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quarta-feira, 29 de maio de 2019

Em 04 meses, pequenos negócios criam quase 300 mil empregos



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Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de empregos em abril. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas médias e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos criados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.
No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram 20,3 mil vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE) no primeiro quadrimestre deste ano ainda está 14,4% abaixo do saldo do mesmo período do ano passado.
“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
“Os números mostram que o empreendedorismo  está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescentou.
O levantamento do Sebrae apontou ainda que, nos primeiros quatro meses do ano, as MPE do setor de serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil postos de trabalho abertos, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPE que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.
Em todos os setores, as MPE anotaram saldos positivos de empregos gerados em abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPE da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram em abril. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.
As micros e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPE de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais criaram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos.
Praticamente todos os estados tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.
Economia Hoje


STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes



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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.
Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico.
Segundo Moraes, nesse ponto, a reforma trabalhista é inconstitucional por não proteger mulheres grávidas e lactantes. "Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?, questionou.
Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado.
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o único a divergir.
O caso chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também opinou pela concessão da liminar. Para Dodge, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Agencia Brasil


terça-feira, 28 de maio de 2019

Salvador - Deputados estaduais visitam instalações do Hospital Municipal





Os membros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visitaram na manhã desta terça-feira (28) as instalações do Hospital Municipal de Salvador (HMS). A comitiva de deputados estaduais foi recepcionada pelo titular da pasta no município, Luiz Galvão, que conduziu o grupo nas instalações da unidade hospitalar.

Além de inspecionar a estrutura do HMS, os parlamentares tiveram acesso a uma apresentação sobre a atual situação da saúde pública da rede municipal. “Foi um momento produtivo onde pudemos mostrar aos deputados os avanços dos últimos sete anos de gestão e as principais dificuldades enfrentadas pela pasta, bem como as medidas que têm sido deflagradas para suprirmos o desafio de garantir uma assistência de qualidade aos soteropolitanos. A rede SUS em Salvador avançou bastante, tanto com a implantação de novos equipamentos, a exemplo do Hospital Municipal, quanto com a ampliação consistente e histórica da oferta dos serviços de atenção básica. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas os próprios parlamentares puderam constatar que há por parte da gestão empenho e vontade política de continuar avançando no setor”, afirmou Luiz Galvão.

O presidente da Comissão de Saúde da ALBA, o deputado Alan Castro (PSD), declarou estar surpreso com a qualidade das instalações do HMS e comparou a infraestrutura da unidade aos hospitais da rede privada. Já o vice-presidente da comissão, o médico e deputado Alan Sanches (DEM), destacou a importância da incorporação do HMS para qualificação da rede de assistência de média e alta complexidade de todo o estado. “Hoje conseguimos demonstrar para os deputados os avanços que Salvador vem tendo na gestão do prefeito ACM Neto e também aproveitamos para visitar esse belíssimo equipamento que foi um ganho inegável para a Bahia, já que cerca de 15% dos pacientes atendidos aqui são oriundos do interior do estado”, destacou.

Os deputados José de Arimateia (PRB), Luciano Simões (DEM), Niltinho (PP), Marcelo Veiga (PSB), Jurandir Oliveira (PP) e Talita Oliveira (PSL), além do vereador de Salvador Duda Sanches (DEM), também acompanharam a visita. 

Fonte: Ascom SMS 


Prefeito de Gandu se reúne com técnicos da Defesa Civil do Estado, para discutir ações preventivas.






O prefeito Leonardo Cardoso participou nesta segunda (27), em Salvador de uma audiência com representantes da Defesa Civil da Bahia. Em pauta, o pedido de apoio e capacitação dos Bombeiros Voluntários do município, solicitação de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), veículos administrativos, carro pipa e lonas de proteção de encostas; esses equipamentos serão utilizados para implantação da COMPDEC (Coordenação Municipal da Defesa Civil).
A reunião foi considerada proveitosa pelo prefeito Léo e as demandas solicitadas devem ser atendidas em breve. “Saímos satisfeitos desse encontro com a Defesa Civil do Estado, esperamos agora que os pedidos feitos ao órgão sejam atendidos, pois a prevenção é sempre o melhor remédio. Algumas áreas de risco já foram mapeadas pelos nossos bombeiros voluntários e informadas, inclusive ao Sistema de Integração, estamos atentos e buscando soluções”, destacou.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.


Itamari - Felicidade: Essa é a reação inevitável quando coisas boas acontecem



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A Prefeitura Municipal de Itamari continua a instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas municipais. O Secretário de Educação, Prof. Me. Donato Prado, o Coordenador Pedagógico Geral do Município, o Prof. Me. Luiz Marinho e o Secretário de Obras, Sr. Euzébio Angelote, estão super felizes ao acompanhar uma ação desse porte na cidade de Itamari. Algo jamais visto na história do município. Os alunos estão felizes. Professores felizes. Pais e mães felizes.... é mesmo um tempo de sorrir.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por você


Gandu - Participe da Feijoada cultural em prol da “Quadrilha 02 Amores”





Prefeito e equipe de esportes de Gandu participam de audiência com diretor geral da SUDESB.





