A equipe
econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a "nova
CPMF") após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir
paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, considerada pelo
Ministério da Economia como um entrave para a geração de empregos do país. O
plano discutido atualmente é partir de uma alíquota mais baixa, entre 0,2% e
0,22%, e aumentar a cobrança ao longo dos anos seguintes. O patamar começou a
ser discutido recentemente, depois de o percentual visto como ideal pelo
governo ter sido alterado mais de uma vez.
O
secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, calculava a necessidade
de uma alíquota maior do imposto sobre pagamentos em seu modelo de reforma
tributária. Os percentuais em análise variavam entre 0,3% e 0,5% para cada lado
da transação (pagador e recebedor). Ou seja, uma operação de R$ 5.000
recolheria até R$ 50 de imposto. O ministro da Economia, Paulo
Guedes, chegou a falar nesta semana que se o imposto sobre pagamentos tiver uma
alíquota pequena, "não machuca", além de ajudar a repor dinheiro
rapidamente ao caixa do governo. O projeto de criação de um imposto único
semelhante a CPMF tem enfrentado resistências. Recentemente, o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) mudou o discurso sobre o assunto. No início do mês, disse que a
proposta do governo não envolveria a recriação do imposto.
Nesta
quinta, no entanto, admitiu estar disposto a conversar com Guedes sobre uma
nova CPMF. "Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita
coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou
disposto a conversar", disse. Logo em seguida, porém, voltou
atrás."Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF", disse ao
deixar o Palácio da Alvorada.
"O que ele complementou? A sociedade que tome
decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em
consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito
falar com vocês, vocês falam que eu recuo", disse o presidente.
No Congresso, o imposto pode ter vida curta.
Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a
oposição à criação da CPMF. Maia vem dando declarações públicas de que a
proposta não passa na Casa. Para vencer a resistência, o governo trabalha
nos bastidores para tentar convencer os parlamentares sobre a importância do
novo tributo para reforçar as contas públicas.
Líder
do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) diz que as conversas já estão
ocorrendo, inclusive para tentar diferenciar a CPMF do passado do que seria o
projeto atual do governo."No passado, a CPMF foi mais um imposto em
geral.A proposta do governo pode ser, dentro da ideia de simplificar,
substituir impostos."
A desoneração da folha de pagamento seria uma solução
natural dentro da política liberal do governo, por reduzir o custo Brasil.
"O nosso sistema tributário hoje é muito complexo, não só em relação aos
tributos que existem, impostos, taxas, contribuições, mas também em relação às
obrigações acessórias. O custo Brasil, o custo para se pagar um imposto
hoje, para se declarar, as empresas gastam muito com isso."
Segundo ele, o governo ainda não tomou uma decisão final
sobre o assunto, mas qualquer projeto terá o cuidado de não onerar mais a
população.
Bastidores
do Poder