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quarta-feira, 1 de abril de 2020

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS




direito-patrao-depositando-fgts-sacar-dinheiro - Agora Já -

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.
Com informações da Agência Brasil


Brasil - Maia pressiona o governo para pagar R$ 600, Guedes cobra Legislativo




Maia critica lentidão do governo para pagar R$ 600; Guedes cobra ...

Ainda travado na área técnica do governo, o auxílio emergencial de R$ 600 a informais abriu uma disputa de versões nesta terça-feira (31) entre Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Enquanto o ministro cobrava a Câmara e afirmava que a efetivação dos pagamentos dependia da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo Legislativo, Maia criticou a demora do governo em liberar os benefícios e acusou o governo de mentir na ação que impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal).
Embora o projeto que cria o auxílio tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, Guedes afirmou que o início dos pagamentos ainda terá de esperar a aprovação pelo Legislativo de uma emenda constitucional do chamado "Orçamento de guerra".
"Tem um problema técnico de liberação de fontes. E aí está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Do ponto de vista técnico, está tudo pronto na Economia. Agora é um trâmite politico e jurídico", disse.
O presidente da Câmara articula a aprovação do Orçamento de guerra. A ideia é separar o Orçamento fiscal do Orçamento da crise. Durante a vigência da calamidade pública, o texto permitirá que o governo não cumpra a regra de ouro, norma que impede endividamento para pagar despesas correntes.
Quando lhe foi perguntado sobre a demora na implementação das medidas, Guedes respondeu que falta percepção de quanto esforço é necessário para criar um programa novo. Ele cobrou Maia para que a medida seja destravada.
"Estamos com um problema técnico de fontes, e o presidente Rodrigo Maia pode nos ajudar muito. Se ele encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regulariza isso, o dinheiro sai em 24 horas", afirmou.
Bastidores do Poder

segunda-feira, 30 de março de 2020

Programa Crítica e autocrítica vai ao ar nesta terça na TV Gandu e Gandu FM




Blog do Bozó: Diretor e comunicador da Gandu FM participou de ...

Nesta terça-feira (31) o comunicador Luiz Fernando e toda equipe vai está ao vivo a partir das 12 horas levando as principais noticias de Gandu e região, durante o programa Crítica e autocrítica. Além das noticias relacionadas ao Covid- 19 e as medidas tomadas pelos executivos dos municípios, outros assuntos também estarão em pauta para deixar você muito bem informado (a).
Sintonize 87.9 em seu rádio ou assista pela TV Gandu através do facebook.

Gandu – Em reunião, prefeito e CDL decidem abrir o comercio parcialmente




Prefeitura Municipal de Gandu - Combate ao Covid-19: Secretaria da ...

Nesta segunda-feira (30), aconteceu uma reunião entre o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e representantes da CDL local, onde ficou decidido que o comercio irá abrir suas portas de segunda a sexta-feira das 08 às 13 horas, sábado e domingo permanece fechado, sendo que os serviços essenciais continuam funcionando normalmente.
Segundo um vídeo postado pelo alcaide em suas redes sociais, os dirigentes da CDL se comprometeram a ajudar a conter a aglomeração de pessoas e seguir as medidas de precaução recomendadas pela pasta da saúde.
Agora a pouco foi publicado no diário oficial do município, o novo decreto que autoriza o funcionamento parcial do comercio.
Vale salientar que da parte da CDL, ainda não tivemos nenhuma manifestação pública até o momento.

Foto divulgação web




Justiça dá 24h para União dizer se ‘caminhada de Bolsonaro’ é mudança na política de isolamento social



Justiça: União deve dizer se “visitas de Bolsonaro” mudam política ...
O juiz substituto Márcio Santoro Rocha, da 1.ª Vara Federal de Duque de Caxias, deu 24 horas para que a União esclareça se a visita de Jair Bolsonaro ao comércio popular no Distrito Federal neste domingo, 29, ‘implica ou não em mudança da política pública de isolamento social horizontal recomendada pela Organização Mundial da Saúde’. O requerimento foi feito em ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro que pede que a União seja obrigada a pagar multa de R$ 100 mil pelo gesto do presidente.

“É notório que o Presidente da República realizou caminhadas em cidades-satélite do Distrito Federal, cumprimentando populares e visitando estabelecimentos comerciais. É também notório que nessa ocasião teria externado a intenção de editar decreto para toda e qualquer profissão voltar ao trabalho”, ressaltou o magistrado federal.
O pedido da Procuradoria se baseia em tutela de urgência de ação civil concedida pela 1.ª Vara Federal de Duque de Caxias que determinou à União que se abstivesse de estimular a ‘não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde’.
A Procuradoria pede a condenação ao pagamento da multa de R$ 100 e a majoração para R$ 500 mil caso Jair Bolsonaro volte a repetir o gesto.
Neste domingo, 29, o presidente visitou lojas e cumprimentou pessoas em cidades-satélite de Brasília. Ele foi até Ceilândia, cidade onde vivem familiares da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A cidade está sob decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que determinou o fechamento de lojas e shoppings para evitar a circulação das pessoas e controlar a propagação da covid-19. Apenas os serviços considerados essenciais continuam funcionando.
Na ocasião, Bolsonaro chegou a ventilar a possibilidade de editar decreto para liberar o trabalho de todas as profissões na pandemia.
Estadão



