O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão
da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Seguindo voto do relator do
caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve
continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a
decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado
responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula
pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça
estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a
Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado
a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma
sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito
liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não
chegou a ser analisada pelo plenário.
O
pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de
Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso
de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como
devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e
cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal."
Desde abril do ano passado,
Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná,
pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no
caso do tríplex no Guarujá (SP).
O
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100
deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do
ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e
as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira
mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O
sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão
ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O ministro afirmou que foi
surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de
ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões
diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A ida dos parlamentares ao
STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no
plenário da Câmara.
Agencia Brasil
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