O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma
liminar que suspende o corte de energia elétrica em hotéis, bares e
restaurantes pelo período de 120 dias. A decisão foi dada após um pedido feito
pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), por causa dos
efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, em ação contra a Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
De acordo com Silvio Pessoa, presidente da FeBHA, a
decisão foi concedida na quinta-feira (7) e é retroativa. Ou seja, começa a
contar desde março, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao nosso estado, e
seguirá até junho deste ano.
Com isso, durante esse intervalo, ou enquanto a
liminar estiver em vigor, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
(Coelba) não poderá cortar a energia desses estabelecimentos e nem poderá
cobrar juros quando uma negociação for feita para liquidar os pagamentos.
A Coelba disse que é uma empresa regulada e que
atende as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que
apresentará recursos a essa liminar.
Em relação à demanda contratada, disse que está
ciente da situação e que acompanha de perto. A empresa não deu mais detalhes
sobre a questão.
Bahia.ba
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