Salvador inaugura decoração, iluminação e programação natalina

Luzes, cores e sons já fazem com que a capital baiana entre oficialmente no clima mais mágico do ano. Com a Praça Dois de Julho, no Campo Grande, completamente lotada, a abertura oficial do Natal Salvador 2019 foi realizada com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, além de gestores e autoridades municipais. Coordenada pela Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), ligada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), a programação gratuita e aberta ao público acontecerá até o dia 6 de janeiro.

Na abertura, o público pôde conferir a chegada do Papai Noel, acompanhado das ajudantes. A música ficou a cargo do Coral Vozes da Rua, iniciativa da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) que envolve 30 pessoas em situação de rua assistidas pela pasta, instituições e movimentos sociais, e do grupo Tambores da Alegria, também formado pelo público-alvo do coral.

“Mais do que falar, quero aproveitar para convidar a todos para conhecer a decoração de Natal deste ano. Tudo feito com muito capricho e carinho, começando mais cedo e trazendo mais brilho, luz e energia para este momento especial de fim de ano, valorizando as famílias e promovendo uma mensagem de paz para os lares de Salvador e tornando a cidade ainda mais encantadora para quem vem nos visitar. Trouxe minhas filhas (Lívia e Marcela), porque esse é um momento para as famílias”, disse o prefeito.

“Só vemos isso em grandes cidades do mundo. Parece um parque de diversões, gratuito e construído a céu aberto”, complementou prefeito ACM Neto, que acionou as luzes de Natal de toda a praça, incluindo a Catedral de Luz, projeto do artista Pedro Campos, composto por mais de 20 mil lâmpadas. A Vila de Natal funciona de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, estendendo o funcionamento nos finais de semana até as 23h.

Fonte: Informe Baiano

Itamari - Prefeita Pallomma consegue emendas com o Deputado Mário Negromonte Filho para a saúde

Após a comunicação oficial de não disputar a reeleição no próximo ano. A Prefeita Pallomma Menezes , acompanhada do "Primeiro Dano", Kçulo Menezes, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18, com o Deputado Federal Mário Negromonte Filho, em busca de recursos para o Município. Felizmente, o Deputado assegurou que ainda este ano , o município receberá mais investimentos na saúde, através de suas emendas parlamentares.

O Deputado Federal Mário Negromonte Filho já foi votado em ITAMARI em algumas eleições e tem um histórico ímpar e louvável junto a comunidade. Hoje, representa a gestão da Prefeita Pallomma Menezes.

"Continuamos na luta por dias melhores para a nossa comunidade. Trabalharemos até o último dia para garantir o melhor para a população de ITAMARI." - Pontuou a Prefeita Pallomma Menezes.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

Bahia - Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino com processo 100% online

Começa nesta segunda-feira (18) e segue até quarta-feira (20), a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva na rede estadual de ensino. A grande novidade para este ano é que todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos.

Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital, que é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Alunos da rede - Logo após a pré-matrícula da Educação Inclusiva, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), ligada a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), Anderson Barbosa, também falou sobre as vantagens da matrícula on-line e chamou a atenção para a necessidade do cadastro no SAC Digital. “A plataforma SAC Digital será um canal único de serviços entre o cidadão e o Governo da Bahia. Além disso, permitirá um melhor relacionamento com os usuários, podendo enviar notificações pelo celular. Logo, para que todas as funcionalidades sejam colocadas em prática, precisamos que os estudantes se cadastrem no sistema”, explicou.

Foto: Ilustrativa /Luiz Carrera

Nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal de Gandu

Diante de algumas notícias sem fundamento, sobre irregularidades da Prefeitura com o INSS, veiculadas nas redes sociais, a Prefeitura esclarece que, os fatos relatados não condizem com a realidade.

A prefeitura tem cumprido com suas obrigações, e está regular com a Receita Federal. Desta forma, a Prefeitura tranquiliza os servidores, que podem atestar os seus recolhimentos perante o INSS.

Por fim, a Prefeitura de Gandu continuará trabalhando com afinco, buscando sempre o crescimento e desenvolvimento do município.

   

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Bahia – Partido PODEMOS vai realizar encontro municipal em Salvador

Está agendado para o próximo sábado [23], um encontro com  lideranças políticas, que contará com as presenças de diversas autoridades, entre elas, o presidente estadual da sigla e deputado federal, João Carlos Bacelar.

O evento acontecerá no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador as 10 horas da manhã.

TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news na campanha

Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem. Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.

O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".

Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. O trecho proposto atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora, há a menção específica sobre desinformação. O pleito de 2018 ficou marcado pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, sobretudo nas redes sociais. Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação na corte.

As resoluções do TSE dispõem sobre aspectos práticos da eleição, como propaganda, financiamento e fiscalização do processo. São aprovadas ao final do ano anterior ao pleito e funcionam como uma complemento à lei eleitoral. As minutas para 2020, que têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, também do Supremo Tribunal Federal, ainda vão passar por consulta pública, no final de novembro, para receber sugestões que poderão ser incorporadas. Em dezembro devem ser votadas pelo plenário do tribunal.

A preocupação do tribunal com as fake news em 2020 é grande. Há a previsão de que elas possam ganhar uma escala ainda maior do que ocorreu na eleição do ano passado, pelo fato de o pleito municipal ter caráter descentralizado. A inclusão de um artigo sobre fake news nas resoluções do TSE tem como objetivo servir de parâmetro para os juízes eleitorais de primeira instância, que serão os responsáveis por decidir casos concretos por todo o Brasil.

