Bolsonaro quer iniciar 2020 com reforma ministerial no alto escalão

O presidente Jair Bolsonaro quer iniciar 2020 com um mapa definido da reestruturação no primeiro escalão de seu governo para ser anunciado até fevereiro. Em seus planos estão três nomes que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Onyx passa por um longo processo de desgaste desde o início do governo. Perdeu funções relevantes, como a articulação política, transferida para Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e a coordenação jurídica da Presidência, hoje subordinada à Secretaria-Geral, sob o comando do ministro Jorge Oliveira. Pesa contra ele também o fato de Bolsonaro estar insatisfeito com o apoio frágil do DEM à pauta governista no Congresso. Onyx é um dos três ministros da legenda, junto com Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O DEM tem hoje o comando da pauta legislativa, já que são filiados ao partido os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

De acordo com interlocutores do presidente, as mudanças na equipe devem ter início no final de janeiro, antes da retomada das atividades do Congresso, em fevereiro. Bolsonaro não pretende fazer uma reforma ampla. Um aliado disse à reportagem que as trocas devem ser graduais.

Onyx ainda não tem destino certo. Uma possibilidade é voltar à Câmara, para a qual foi reeleito deputado. Outro cenário é que o ministro assuma uma assessoria especial. A mudança na Casa Civil impacta diretamente uma pasta estratégica para Bolsonaro, o Ministério da Educação, hoje comandado por Abraham Weintraub.

Weintraub também se enfraqueceu na medida em que Onyx foi perdendo prestígio no Planalto. O ministro é próximo ao chefe da Casa Civil, de quem foi secretário-executivo. Uma possível saída dele tem sido aventada pelo menos desde novembro. Sua postura ideológica agrada ao presidente e seus filhos, mas o comportamento agressivo nas redes sociais e a capacidade de criar crises na área o desgastaram em alguns núcleos do governo, como a área moderada, formada pelo comando militar e pela equipe econômica.

Um exemplo foi a ida do titular da Educação ao Congresso na última quarta-feira (11). Weintraub atendeu a uma convocação da Comissão de Educação, mas seu tom agressivo causou desconforto em aliados. Congressistas indicam que o ministro virou motivo de piadas na Casa, o que desmoraliza o Planalto. A exoneração na quinta-feira (12) de sua principal assessora, Priscila Costa e Silva, serviu de pista para que aliados e grupos que buscam influência no MEC intensificassem as articulações para uma troca.

Causou mal-estar a forma como o ministro decidiu não renovar o contrato de gestão com a Associação Roquette Pinto, que gerencia a TV Escola. Weintraub determinou um despejo da TV Escola das dependências do MEC, cumprido na sexta (13). Não há certeza sobre a continuidade do canal. De acordo com relatos à reportagem, Weintraub teria tentado indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV.

O ministro entrou em férias a partir deste sábado (14), o que tem sido visto nos bastidores com presságio de uma saída definitiva. A previsão de volta é só no dia 4 de janeiro. Ele teve uma reunião com Bolsonaro no Planalto na sexta, em agenda não prevista. O assunto não foi informado.

Poder & Política

Receita deposita nesta segunda-feira (16) a restituição do 7º lote do IRPF

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agencia Brasil

Gandu – Moradores da Região do Jericó estão agradecidos ao prefeito Léo e ao vereador Bozó

A Região do Jericó, está sendo beneficiada em sua totalidade com o patrolamento e encascalhamento das estradas, inclusive em trechos que há muitos anos não se via nenhum tipo de serviço público, para se ter uma ideia, ontem a tarde, estivemos fiscalizando os serviços enquanto vereador e ouvimos de um pequeno agricultor, que a ultima vez que o variante que dar acesso a sua propriedade foi feito no governo do ex-prefeito Zebrão no ano de 1998, ou seja, há exatos 21 anos depois, imagine a alegria que não estão os moradores desta localidade.

O vereador Adeilton Leal – Bozó (Podemos), autor da indicação, está acompanhando de perto e agradecendo ao prefeito e toda equipe da SEINFRA, por atender esta tão importante preposição.

