Bahia - Já são 374 das 417 cidades oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, aprovou nesta quinta-feira (23) por unanimidade os decretos de calamidade pública de mais 41 municípios. Com isso,  já são 374 das 417 cidades baianas oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19. Novamente, um grande número de deputados (54 dos 63) marcou presença na sessão conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), do Salão Nobre da Casa Legislativa.

Nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, os parlamentares voltarão a se reunir em nova sessão remota para votar o projeto apresentado pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD) que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, como mais uma forma de prevenir o contágio pelo Covid-19. Os líderes das bancadas de governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), já se manifestaram favoravelmente à proposta, indicando que ela também deve ser aprovada por unanimidade.

Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente da ALBA afirmou que os deputados também estão de prontidão para aprovar os decretos de calamidade pública restantes. “Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos dos executivos municipais cheguem à Mesa Diretora”, disse Leal, elogiando mais uma vez o comprometimento dos deputados em apreciar os projetos necessários para que a Bahia enfrente o coronavírus.

Com a aprovação pela ALBA, o estado de calamidade pública passam a vigorar, a partir de agora, nos seguintes municípios: Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.

Fonte: Bahia.ba

Brasil - Ministro da Saúde diz que não recomendou uso de cloroquina, só autorizou pedido

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que a pasta não recomendou, até o momento, o uso da cloroquina fora do ambiente hospitalar e voltado apenas para pacientes em estado grave ou crítico da doença covid-19. O que foi decidido nesta quinta-feira, 23, segundo Teich, foi dar uma "autorização" para que o Conselho Federal de Medicina (CFM) possa liberar a prescrição do remédio a pacientes em estado leve da doença, sem que os médicos corram riscos de serem punidos por isso.

"O CFM veio trazer um posicionamento da instituição. O que ficou decidido é que fica a critério do médico, seja no hospital ou em nível ambulatorial, o que é um pouco diferente do que a gente tem no Ministério da Saúde, que é o uso no paciente hospitalizado, em estado grave ou crítico", comentou Teich.

Nelson Teich, que hoje completou uma semana à frente da pasta, disse que o ministério segue com a mesma avaliação que já tinha sobre o assunto. "É importante deixar claro que permitir o uso ao critério do médico não representa uma recomendação do Ministério da Saúde. A recomendação vai acontecer, seja com hidroxicloroquina ou qualquer outro medicamente, no dia que a gente tiver uma evidencia científica clara de que o medicamento funciona", comentou. "Isso é importante falar para deixar claro que não é não é uma recomendação nossa, é uma autorização. Recomendação depende de estudos científicos."

O CFM alega que, apesar de reconhecer que não há ainda comprovação de segurança e eficácia do tratamento, sua liberação ocorre devido à excepcionalidade da pandemia. Os médicos já receitavam, se julgassem necessário, estes medicamentos para casos leves da doença. O que muda, agora, é que existe respaldo do CFM de que, nestas circunstâncias, não seja cometida uma infração ética pelo médico prescritor. A aplicação da droga como forma preventiva, para pessoas sem sintomas ou sem confirmação da covid-19, não foi autorizada.

Bastidores do Poder

Brasil bate novo recorde e registra 407 mortes em 24h

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos.

O número de casos de contaminações em 24 horas também atingiu o seu pico, chegando a 3.735 confirmações de covid-19. O maior volume registrado em apenas um dia até agora tinha sido de 3.257 contaminações.

Com os dados desta quinta-feira, o Brasil soma 3.313 mortos e 49.492 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos Estados do País.

Apenas em São Paulo, foram 211 mortes de ontem para hoje. É importante ressaltar ainda que esses números não incluem as subnotificações, ou seja, pessoas que morreram nos últimos dias com os mesmos sintomas causados pelo novo coronavírus, mas que não tiveram a causa da morte investigada ou concluída até o momento.

Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias, dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente.

Poder & Política

Brasil - Militares tentam evitar saída de Moro após novo choque com Bolsonaro

Os ministros do Palácio do Planalto tentam reverter na tarde desta quinta-feira, 23, uma possível saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, após o presidente Jair Bolsonaro comunicar a ele que trocará o comando da Polícia Federal, atualmente ocupada por Maurício Valeixo. De acordo com interlocutores do presidente, Moro não chegou a pedir demissão, mas afirmou que não concordava com a troca e reavaliaria sua permanência no governo.

