Em
2018, 6,2 milhões de pessoas tinham como ocupação o serviço doméstico
remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por
diaristas, babás, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milhões) eram
mulheres, das quais 3,9 milhões eram negras.
Naquele ano, constatou-se um
aumento no número de idosas que se tornaram parte da categoria. O índice
saltou de 3% para 7%, quando confrontados os patamares de 1995 e 2018.
De acordo com o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de mulheres exercendo esse tipo
de trabalho sofreu queda de 1995 até o ano passado, o último servido como
referência para o estudo intitulado Os Desafios do Passado no Trabalho
Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da
Pnad Contínua. A pesquisa revela que, a despeito do recuo, jamais se modificou,
no decorrer do tempo, o fato de que as mulheres negras constituam a maior
parcela de trabalhadores domésticos.
No primeiro
ano da série, a média de mulheres ocupadas no trabalho doméstico era de 17,3%,
índice que caiu, ao longo dos 14 anos, para 14,6%. Entre as mulheres brancas, o
indicador passou de 13,4% para 10%, enquanto o das mulheres negras baixou de
22,5% para 18,6%.
De
acordo com as pesquisadoras do Ipea, ainda que cada vez mais mulheres do
segmento tenham conquistado o reconhecimento formal de direitos trabalhistas, o
avanço observado "não foi capaz de proporcionar, nem mesmo à metade das
trabalhadoras, a segurança e a proteção social garantidas àquelas que possuem
carteira assinada".
Em 1995, somente duas
(17,8%) em cada dez domésticas estavam amparadas pelo registro em carteira.
Embora tenha melhorado em 2016, quando se elevou para 33,3%, o contingente
encolheu dois anos depois, atingindo 28,6%.
"Uma das maiores marcas
do trabalho doméstico no país está em sua informalidade e, mais ainda, na
persistência desta informalidade", dizem as pesquisadoras, no estudo.
As trabalhadoras domésticas
têm outra característica em comum: pertencem a famílias de baixa renda e têm
baixa escolaridade. Isso, segundo as pesquisadoras do Ipea, significa dizer
também que, à medida que tais mulheres têm acesso à escola, acabam deixando
esse tipo de ocupação e buscando vagas em outros ramos, como os serviços de
telemarketing, que, avaliam, são "menos estigmatizados, mas não
necessariamente menos precários".
"Assim,
assiste-se a uma recomposição da força de trabalho no emprego doméstico em
termos etários: as trabalhadoras jovens, de até 29 anos de idade, perdem
espaço, passando de quase metade para pouco mais de 13% da categoria, em 2018;
e as trabalhadoras adultas (entre 30 e 59 anos de idade) passam de 50%, em
1995, para quase 80% do total ao final da série aqui acompanhada. As idosas
(com 60 anos ou mais de idade) também crescem ao longo dos anos, ainda que
sigam representando uma parcela mais restrita da categoria, como se poderia
esperar", avaliam.
O estudo traz reflexões
complementares, como aquelas que relacionam a separação entre o espaço da casa
e da profissão e, por conseguinte, do descanso e do trabalho. "Se ainda
persistem práticas de exploração e violência contra essas mulheres, a
separação entre o espaço da casa, da vida privada, da família própria e o
espaço do trabalho, da vida e da família do empregador constitui-se importante movimento
na direção de uma maior profissionalização e, certamente, da
constituição de espaços de privacidade e intimidade para as trabalhadoras
domésticas", escrevem as pesquisadoras.
Fonte: Agencia Brasil