Segundo a assessoria do TSE, a menção à desinformação nas regras da eleição tem também caráter dissuasório, ou seja, de desencorajar candidatos e partidos a espalhar esse tipo de material. Não há a expectativa de evitar o compartilhamento de fake news, mas uma tentativa de reduzir seu alcance.

O tribunal tem tomado outras medidas sobre esse tema.

Fonte: TSE

Juiz volta a barrar viagem de Temer ao exterior

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.

Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.

Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial. 

"Permitir que o requerente realize viagens internacionais para que participe de eventos de interesse pessoal fere, em absoluto, a meu ver, a natureza das medidas substitutivas impostas por instância superior, sendo certo que estas só deveriam ser afastadas em casos de extrema urgência ou necessidade."

Não é a primeira vez que Temer tem uma viagem barrada por Bretas. Em setembro, o juiz não autorizou viagem à Inglaterra, mas o ex-presidente conseguiu o direito a sair do país na ocasião junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

Na época, a defesa afirmou que Bretas agiu por "inconformismo" diante da decisão do STJ que revogou a prisão anteriormente decretada.

Bastidors do Poder

Consciência Negra - Sob a pele de Machado é tema de programa

O que você acharia se tivesse um retrato para a posteridade com a cor de sua pele alterada? No ano em que mais brasileiros se declaram pretos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade Zumbi dos Palmares/SP realiza uma campanha para substituir o retrato embranquecido do escritor Machado de Assis.

O bibliotecário Sidnei Rodrigues não sabia que um dos criadores da Academia Brasileira de Literatura era negro. Para a professora de História da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães, o autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas não era “um negro retinto, mas uma pessoa inegavelmente de origem africana”.

A discussão sobre o preconceito no país, em que mais da metade da população se identifica como preta ou parda, está no Caminhos da Reportagem de hoje (19), no episódio exibido na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O programa vai ao ar às 21h30 na TV Brasil.

A ex-consulesa Alexandra Loras se cansou de ter integrantes da elite paulistana puxando suas tranças e decidiu alisar os cabelos. Mas ainda enfrenta a resistência do filho loiro em deixar que ela, uma mãe negra, o leve para escola.

O estudante Matheus Benincasa Fernandes ficou de cueca para a gerente de uma loja para provar que não estava levando nada sem pagar. Edi Rock, do Racionais MC’s, também se queixa de preconceito: “quando chego num lugar mais sofisticado, diferente dos que frequento, todo mundo me olha como se perguntasse: quem é esse negro?”

Agencia Brasil

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.

Com informações da PBS, televisão pública dos Estados Unidos

Consciência Negra ou Humana – Por Rafael Patto

A página do cantor e compositor Ivan Lins publicou uma foto com a seguinte mensagem: “Por 365 dias de consciência humana”.

Lindo isso, se não estivéssemos no Brasil. Esse tipo de “grito” por “consciência humana” exatamente no dia em que celebramos o Dia da Consciência Negra me soa como um reforço àquele discurso extremamente conservador – do qual Ali Kamel e Demétrio Magnoli são adeptos – segundo o qual “não existe racismo no Brasil”. Logo, não seriam necessárias essas manifestações por afirmação identitária, como as que são promovidas pelo Movimento Negro e que, aos poucos, vão sendo incorporadas como parte dos esforços do poder público em reparar os erros e crimes que foram e são cometidos contra a parcela negra da nossa população.

Quase QUATRO QUINTOS da nossa História (é pouco isso?) foram vividos sob o regime escravocrata. A escravidão não foi praticada indiscriminadamente contra todos os seres humanos que aqui viviam até 1888. Não é possível que hoje queiramos fingir para nós mesmos que as consequências da escravidão sejam ainda sentidas, sem qualquer distinção, por brancos e negros.

Falar que o Dia da Consciência Negra deveria ser substituído por um dia da “consciência humana” no nosso país seria como sugerir que todo esse passado de violência atroz contra os negros seja esquecido. Combinamos assim: “faz de conta que ninguém foi tratado diferentemente em razão da cor de sua pele e, por isso, hoje somos todos iguais. Humanos, com as mesmas oportunidades. Né?” Isso é o cúmulo da falta de consciência histórica!

Se os seres humanos não tivessem inventado um sistema de dominação que submete outros seres humanos a um poder instituído com base na marginalização da maioria em razão de traços como origem geográfica e cor da pele, aí sim, seria lindo celebrar a humanidade como uma coisa harmônica.

Mas, enquanto persistirem os efeitos dessas experiências de subjugação, exploração e aculturação que se abatem sobre aqueles a quem foi negado até o direito de serem reconhecidos e respeitados como seres humanos, temos a obrigação moral de reconhecer que infelizmente, no estágio evolutivo em que nos encontramos hoje, muito pouco há para se celebrar em razão do fato de sermos “todos seres humanos”, mas há muito o que se lembrar a respeito de tudo o que já se fez neste país contra seres humanos que, por causa da cor de sua pele, foram subcategorizados como uma raça inferior não pertencente à espécie humana.

Não entendo por que ainda há pessoas que preferem, depois de tudo o que passou, fingir agora que sempre fomos todos bons amigos.

Quer dizer, até entendo sim…

Fonte: Pragmatismo Político/Enviado pela leitora, Ana Maria Gorett - Valença Ba