, explicitando de volta o que consideram essencial para uma eventual gestão na cidade.

Eles tomaram decisões conjuntas em relação à pré-campanha cujo anúncio está previsto para a semana que vem, as quais deverão afetar positivamente também o PTC, que já se associou ao bloco. A idéia de uma chapa com Bacelar a prefeito e Magno a vice ganhou novos incentivos, contou um assessor do grupo.

Bahia.ba

Nova Ibiá – Boletim Covid-19

Itagibá tem mais um caso confirmado do coronavírus

A Prefeitura de Itagibá, através do setor do Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, na tarde desta quinta-feira (07), recebeu a confirmação, através do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a confirmação do décimo primeiro caso de Covid-19 no município. A paciente é uma mulher, de 30 anos, moradora da sede de Itagibá. Segundo a secretaria, ela está internada no Prado Valadares, em Jequié. O Departamento de Vigilância Epidemiológica está monitorando as pessoas que mantiveram contato com a paciente.

Dos onze casos registrados no município, cinco já estão recuperados. Cinco estão em tratamento e houve um óbito. A Secretaria de Saúde reforça que é muito importante manter o distanciamento social e que as pessoas permaneçam dentro de casa e orienta que só saiam às ruas, quando for, realmente, necessárias e usando máscaras.

A secretaria informa ainda, que todas as medidas de prevenção estão sendo adotadas pela secretaria e pela gestão municipal para evitar o aumento de casos no município. A vigilância epidemiológica mantém um plantão, que pode ser acionado pelos telefones 73 – 98189-1500 (Disk Covid), 73 – 98236-9998 e 73- 98151-5819 (Denúnicas).

Giro Ipiau