Há
também cursos técnicos na área de agroecologia e parcerias, entre outras
instituições, com UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), UPE
(Universidade Estadual de Pernambuco), Embrapa (Empresa Brasileira de
Pesquisa de Agropecuária) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A fazenda, com 556 hectares, foi invadida pelo MST em
maio de 1993. Em abril de 1996, após greve de fome que durou 10 dias, uma
equipe do Incra de fora de Pernambuco vistoriou o local e emitiu laudo
atestando que o imóvel era improdutivo.
Um ano depois, o Incra concedeu a posse da área a 41
famílias. Posteriormente, o imóvel virou oficialmente um assentamento. Cada
lote tem 10 hectares.
O
líder dos sem-terra Jaime Amorim conta que, na época, a única orientação do
Incra era para que as famílias dos assentados não utilizassem a casa grande.
"Mas nos orientaram a destinar parte do assentamento para fazer
capacitações. E foi isso que nós fizemos, tudo com a concordância
deles."
Após a formalização de duas associações, uma para cuidar
do assentamento e outra para gerir o centro de formação, a área, além dos lotes
individuais, foi dividida. Há uma agrovila (15 hectares), onde moram as
famílias até hoje, uma reserva florestal (105 hectares), uma área para produção
coletiva gerida por uma cooperativa (20 hectares) e o Centro de Formação Paulo
Freire (14 hectares).
O movimento doou 0,7 hectare para a diocese de Caruaru
porque havia uma igreja no local.
O processo administrativo teve origem logo depois que o
imóvel virou assentamento. Quatro famílias de assentados acionaram o
Incra por se sentirem prejudicadas pela construção do centro de formação na
área de acesso do assentamento.
"O que aconteceu é que não demos bola, não atuamos
no processo e perdemos em todas as instâncias. Não atuamos porque o próprio
presidente nacional do Incra veio aqui em 2008 e disse para não nos
preocuparmos que a questão seria resolvida administrativamente", afirma Jaime
Amorim.
Segundo
o secretário de Agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto, o
estado aceita receber a área numa solução negociada com o Incra. "Se, no
final, existir realmente uma obrigatoriedade a partir de uma decisão
judicial para cumprimento da sentença, a gente vai ter que debater,
com o juiz seja lá com quem for, o nosso papel."
Na sexta-feira passada (20), a procuradora federal dos
Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou ofício à presidência
do Incra pedindo um solução conciliatória e pacífica. Ela fez um histórico do
assentamento e lembra que o local cumpre sua função social.
Por meio de nota, o Incra lembra que a ação é de 2008 e
foi instituída porque houve na área de domínio coletivo dos assentados a
edificação do centro sem autorização do Incra. "Cumprida a ordem judicial,
o Incra procurará regularizar a área na forma da legislação vigente, a fim de
promover benefícios a todos os assentados", diz. Não há detalhamento do
que será feito na área.
Bastidores
do Poder