Bahia tem 176 casos confirmados de coronavírus



Sobe para 16 o número de casos confirmados de coronavírus em São ...
A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve um óbito confirmado no último sábado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas.
Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (30). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 54,55% são do sexo masculino e 45,45% do sexo feminino. Foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 1 ano de idade, que se encontra em casa, em Feira de Santana. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,01), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Política livre

Covid-19 - Comunicado da secretaria da saúde de Gandu




Prefeitura Municipal de Gandu - Secretaria Municipal da Saúde ...

A secretaria municipal da saúde de Gandu informa à população que o segundo caso de um paciente ganduense de 49 anos, que teve contato com uma pessoa de São Paulo, testou *NEGATIVO* para o Covid-19 (Novo Coronavírus), segundo os exames realizados pelo *LACEN* (Laboratório Central da Bahia).

A secretaria informa ainda que o resultado do teste deste segundo paciente foi divulgado antes do primeiro caso, por conta de critérios estabelecidos pelo próprio *LACEN* que prioriza sintomas considerados mais severos, pacientes internados ou em caso grave.

Por último, a secretaria salienta que o resultado do primeiro caso do paciente com suspeita de coronavírus será informado à população, assim que o *LACEN* liberar o resultado do teste.


ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Presidente da OAB de Gandu renuncia ao cargo




Filipe Monteiro Carneiro Costa disputará as próximas eleições municipais.

O presidente da Subseção de Gandu, Filipe Monteiro Carneiro Costa, renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal da cidade na próxima eleição. Ele iniciou o mandato em 2016 e foi renovado em 2019. O atual vice-presidente da OAB no município, Plínio José da Silva Sobrinho, passa a ocupar a presidência.
Sob seu comando, a Subseção alcançou importantes conquistas, como a aquisição do terreno para construção da sede própria, a Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Gandu, a Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães e a Sala dos Advogados na Delegacia de Polícia de Gandu.
Além disso, ele foi o principal responsável pela realização de diversos eventos, cursos e projetos sociais consolidando a marca da OAB na região, não apenas entre a advocacia, mas também entre a sociedade local. 
Em comunicado, Filipe Monteiro agradeceu por todo apoio da Seccional, bem como da Diretoria da OAB Gandu. "Juntos lutamos importantes batalhas, dividimos trincheiras e, mais que qualquer coisa, mostramos a força da advocacia baiana. Saio saudoso, mas ainda contente em saber que deixo a minha amada OAB em excelentes mãos", disse.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, agradeceu ao colega Filipe Monteiro pelos serviços prestados. "Durante todo o tempo em que esteve à frente da Subseção, ele foi combativo na luta pela valorização da advocacia. Filipe é sem dúvida um grande líder que deixou sua marca na instituição".
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
Fonte: OAB – Bahia

ACM Neto oferece ajuda ao governo federal com programa de auxílio emergencial



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O prefeito ACM Neto (DEM) se colocou a disposição do governo federal para ajudar na operacionalização do programa que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda durante o período do surto do coronavírus no país.
O anúncio foi feito pelo democrata na manhã desta segunda-feira (30), na área externa do Palácio Thomé de Souza, durante o lançamento do pacote social para auxiliar trabalhadores atingidos pela crise econômica provocada pela disseminação do coronavírus.
“Já possuímos a disposição da parceria com o ministério da economia para que o dinheiro chegue logo no bolso das famílias. As famílias não podem passar fome, os pais e mães precisam colocar o prato na mesa todo dia. É por isso que a prefeitura se antecipou com o anúncio e com esse benefício de 270 reais por mês. Estamos disponíveis a ajudar na operacionalização do programa federal, caso seja o desejo do governo”, disse Neto.

Bahia.ba

Morre aos 98 anos o sambista Riachão



Bahia.Ba
Um dos grandes nomes do samba no Brasil, o cantor e compositor baiano Clementino Rodrigues, mais conhecido como Riachão, teve a morte anunciada na manhã desta segunda-feira (30).
Aos 98 anos, o sambista teria passado mal durante à noite e chegou a ser socorrido por uma equipe médica em sua casa, no Garcia, mas não resistiu. As informações são do site Aratu Online. A causa da morte não foi divulgada.
Conhecido por grandes composições que marcaram o samba, como ‘Cada Macaco no seu Galho’, Riachão dizia ter mais de 500 composições, mas suas músicas ficaram registradas apenas em três álbuns.
O artista teve canções gravadas por Jackson do Pandeiro, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Cássia Eller.
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