"Havia trechos intransitáveis e por conhecer a região, propomos este serviço ao nosso prefeito que prontamente atendeu o clamor dos agricultores". Disse Bozó.

“Não podíamos mais nem subir com o cacau e outros produtos de carro, tínhamos que carregar no lombo dos animais, graças a Deus que Léo chegou pra resolver”. Afirmou Nito de Lorindo, filho de uma tradicional família da região.

Os serviços começaram na fazenda M. Libânio, se estendendo até João Galvão, passando por Elton do Lorena, Sergio Duarte, Manoel da Mata e pela principal se estenderá desde a propriedade do empresário Josivan Ribeiro com a reconstrução de uma ponte, passando por Branco, Joy, dentre outras. Segundo a programação da SEINFRA, a patrulha mecânica somente sairá da região com os serviços conclusos em 100%, onde também irá atender a estrada onde estão localizadas as propriedades de Vando Cigano, Zeca, Sandro, Zeinho, saindo no Bairro Pedro Antonio da Rocha Mello (Renovação 1).

Nos próximos dias, o prefeito Leonardo Cardoso (PP), estará visitando a região para ouvir e ver pessoalmente, a satisfação dos agricultores (as).

Itamari - Região da Limeira e Barra de Tabocas recebe Patrolamento e Encascalhamento

Com a chegada do final de 2019 e início das férias na maioria das instituições públicas e privadas , confraternização em família do Natal e Ano Novo, o tráfego nas estradas vicinais do Município de Itamari, começam a aumentar o fluxo de veículos e por essa razão, a Prefeita Pallomma Menezes, solicitou um esforço maior da Secretaria de Obras e Infraestrutura, na manutenção das estradas. Com o objetivo de garantir melhor qualidade de locomoção dos moradores e agricultores da região e como sempre a segurança de quem passa todos os dias.

Os moradores da Região de Tabocas e Limeira, agradeceram o esforço e valorização da Prefeita a população Itamariense.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

TSE aprova as primeiras resoluções das eleições de 2020

"Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral". "Pesquisas Eleitorais" "A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação. As regras estão disciplinadas na legislação eleitoral e detalhadas na resolução aprovada hoje. Entre as novidades incluídas na norma, está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da resolução". "Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral" "De acordo com o ministro Barroso, essa resolução, por sua natureza eleitoral, é editada a cada pleito e, portanto, a regulamentação é restrita às Eleições Municipais de 2020. Em comparação às resoluções dos pleitos anteriores, as modificações realizadas se referem ao aperfeiçoamento das boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral". "Modelos de Lacres" "Essa resolução detalha os modelos de lacres e envelopes padronizados pela Justiça Eleitoral para garantir a inviolabilidade das urnas e das mídias a serem utilizados nos equipamentos eletrônicos - mais um fator de segurança que garante a lisura do processo eleitoral. Segundo o relator, a única modificação diz respeito à criação de um anexo que trata dos procedimentos de utilização dos lacres e do envelope de segurança. O ministro Barroso agradeceu “ao corpo técnico do TSE, que processou uma quantidade relevante de informações apresentadas durante as audiências públicas”.". "Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação" "As regras para a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação também foram aprovadas na sessão desta quinta. Essa resolução disciplina as fases de cerimônia da assinatura digital e lacração dos sistemas, o boletim de urna, o registro digital do voto e a auditoria dos sistemas, entre outros procedimentos de segurança. Entre as principais novidades dessa resolução, está a ampliação do número de entidades fiscalizadoras para permitir a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), das Forças Armadas, de Institutos Estaduais de Criminalística, de entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em transparência e gestão pública e de departamentos de Tecnologia da Informação de universidades". "Nesse ponto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou que essa resolução é uma das mais importantes porque trata da transparência do processo eleitoral e afasta o mito da inauditabilidade das urnas eletrônicas. “Louvo, em especial, a inclusão e a ampliação do número de entidades que vão exercer atividade fiscalizatória durante o pleito, porque isso amplia a transparência e nos dá enorme tranquilidade, já que teremos o maior número de olhos voltados para os procedimentos que adotamos”, disse a magistrada". "Além disso, foram acatadas as sugestões de criação de um glossário para a definição dos principais termos técnicos utilizados, além da alteração de escopo da resolução a fim de que as entidades possam compreender melhor os métodos e documentos fornecidos para a verificação dos sistemas". "Resoluções" "As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, partidos políticos e cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral". "O TSE tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as resoluções sobre o pleito, de acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)". "As minutas de todos os temas que ainda serão analisados pelo Plenário foram discutidas previamente em audiência pública".

