STF decide na quinta (16) se sindicatos devem se manifestar sobre acordos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (16) se os sindicatos precisam se manifestar para que patrões e empregados entrem em acordo de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Uma medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro autoriza o acordo entre as partes contratante e contratada. No entanto, o ministro Rircardo Lewandowski concedeu medida cautelar que tornou necessário o informe ao sindicato para que o acordo fosse validado.

A Advocacia-Geral da União (AGU), em defesa ao governo, quer que o plenário do Supremo reconsidere a decisão de Lewandowski. O motivo alegado é que o desemprego pode crescer substancialmente, se for exigido acordo coletivo para alteração dos contratos.

De acordo com informações da Veja, a AGU diz também que abrir prazo para manifestação sindical implicará demora no pagamento do benefício assistencial por parte do governo. Na MP, o prazo para acordo entre empresa e empregado é dois dias. Caso o STF valide a orientação do ministro, o tempo subiria para dez dias.

A MP 936/2020 autorizou que empresas reduzam em 25%, 50% ou 70% a jornada de trabalho e o salário dos seus funcionários. Quem for afetado receberá auxílio proporcional à redução, pago pelo governo federal com base no seguro-desemprego. Se o contrato form suspenso, o trabalhador terá direito ao valor integral do seguro-desemprego, enquanto vigorar a suspensão.

Bastidores do Poder

Morre aos 72 anos o cantor e compositor Moraes Moreira

Nesta segunda-feira (13), morreu o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos, no Rio de Janeiro. A assessoria de imprensa do artista e o cantor Paulinho Boca de Cantor confirmaram o óbito.

A causa da morte ainda não foi informada. Os familiares foram pegos de surpresa com a informação. Também não há informação sobre quando e onde será o sepultamento.

Baiano de Ituaçu, o Antônio Carlos Moreira Pires ficou nacionalmente conhecido quando formou com Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão os Novos Baianos, ficando com o grupo de 1969 até 1975.

Em sua carreira lançou 29 álbuns, sendo que o último foi 'Ser Tão', em 2018. Entre os sucessos do artista estão  "Pombo Correio", "Vassourinha Elétrica" e "Bloco do Prazer".

Moraes Moreira é conhecido como o primeiro cantor de trio elétrico do país, cantando no trio de Dodô e Osmar. 

Famosidades

Covid-19 - Brasil tem 1,3 mil mortes e 23,4 mil casos confirmados

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.328, um acréscito de 105 óbitos nas últimas 24 horas. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (13). O resultado marca um aumento de 9% em relação à ontem.

São Paulo concentra o maior número de casos (8.895) e de mortes (608), com mais da metade do total contabilizado na atualização. Em seguida, os estados com os maiores números de mortes são Rio de Janeiro (188), Pernambuco (102), Ceará (91) e Amazonas (71).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (31), Maranhão (27), Santa Catarina (24), Minas Gerais (23), Bahia (22), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (16), Distrito Federal (15), Pará (15), Espírito Santo (14), Goiás (15), Paraíba (13), Piauí (8), Amapá (5),  Sergipe (4), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (4), Alagoas (3),  Acre (3), e Roraima (3) Rondônia (2). Tocantins é o único estado onde ainda não houve morte.

Já o número de casos no país somou 23.430. O número representa um crescimento de 6% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 22.169. A taxa de letalidade do país ficou em 5.7%.

No perfil das vítimas, 58,9% eram homens e 41,1%, mulheres. Do total, 74% tinham acima de 60 anos e 75% apresentavam algum fator de risco, como cardiopatia, pneumopatia, diabetes e doenças neurológicas.

Já os casos confirmados nas últimas 24 horas totalizaram 1.261, menos do que ontem, quando foram 1.442. O resultado é também menor do que os registrados na última semana, quando chegaram a ser agregados às estatísticas 2.210 novos casos na quarta-feira (8).

No coeficiente de incidência (número de casos por 1 milhão de habitantes), Amazonas lidera (303), seguido por Amapá (281), Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), na categoria de “emergência” de acordo com a escala do  MS.

