Mensagem de Dr. Conrado alusiva ao dia dos Pais

Itamari é contemplado com o PROERD / PM-BA

É com satisfação que a Secretaria Municipal de Educação informa que a
Escola Municipal Waldemar Pereira Luz foi contemplada pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Parceria do município de Itamari com a Polícia Militar do Estado da Bahia.

Início do programa: 06/08/19.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por você!

Wenceslau Guimarães - Prefeito visita obra de pavimentação no Cocão e recebe o carinho dos moradores

Nesta terça-feira [06], o prefeito Kaká [PRB], compareceu  ao Povoado do Cocão, para acompanhar de perto a obra de pavimentação do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que está deixando os moradores muito satisfeitos.

Na oportunidade, o alcaide aproveitou para rever amigos e correligionários e, o mais importante, foi ser recebido pelos moradores com o carinho de sempre e agora com uma frase a mais: “muito obrigado kaká, você está fazendo o que muitos prometeram e não realizaram”. Disse um morador.

Como de costume, as crianças se manifestam quando da presença do jovem gestor na localidade, que jamais teve um olhar do poder público como vem acontecendo na atual gestão.

Para Kaká, a execução de uma obra como esta é a realização para centenas de famílias, o que lhe deixa contente em saber que está fazendo aquilo que é do seu dever, mas sabendo que está realizando sonhos de pessoas e melhorando a qualidade de vida da população.

“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas”. Finalizou o prefeito.

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Prefeito de Gandu participa de audiência com secretário estadual da educação, em busca de investimentos

O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, o deputado estadual Aderbal Caldas, o secretário municipal da educação, Wendell Leite e a diretora local da APAE, Judileide, participaram nesta quarta (7) de uma audiência com o secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu na sede da secretaria, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador.  

Em pauta, foram discutidos diversos assuntos ligados a área de educação, dentre elas, mais investimentos no setor no município e apoio a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Gandu, que também atende outros municípios da região.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu - Se a Elódia não vai ao Museu, o Museu vai até a escola!

A Escola Elódia Vellôso de Souza realizou nesta quarta-feira (07.08.2019) o Museu Vivo da História do Brasil - Relatos Biográficos (Séculos XVII a XXI). Bela produção associando a Inteligência Linguística com o Brasil República.

O trabalho foi planejado e depois desenvolvido no período de um mês, durante as aulas de História, ministrada pela professora Noraney Soares e orientado pela articuladora de área Clemilda Sena, trazendo para o campo da reflexão "As Histórias de uma República que a História não conta: Atrás dos Heróis emoldurados, um povo que clama direitos" - tema do próximo desfile de 7 de setembro.

A atividade contou com o apoio da direção, coordenação, articulação e demais professores.

É acreditando numa educação de melhor qualidade que a Escola Elódia Vellôso de Souza vem investindo em práticas pedagógicas diversificadas e necessárias para a construção de uma sociedade mais justa e feliz!

Mensagem de Marcos Neto em homenagem aos Pais

IR 2019 - Consulta ao terceiro lote da restituição e como receber

A Receita Federal deve abrir às 9h desta quinta-feira, 8, a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta é divulgada com uma semana de antecedência em relação à data do depósito do lote, que será no próximo dia 15. O número de contribuintes e o montante total que será injetado na economia ainda não foram divulgados pelo governo.

A restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 6 de abril e não tiveram nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados. O primeiro lote da restituição foi depositado em junho aos contribuintes prioritários, como idosos, deficientes e professores. Mais de 2,5 milhões de contribuintes receberam, juntos, R$ 5,1 bilhões. Já no segundo lote, o montante liberado foi de R$ 5 bilhões, para pouco mais de 3 milhões de pessoas.

Confira como consultar se você está no terceiro lote de restituição:

Consulta à restituição do Imposto de Renda

O valor da restituição pode ser consultado pelo site da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento do contribuinte. Também é possível acessar o aplicativo Pessoa Física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS. O próprio app permite ativar uma notificação que avisa ao contribuinte quando o dinheiro é liberado, caso a restituição ainda não tenha saído.

Outra possibilidade é ligar para o Receitafone, no número 146.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

A restituição é depositada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento de declaração do IR, nas datas previstas pelo calendário de restituição.

Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.

A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor nesse período, deve preencher um formulário eletrônico de Pedido de pagamento de restituição.