Ao final de reunião na manhã desta quinta-feira, o ministro da Justiça deixou o Palácio do Planalto sem uma definição do seu futuro. Os militares do primeiro escalão tentam encontrar uma solução para o impasse. Bolsonaro quer indicar o nome do chefe da PF, mas Moro resiste a ficar sem Valeixo, com que trabalha desde os tempos da Operação Lava Jato, e, principalmente, não ter poder de decisão sobre um dos principais cargos do seu ministério.

Nos bastidores, no entanto, a ameaça de demissão é encarada como uma pressão de Moro, o ministro mais popular do governo. Por outro lado, Bolsonaro, durante a crise com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não há ministro "indemissível". Em outra ocasião, disse que usaria sua caneta contra pessoas do governo que "viraram estrelas". Para interlocutores do presidente, o recado mirava não apenas Mandetta, mas também Moro, que vinha sendo alvo de reclamação de Bolsonaro por não se empenhar na defesa das posições do governo.

É a segunda vez que o presidente ameaça impor um novo nome na cúpula da corporação. Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo ainda na transição, em 2018. O delegado comandou a Diretoria de Combate do Crime Organizado (Dicor) da PF e foi Superintendente da corporação no Paraná, responsável pela Lava Jato, até ser convidado pelo ministro, ex-juiz da Operação, para assumir a diretoria-geral.

Embora a indicação para o comando da PF seja uma atribuição do presidente, tradicionalmente é o ministro da Justiça quem escolhe. Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano, mas que não teria relação com o que aconteceu no ano passado, quando Bolsonaro tentou pela primeira vez trocá-lo por outro nome. Na ocasião, o presidente teve que recuar diante da repercussão negativa que a interferência no órgão de investigação poderia gerar.

No ano passado, após Bolsonaro antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, ministro e presidente travaram uma queda de braço pelo comando da PF. Em agosto, o presidente antecipou o anúncio da saída de Ricardo Saadi do cargo, justificando que seria uma mudança por "produtividade" e que haveria "problemas" na superintendência. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".

Nos dias seguintes, Bolsonaro subiu o tom. Declarou que "quem manda é ele" e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF.

Bastidores do Poder

Nova Ibiá - Prefeitura lança o programa “Saúde na Hora Emergencial”

Itamari – Prefeitura segue entregando os Kits da merenda escolar

Nesta quinta-feira (23) na Escola Por do Sol será entregue os kits para os pais ou responsáveis dos alunos.

Todos devem comparecer munidos com os documentos pessoais dos respectivos alunos

Gandu - Prefeito anuncia distribuição de cestas básicas para famílias carentes e kits de merenda escolar

O prefeito Léo sensível e ciente às necessidades da população, anunciou nesta terça (21) durante uma live em suas redes sociais que a prefeitura de Gandu vai adquirir 15 toneladas de alimentos para a distribuição de cestas básicas para famílias carentes. Para maiores informações as famílias podem entrar em contato através do Disk Social: 73 99824-7912.

Ainda durante a transmissão ao vivo, o prefeito também anunciou a distribuição de kits de alimentação escolar para os estudantes das escolas municipais, a medida visa beneficar a população, nesse momento de crise provocada pelo coronavírus. A data e os critérios de distribuição ainda serão definidos e divulgados nos próximos dias.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

O que se entende por nepotismo cruzado – Por Andrea Russar

O vocábulo "nepotismo" (do latim nepos, neto ou descendente) é utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos.

O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção.

Destaque-se que não há problemas se o parente for concursado, ou seja, veda-se apenas a contratação direta.

Também se proíbe o "nepotismo cruzado", isto é, a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.

O STF, na Medida Cautelar em sede de ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 12, firmou-se no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia.

Para maiores detalhes acerca do que se considera nepotismo no âmbito do Poder Judiciário, observe-se a Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça.

No que tange ao nepotismo no âmbito do Ministério Público, observe-se a Resolução nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e a súmula vinculante nº 13

Fonte: Jusbrasil  

Wenceslau Guimarães Conheça Daniel Assis, força jovem, pré-candidato a vereador

Daniel Assis, é um jovem sonhador, devotado a melhorar as condições de vida dos cidadãos de Wenceslau Guimarães, trata-se da renovação política na região. Conheça sua história:

Daniel Assis, em 2014, foi convidado para discursar na Praça Maria Carvalho, para uma média de 2 mil pessoas, na época, eu tinha apenas 16 anos, mas já enxergava de que ali, se iniciava uma nova jornada na minha vida. Dessa forma, começou a enxergar a política sob uma nova ótica, já não queria ser apenas o garoto que escrevia nas redes sociais, queria transformar teorias em ações, afinal, nada se enquadra mais a Juventude do que atitude.