As capitais com maior incidência são Fortaleza (573), São Paulo (518), Manaus e entorno (482), Macapá (391) e Florianópolis (345). Na consideração por área de saúde, ganha destaque também na área central, no Amapá, com índice de 348, além de Rio Negro e Solimões, no Amazonas, com 305.

As hospitalizações por covid-10 totalizaram 4.926. No entanto, ainda há 31.605 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação, dependendo de testes para averiguar se são casos de infecção por novo coronavírus ou não.

Texto redigido às 17h31 por Denise Griesinger/Agencia Brasil

Itabuna tem 22 casos confirmados de coronavírus

Neste domingo (12), Itabuna registrou 164 casos notificados/exames coletados; 

122 descartados; 

20 aguardando resultado; 

231 em monitoramento/ isolamento social; 

05 internados, sendo 3 de outros municípios; 

47 Aguardando coleta; 

e 22 casos confirmados.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Em live com religiosos, Bolsonaro contraria especialistas e diz que coronavírus está indo embora

Na contramão do que dizem especialistas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (12) que o novo coronavírus parece estar indo embora do país.

“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus, mas está chegando e batendo forte a questão do desemprego”, afirmou o presidente em uma videoconferência com líderes religiosas em comemoração à Páscoa.

Em uma fala de dez minutos, o presidente repetiu o que vem fazendo desde a chegada do vírus no país: equiparar a pandemia com o desemprego. Apesar da afirmação de Bolsonaro, de que haveria um arrefecimento da crise de saúde, o Brasil registrou 99 mortes de sábado (11) para domingo, totalizando 1.223 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde.

Há pelo menos 22.169 casos confirmados da nova doença no Brasil. Autoridades têm chamado atenção para a possibilidade de subnotificação devido à falta de testes no país. A pasta prevê um pico da Covid-19 entre fim de abril e início de maio para estados com índices de contaminação mais avançados. Já para o país, de forma geral, esse ápice é esperado para junho.

A declaração de Bolsonaro também contraria um artigo científico escrito por pesquisadores brasileiros e por integrantes do Ministério da Saúde. O texto, publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, menciona um pico do novo coronavírus entre abril e maio e que a crise deve se estender ao menos até meados de setembro.

Os autores afirmam que o outono está chegando e que nessa estação e no inverno aumenta a incidência de doenças respiratórias. São eles pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, da Fundação Oswaldo Cruz, Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado e profissionais do Ministério da Saúde.

Na transmissão ao vivo deste domingo, Bolsonaro disse que vem repetindo há 40 dias que o Brasil tem dois problemas a serem enfrentados: o vírus e o desemprego. A OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou há pouco mais de um mês, em 11 de março, que trata-se de uma pandemia.

O Brasil registrou seu primeiro caso em 26 de fevereiro e a primeira morte em 17 de março. Há infecções confirmadas em todas as unidades da federação. No caso do Amazonas, autoridades afirmam que o estado já atingiu a capacidade de atendimento da população. O presidente vem agindo na contramão do que dizem autoridades sanitárias, o próprio Ministério da Saúde e lideranças mundiais. Ele tem saído do Palácio da Alvorada, visitado locais públicos, cumprimentado apoiadores e promovido aglomerações, o que gerou uma série de críticas.

Bolsonaro defende que sejam isolados apenas aqueles que integram os grupos de risco, como idosos, diabéticos ou hipertensos. A recomendação da OMS e do ministério, contudo, é de que haja um distanciamento social amplo para evitar o colapso do sistema público de saúde. A live presidencial deste domingo contou com a participação de lideranças religiosas alinhadas ao governo, como o pastor Silas Malafaia e o deputado Marco Feliciano.

A mediação da videoconferência ficou a cargo de Iris Abravanel, esposa do empresário e apresentador Silvio Santos, do SBT.

Política Livre

Wenceslau Guimarães - Ação civil pública proposta pela prefeitura proíbe corte de água

Com deferimento do Juiz Dr. Natanael Ramos de Almeida Neto, a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, proposta pela Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-BA, proíbe a suspensão do fornecimento de água nas unidades consumidoras do município pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 01/04.