Bolsonaro diz que indicará novo PGR até o dia 12

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende indicar o futuro procurador-geral da República até segunda-feira, 12. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 7, Bolsonaro declarou que o subprocurador Augusto Aras "está no radar para a vaga" e citou a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida.

"Eu acredito, no máximo até segunda-feira (indicar), até para dar tempo de conversar, fazer sabatina (no Senado), de modo que, quando Raquel (Dodge) saindo, ou caso ela seja reconduzida, já esteja tudo resolvido", declarou Bolsonaro.

Perguntado se Aras era o favorito, o presidente respondeu que o nome "está no radar". "Todo mundo está no radar", disse, ao ser questionado sobre outros nomes e se havia se encontrado com outros candidatos ao cargo.

O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.

Bastidores do Poder

Prefeitos são contrários a mudanças no ISS

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou hoje (7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”.

A entidade, no entanto, é contrária a eventuais mudanças na repartição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). “Nós não abrimos mão que o ISS continue com as prefeituras. Nós queremos preservar o ISS”, enfatizou Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), presidente da FNP. A FNP representa as capitais dos estados e as cidades com mais de 80 mil habitantes, cerca de 400 municípios (no universo de 5.570) que concentram 60% da população e 75% da atividade econômica (PIB). “O ISS é a galinha dos ovos de ouro. Ele é o imposto que mais cresce e é o imposto do futuro. É o imposto que dá sustentabilidade hoje às médias e grandes cidades”, assinalou Donizette.

O temor da FNP é que o ISS seja agrupado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência estadual, após a reforma tributária em um novo imposto de valor agregado. A eventual incorporação pode representar perda de arrecadação e esvaziar parte da autonomia tributária dos municípios, que também cobram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos).

“Quem é responsável pelo posto de saúde? Quem é responsável pela creche? A prefeitura. Se tirar qualquer dinheiro do caixa municipal pode impactar diretamente a vida do cidadão”, prevê Donizette.

As críticas dos prefeitos são apoiadas pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). De acordo com Vitor Puppi, secretário de finanças de Curitiba (PR) e presidente da associação, o município tem que ter capacidade de sustentar os serviços básicos que presta. “Essas reformas que estão aí não demonstram isso”, avaliou. De acordo com levantamento da FNP, há no parlamento uma dezena de propostas de reforma tributária. A entidade analisou cinco projetos. Para Donizette, não está claro o efeito de nenhum projeto sobre as contas dos municípios.

“A gente não consegue enxergar como vai ficar a distribuição do bolo tributário depois das propostas apresentadas”, reclama o presidente da entidade. “Não tem como as prefeituras se manifestarem sem ter uma simulação”.

A Abrasf também quer ter acesso a dados e projeções de arrecadação para poder se posicionar. “Vamos fazer um cálculo de quanto é necessário de receitas para cada ente. Não é possível que os entes não tenham autonomia, inclusive os estados. A autonomia municipal significa não ter que viajar toda hora aqui para Brasília para forçar um lobby para conseguir mais recurso”, descreveu Pupp.

Segundo dados da Receita Federal (2017), a fatia da União nos tributos equivale a 68,02% de todos impostos, taxas e contribuições arrecadadas. Os estados ficam com 25,72%; e os municípios, 6,26%.

O ISS equivale a 0,86% do PIB, enquanto o ICMS (estadual) corresponde a 6,6%; e o Imposto de Renda (União), 3,63%. Os estados devem repassar um quarto dos recursos arrecadados com o ICMS aos municípios. A União repassa 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ISS incide sobre a maioria dos serviços prestados por empresas no Brasil. A lista das atividades é descrita na Lei Complementar nº 116. As exceções são os serviços de comunicações, transporte e energia, que são tributados pelos estados.

Além de manter o ISS na arrecadação dos municípios, a FNP defende a universalização da cobrança eletrônica do tributo. De acordo com a Lei Complementar nº 157, as alíquotas do ISS variam conforme o município, entre os limites de 2% (mínimo) e 5% (máximo).

De acordo com estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil ocupa o último lugar no ranking que compara a qualidade de vida (medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano) e o peso da carga tributária no PIB.

Com informações da Agencia Brasil

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.

O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal."

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). 

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.

O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.

A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Agencia Brasil