FNDE tem nova presidente

O governo federal mudou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23) foi publicada a nomeação de Karine Silva dos Santos para a presidência da autarquia. Ela substituirá Rodrigo Sérgio Dias.

Segundo o MEC, a escolha da nova presidente da autarquia se deu por seu perfil técnico. “A servidora pública concursada do próprio FNDE já atuou em diversos cargos de chefia importantes no órgão, desde 2009, como, por exemplo, na coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nos últimos seis meses, estava à frente da Diretoria de Ações Educacionais (Dirae)”, informou a pasta.

Também foram exonerados o chefe de gabinete do FNDE, Guilherme Arthur Botelho Victorio, e o diretor financeiro, Gilvan Silva Batista.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e na educação superior. 

As competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Com informações da Agencia Brasil

Mensagem do deputado estadual Aderbal Caldas

Produtores têm até segunda (30) para aderir ao Refis Rural

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.

Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% para débitos de mais de R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para as dívidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil para débitos acima de R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso.

A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

Agencia Brasil

Mensagem do deputado Sandro Regis

Curiosidades do Natal – Por Jussara Barros

Com a chegada do natal, a festa que simboliza o nascimento de Jesus, podemos presenciar o espírito natalino por todos os lados.

São várias as formas de se comemorar a data, mas a tradicional apresenta várias curiosidades. Dentre eles temos os símbolos natalinos, que possuem diferentes significados.

O peru, ave criada pelos índios do México, foi servido pela primeira vez, como prato principal, em uma ceia no dia de Ação de Graças, no estado americano de Massachusetts, no ano de 1621.

As velas são utilizadas para enfeitar a mesa da ceia, trazendo luminosidade que renova nossas vidas, como sendo a própria luz de Jesus.

O presépio é a representação do momento do nascimento de Jesus que, segundo a história, foi uma criação de São Francisco de Assis, através de uma apresentação teatral.

As bolas natalinas surgiram para substituir os enfeites mais antigos das árvores, como maçãs e pedras, que eram amarradas nos pinheiros.

As estrelas possuem um brilho natural e com elas ganhamos proteção de Deus. Trazem felicidade e a maior delas, colocada na parte mais alta da árvore, representa o próprio menino Jesus.

Os presentes se tornaram uma tradição do natal, pois os três reis magos levaram incenso, ouro e mirra para serem oferecidos ao rei dos reis, logo após o seu nascimento.

As folhas de azevinho, por serem naturais, são o símbolo da vida e trazem boas energias e bons pressentimentos para as pessoas.

O papai Noel é uma homenagem ao bispo católico do século IV, São Nicolau, que levava presentes para as crianças mais pobres.

Nos países que estão na estação do inverno, costuma-se fazer bonecos de neve. Eles não têm um significado, mas são tradicionais por representarem uma forma de distração para as crianças.

Com as mais diversas línguas faladas no mundo, podemos aprender as interessantes formas de desejar feliz natal. Em francês se diz joyeux Noel; em inglês, merry christmas; em alemão frohe weihnachten; em espanhol, feliz navidade; em italiano, buon natale e em polonês, wesotych swiat.

Assim, dá para desejar feliz natal a todo o mundo!

Fonte: Mundo da Educação

Wenceslau Guimarães - Mensagem do prefeito Kaká

Gandu - Prefeito fecha 2019 com “chave de ouro” inaugurando a tradicional Praça São José

O prefeito Leonardo Cardoso (PP), está encerrando o 3º ano do seu primeiro mandato, superando todas as expectativas no que diz respeito a administração do seu município. Depois de mais um ano em busca de investimentos, tanto na capital do estado quanto em Brasília, através dos seus deputados, Aderbal Caldas e Ronaldo Carletto, ambos do PP, o alcaide está chegando ao final de mais um ano, inaugurando, assinando ordens de serviços e iniciando diversas importantes obras, além de cumprir com seu dever em depositar em dias o 13º do funcionalismo e pagar antecipadamente os vencimentos relativos ao mês de dezembro e distribuir 09 toneladas de frango para o Natal das famílias carentes.

Nesta sexta-feira (22), acompanhado do seu grupo político que contou com a já corriqueira presença do deputado estadual Aderbal Caldas, Léo de Neco, devolveu a população a tradicional Praça que leva o nome do padroeiro São José, totalmente requalificada, sob os olhos dos padres Rominic e Clayton que deram a benção e trouxeram a apresentação do Coral da Igreja Matriz que encantou ao grande público presente.

Com uma iluminação moderna de led, letreiro com o nome da cidade e a figura do cacau, bancos de cimento e madeira, lixeiras personalizadas e uma linda paisagem natural com gramas e jardinagem, Gandu ganhou mais um cartão postal. Ao lado dos seus pais, irmãos e esposa, Léo agradeceu a Deus pelas conquistas e pediu que a população lhe ajudasse a cuidar. “Esta Praça não pertence a nossa família nem ao nosso grupo político, mas sim a todos nós ganduenses, vamos juntos cuidar para que nossa cidade continue encantando quem a visita”. Disse emocionado.

O deputado Aderbal, que também fez uso da palavra, afirmou que tem muita honra em ter sido uma das pessoas que acreditou no nome de Léo para concorrer às eleições em 2016, devido ver nele um diferencial que com certeza se concretizaria no sucesso que hoje é sua gestão e, mais uma vez se colocou a disposição dos ganduenses.

Para o inicio do ano de 2020, a previsão é que nos primeiros dias já tenhamos outras novidades positivas para o município.

Itamari – Nota de agradecimento de Felipe Menezes aos seus conterrâneos

Olá família itamariense,

Eu, Felipe Menezes, fruto de pais itamarienses onde me deram o orgulho de ter as minhas raízes nessa terra! Tive os meus primeiros cuidados pelas mãos das enfermeiras Maria Nascimento (Luzinete) e Cristina Lunardello, na Unidade mista hospitalar São Lucas, onde me orgulho de ter vivido toda uma jornada nesta cidade, venho ao público agradecer todo o acolhimento no nosso Natal Solidário, que esteve presente muita alegria e amor compartilhado que fez do nosso encontro um dia mais que especial!

Mensagem do deputado estadual Aderbal Caldas

Na Bahia bancos funcionarão das 08 ás 10 na véspera do Natal

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o horário de funcionamento na véspera do Natal será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Com informações da Agência Brasil