O ministro
da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta sexta-feira (16) que a aprovação da
reforma da Previdência, por si só, não garante o desbloqueio do orçamento da
área, mas, para ele, há sinais que indicam uma possível retomada de gastos.
Weintraub
tem insistido na possibilidade de revisão dos contingenciamentos, mas assumiu
que o remanejamento recente de R$ 926 milhões do orçamento da Educação para
outras áreas representa, sim, um corte. Esse valor equivale a 16% do total
bloqueado no MEC (Ministério da Educação) neste ano, que soma cerca de R$ 6
bilhões. Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, o MEC perdeu quase um
terço dos R$ 3 bilhões que a área econômica do governo Bolsonaro quer remanejar
no orçamento federal para facilitar o pagamento de emendas parlamentares,
negociadas para a aprovação da reforma da Previdência.
"Isso
não foi feito aqui. É um corte, esse que você descreveu é sim um corte",
disse o ministro, após questionamento da reportagem. O ministro disse que os
valores se referem a emendas parlamentares e que não tem relação com gastos de
custeio. "São emendas parlamentes, para projetos específicos, aí foi um
corte. Não foi um corte da minha caneta".
Um
projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na semana passada para garantir
recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas
por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da
Previdência. Os R$ 926 milhões faziam parte dos recursos congelados do MEC,
mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa
de liberação futura, caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses
valores passam a ter outra destinação definitiva o projeto ainda precisa ser
aprovado pelo Congresso. Esse remanejamento atinge, na área da Educação, ações
como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação
superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.
Weintraub afirmou, entretanto, que o corte não terá impacto nas ações do MEC.
O
bloqueio total de recursos do MEC atinge ações que vão da educação infantil à
pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2,2 bilhões, o que
levou preocupação a reitores com relação à capacidade de arcar com todas as
contas do ano. De acordo com Weintraub, há sinais econômicos positivos e que
devem permitir o descongelamento de despesas. "Não estou falando em nome
do governo que o descontingenciamento está vindo. Todos os sinais estão
corroborando que o cenário é esse [de aumento de arrecadação e liberação de
dinheiro] e a gente vai conseguir atravessar este ano", diz.
As
declarações ocorreram durante entrevista coletiva, em Brasília, para tratar de
novas universidades portuguesas que passaram a aceitar o Enem para seleção de
alunos.
Em encontro com a Andifes (entidade que reúnes os
reitores das universidades federais) nesta semana, o ministro indicou que as
condições econômicas do governo permitirão um desbloqueio de recursos para as
instituições em setembro. A conjuntura descrita pelo presidente Bolsonaro
foi mais pessimista. Também nesta sexta, o presidente afirmou que o Brasil está
sem dinheiro e que seu governo faz milagre para a sobrevivência do
país. "O Brasil inteiro está sem dinheiro", disse. "Em casa
que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados.
Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Não tem dinheiro e eu já
sabia disso. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica. A
gente está vendo o que a gente pode fazer para sobreviver", afirmou no
Palácio do Planalto após cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da
Juventude.
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