O
fim das coligações para as eleições do Legislativo municipal, regra que passa a
valer no ano que vem, deve melhorar a representação política, ainda que, por
enquanto, não promova grande diminuição no número de partidos
eleitos. Aprovado em 2017, o projeto de reforma eleitoral prevê que, a
partir do pleito de 2020, os partidos não podem mais formar blocos —as
coligações— para concorrer conjuntamente às vagas para as eleições
proporcionais, ou seja, para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e
Câmaras Municipais.
As coligações não estão
proibidas, contudo, para as eleições majoritárias (cargos do Executivo e
Senado). Nesse caso, a junção dos partidos serve para sinalizar apoio a um
candidato e definir o tempo que cada um terá de propaganda gratuita na TV e no
rádio. Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que
as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se
juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que,
sozinhos, dificilmente obteriam. Sem elas, as Casas teriam menos partidos, o
que tende a facilitar a governabilidade.
Outro argumento é que,
quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total
de votos da coligação e “puxar” outros do mesmo grupo —ou seja, pode eleger
políticos de um outro partido.
Como nem sempre as
coligações são formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa pode
votar em um candidato progressista e acabar elegendo um outro de um partido
conservador, e vice-versa. “Se fala muito que a representação política
está cada vez mais desqualificada e portanto a eliminação da coligação para as
eleições proporcionais foi muito com a intenção de aprimorar isso”, diz Silvana
Krause, cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul.
Para entender essa lógica é
preciso compreender como os cargos eram distribuídos até agora. O que é
avaliado na hora de determinar quem garante uma vaga não é só a votação
individual do candidato, mas, principalmente, o número de votos que cada partido
obteve. Os partidos membros de uma coligação tinham seus votos somados e
concorriam como um só bloco.
Folha de S.Paulo