Fonte: TSE

Comunicado da RBR Soluções

Gandu – Oposição define pelo nome do ex-prefeito Djalma Galvão

Na manhã desta sexta-feira (13), fomos comunicados pelo vereador Cicynho (PT), de que o grupo de oposição ao atual governo municipal, teria decidido pelo nome do ex-prefeito Djalma Galvão (PT), como cabeça de chapa para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.

Segundo membros oposicionistas, aconteceu uma reunião na noite de quinta-feira (12) e através de consultas públicas, o nome do ex-alcaide teria pontuado á frente dos demais concorrentes internos, que são: a ex-prefeita Dra. Irismá (PSD), Professora Alda Souza (SD) e Neto Xirabel (PV). Ainda segundo informações, a vaga para a vice continua em aberto, podendo ser o mesmo da eleição de 2016, neste caso, Neto Xirabel. A professora Alda, também reuniria grandes chances ou até mesmo um nome ligado ao governo municipal, ou um vereador (a).

Para finalizar, ainda fomos informados de que seja qual for a formação da chapa, os partidos que comporão a aliança serão:

PSC, PDT, PT, SOLIDARIEDADE, PSD, PV, PRB e PC do B.

Bahia - “Governo quer penalizar o principal setor que gera emprego e renda no estado”, diz Régis

O deputado estadual Sandro Régis, líder do Democratas na Assembleia Legislativa, fez hoje um apelo para que o governador Rui Costa desista de taxar bens de produção e a venda de adubos, advertindo que essa medida vai trazer danos irreversíveis à economia do estado.

“Enquanto outros estados mantêm incentivos fiscais e demais atrativos para os setores agrícolas, o governador Rui Costa decidiu tributar a agricultura produtiva do estado, um dos únicos setores que resistem bravamente à má gestão de seu governo”, protesta Régis, lembrando que recentemente o governador já havia baixado um decreto querendo colocar hidrômetros em poços artesianos com o objetivo de prejudicar a agricultura e o agronegócio no estado.

“Fomos pegos de surpresa com esse projeto de lei enviado pelo governador à Assembleia Legislativa. É uma falta de sensibilidade absurda. A agricultura e o agronegócio geram emprego e renda e são as bases de sustentação do PIB da Bahia”, frisou o deputado, acrescentando que, como vice-presidente da comissão de agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, além de líder do Democratas, chamou para si a responsabilidade de convocar os diversos setores da sociedade contra essa decisão do governo estadual. Segundo Régis, a população mais necessitada é que será penalizada no curto prazo, visto que a elevação da carga tributária terá reflexo imediato no preço final dos produtos agrícolas, aumentando inclusive o valor da cesta básica no estado.

Ascom/deputado Sandro Regis - Dem

Mega-Sena pode pagar hoje (14) R$ 31 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (14) prêmio estimado em R$ 31 milhões. As seis dezenas do concurso 2.216 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é preciso buscar atendimento nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. “Quem não tem conta na Caixa saca nos terminais de autoatendimento, nas mais de 13 mil casas lotéricas no Brasil”, disse Souza. Ele explicou que não importa se a conta do FGTS é ativa ou inativa para fazer o saque.

O vice-presidente lembrou que no próximo dia 18 tem início o pagamento do saque imediato para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Por isso, agências da Caixa terão o horário de atendimento ampliado em 2 horas.

O dinheiro do saque imediato ficará disponível até o dia 30 de março de 2020.

Agencia Brasil