Morou em Salvador, onde conheceu o então Pr. Alex Marco Santana e meses depois optou por retornar para sua cidade natal. Naquele ano, fundou uma Associação chamada Juventude WG, na ideia de envolver os jovens da cidade em um novo projeto, algo que colocasse o jovem como protagonista e não apenas como coadjuvante, como tinha acontecido nos últimos anos.

Em 2017, a eleição tinha passado, houve quem questionasse se o projeto continuaria, porém continuou com força máxima. Assim, na “Plenária da Juventude, a 1° Noite Jovem ( onde recolhemos mais de 90 quilos de alimento ) e realizamos o 1° Garota WG, fizemos palestras, chegamos as escolas e vi que algo começava a ganhar corpo e empolgar uma Juventude que se encontrava adormecida”, afirma Daniel.

Em 2018, diante de novo desafio, além de fortalecer a Associação buscando parcerias com a Coordenação de Juventude do Estado, dessa vez, era a hora de retribui a ajuda de um amigo, que no tempo que morei em Salvador, me tratou como um filho. Pr. Alex Santana, me falou sobre a possibilidade de Candidatura a Deputado Federal, Daniel o apoiou e deu ao mesmo uma expressiva votação em Wenceslau Guimarães.

Logo em seguida “sentiu que era o momento de abrir mão de algo para me jogar na campanha, foi aí, que faltando apenas 1 mês para o nascimento de meu filho, procurei a honrada amiga Vereadora Lourdes, agradeci pela oportunidade na Câmara de Vereadores e pedi demissão. De início, parecia uma atitude imatura e impensada, visto que, era um excelente emprego, porém, achava imoral trabalhar em um local, que meu direcionamento seria diferente do patrão”, afirma Daniel.

A Associação ganhou mais força, juntos, realizou o maior evento de Juventude da Região a Madrugada Jovem, que reuniu mais de 600 jovens numa madrugada, sem bebida, sem droga e sem briga. Seguiu a tradição da noite jovem e iniciamos a busca por cursos profissionalizantes, onde em 4 anos de Associação, conseguimos capacitar mais de 50 jovens para o mercado de trabalho.

O jovem Daniel descobriu que dá pra fazer a diferença e que “juntos podemos mobilizar mais jovens e que esses jovens podem mudar a história de uma cidade, descobri que podemos sonhar com um Panelão Popular colocando a comida a 2 reais para famílias carentes, descobri que podemos pedir ao deputado uma destinação de emenda diante da Pandemia e ele pode atender nosso pedido e destinar ao Município o valor de R$ 264.000,00 , descobri que profissionalizar as pessoas através de cursos, pode ser decisivo para inclusão deles no mercado de trabalho, descobri a carência que o nosso município enfrenta na falta de investimento no esporte de base, no futsal feminino, no Jiu-jitsu, nos grupos de dança, na capoeira, no teatro, descobri que podemos colocar Wenceslau Guimarães na rota do Teatro do Oprimido, de Edyelle Brandão e Robert Lucas do THE VOICE da GLOBO, e descobri sobretudo, a FORÇA QUE A JUVENTUDE TEM para FAZER E BUSCAR COISAS PARA O MUNICÍPIO”, enfatiza.

Assim, Daniel Assis se despediu da Presidência da Associação JUVENTUDE WG, deixando a responsabilidade de continuar escrevendo essa história nas mãos do Jovem EULLER para então disputar uma Eleição de Vereador.

“Estou preparado para mais esse desafio e eu preciso de você para escrever mais essa história. Nós podemos fazer muito mais, a Juventude chegou para ficar, você acredita, eu acredito na força jovem”, finaliza Daniel Assis.

Gandu - Prefeitura intensifica higienização na cidade no combate ao Coronavíruz

Depois do decreto que flexibiliza a reabertura do comércio, a Prefeitura de Gandu está intensificando as ações de higienização de espaços públicos e também nas áreas onde estão os estabelecimentos comerciais.

As ações também acontecem em locais de grande circulação de pessoas. A medida faz parte do combate a disseminação do Coronavírus.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.