A decisão prevê ainda o restabelecimento nas unidades que tiveram o serviço interrompido por inadimplência desde o mês de janeiro deste ano, no prazo de até 05 dias.

A referida ação demonstra explicitamente a responsabilidade da atual gestão municipal agindo sempre dentro da legalidade em favor da população wenceslauense.

Fonte: Rede de Noticias

Itamari – Apesar das dificuldades, prefeita Palloma garantiu a entrega do Peixe da Semana Santa

Entendendo que o Peixe na Páscoa é uma das representações que simbolizam a vida e a fé das pessoas em Jesus Cristo, principalmente neste momento tão difícil, a Prefeitura Municipal de Itamari, adotando todos os cuidados de combate ao Coronavírus saiu às ruas de forma segura, garantindo pelo 4º ano consecutivo à entrega do peixe as famílias que mais precisam.

A fé é nossa maior arma de combate ao COVID 19!

Adiamento das eleições municipais deve ser decidido até junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento das eleições municipais, marcadas para outro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso. Em entrevista ao UOL, Barrozo informou ainda que se houver adiamento do pleito em consequência da pandemia do novo coronavírus, pretende remarcar a eleição para dezembro, no máximo.

“A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que ainda não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, disse Barroso.

Para Barrozo, o ideal seria adiar “por um prazo máximo de dois meses” as eleições deste ano. “Neste momento, com a esperança de não ser necessário adiar, é fazer até o início de dezembro”. A medida evitaria que mandatos sejam estendidos além do tempo concedido pelo voto popular, pontuou o ministro durante a entrevista.

Poder & Política 

Bahia - Secretário da saúde pede que população do sul da Bahia mantenha isolamento social

Em vídeo publicado em seu perfil no Twitter neste domingo (12), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu que a população da região sul do estado mantenha o isolamento social para combater a pandemia do coronavírus.

Segundo o secretário, a região enfrenta “um grave surto de coronavírus”, sendo que na cidade de Ilhéus o número de casos subiu “assustadoramente”.

“Colabore, fique em casa! E caso saia, use máscara. Faço um apelo que os estabelecimentos comerciais distribuam máscaras para os funcionários e consumidores”, apelou.

Bahia.ba

Filhas de Gugu Liberato recordam pai em dia especial

Se fosse vivo, Gugu Liberato celebraria o seu 61.º aniversário na passada sexta-feira, 10 de abril. Uma data que foi destacada nas redes sociais pelas filhas do apresentador brasileiro. 

"Hoje é o dia do melhor pai do mundo, que mesmo não estando aqui ao meu lado sei que estamos juntos. A saudade que sinto hoje é indiferente de todos os dias, muito obrigada por ter sido esse pai brincalhão e amoroso, e apesar de todas as broncas, viveria cada segundo novamente. Hoje completarias 61 anos de muita animação e alegria, sinto muito orgulho em ti e obrigada por sempre ter dado tudo de ti para nos oferecer sempre o melhor. Eternamente grata por ti. Amo-te muito e sinto a tua falta todos os dias", escreveu Sofia Liberato.

Por sua vez, Marina Liberato disse: "Feliz aniversário para a minha inspiração eterna, o meu pai. Amo-te muito e sempre serei grata por tudo o que fez por mim! Hoje completarias 61 anos de vida de muita alegria. Só quero que saibas que estou muito orgulhosa por tudo que fez neste mundo e por todo o trabalho duro e cansativo que fez por nós. Preocupava-se sempre connosco e mesmo longe, ainda assim presente lembro como se fosse ontem dos vídeos do dia a dia que me mandava e me enchia de felicidade! Foi sempre o melhor pai do mundo em todos os aspectos, foi sempre uma pessoa carinhosa e brilhante. Esta música do vídeo era a música que nós ouvíamos quando estávamos a andar de barco e foi a música que mais me marcou porque sempre que toca fico feliz e penso em ti". 

Famosidades