O prefeito Leonardo Cardoso, o diretor de esportes Robson Lima e o coordenador de esportes Emanoel Barbosa (representando o secretário de esportes Paulo Sérgio), participaram nesta segunda (27) de uma audiência com o diretor geral da SUDESB (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), José Vicentino Neto.
Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos ligados ao esporte, entre eles, a extinção do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), pelo governo federal. Criado em 2003, o projeto tem o objetivo de ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social e deve deixar de existir em breve em todo o país.
Além disso, a comitiva liderada pelo prefeito Léo, solicitou a aquisição de materiais esportivos para competições amadoras na sede e zona rural e a participação do município como uma das sedes da “Copa da Graviola”, evento esportivo regional, apoiado pelo governo do estado e prefeituras, voltado para times de divisão de base, solicitação de grama sintética para o campo society do ginásio de esportes e renovação do contrato de concessão do ginásio de esportes.
De acordo com o diretor geral da SUDESB, as demandas apresentadas na audiência serão analisadas e atendidas em breve.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Bahia – “Virou rotina mulheres darem à luz na recepção de maternidades”. Diz Heraldo Rocha



O presidente do DEM em Salvador, Heraldo Rocha, que é médico, criticou em entrevista ao Informe Baiano nesta terça-feira (28/05) a situação “lamentável” das maternidades de Salvador e da Bahia. No dia 15 de maio, por exemplo, uma mulher teve que dá à luz ao seu filho na recepção da Maternidade Tsylla Balbino, na capital.
Segundo o democrata, “isso é uma rotina”. “Nós estamos com uma carência absurda de leitos obstétricos. Houve uma redução significativa em Salvador. Eu estou fazendo uma levantamento junto a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia sobre quantos leitos obstétricos ainda temos em Salvador e na Bahia. Em Santo Amaro, por exemplo, não há maternidade. Não há melhora no quadro”, denunciou Rocha.
O vídeo gravado por uma testemunha viralizou nas redes sociais e mostra o momento em que o parto ocorre com ajuda de populares. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) afirmou que “não houve qualquer falha”, pois a “paciente já deu entrada na maternidade em período expulsivo”.

Fonte: Informe Baiano

Jogadores de futebol são presos por manipularem resultados na Espanha




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Vários jogadores de futebol foram presos por suposto envolvimento em um esquema de manipulação de resultados na Espanha, informou nesta terça-feira a La Liga, entidade que organiza o Campeonato Espanhol, por meio de um comunicado divulgado em seu site oficial. A Polícia Nacional da Espanha confirmou que realizou uma operação para prender 11 pessoas em diferentes locais do país, em um desdobramento de uma investigação pedida pelo órgão que dirige os torneios das principais divisões espanholas. Os detidos são acusados de fazer parte de uma organização criminosa, que também estaria lavando dinheiro neste processo no qual visava se beneficiar com possíveis armações nas partidas em solo nacional.
A La Liga procurou as autoridades policiais após a denúncia de manipulação de um jogo da segunda divisão espanhola realizado em maio do ano passado, mas não forneceu detalhes sobre as equipes envolvidas no confronto e nem sobre os jogadores acusados de cometer este tipo de prática ilegal. A entidade disse ter informado a polícia sobre oito casos suspeitos de "fatos relacionados" com partidas da temporada 2018/2019 cujos resultados teriam sido arranjados em categorias inferiores, não profissionais e em amistosos internacionais.
Dois dos atletas detidos aparentemente jogam por times da primeira divisão espanhola, sendo que nenhum deles defenderia clubes mais importantes da elite nacional, segundo informou nesta terça-feira a agência de notícias Europa Press.
A La Liga também "enviou alertas" sobre a possibilidade de terem ocorrido 18 partidas em que os jogadores poderiam ter apostado o resultado dos confrontos válidos por categorias inferiores e não profissionais. Na nota que divulgou nesta terça-feira, a La Liga destacou que a operação policial desarticulou "um grupo organizado dedicado a uma atividade criminal dedica à obtenção de benefícios econômicos mediante a pré-determinação (dos resultados) dos jogos de futebol" na Espanha. A entidade ainda qualificou o trabalho da Polícia Nacional como "extraordinário" e enfatizou que esta operação evidencia que "os sistemas de proteção de integridade implementada pela LaLiga, a fim de proteger a limpeza de todas as competições do futebol espanhol, têm sido eficazes".
A Polícia Nacional disse que a investigação identificou "pelo menos três" jogos na primeira, segunda e nas divisões menores do futebol espanhol nos quais as autoridades acreditam que houve manipulação de resultados. A suspeita de arranjo de um jogo da segunda divisão aconteceu também na esteira do fato de que houve um aumento maciço na quantidade de apostas feitas em uma placar do duelo, que foram 14 vezes maior que a média, segundo a polícia.


Brasil - Reunião entre Poderes no Alvorada foi excelente, diz Guedes



Reunião entre Poderes no Alvorada foi excelente, diz Guedes

Após reunião no Palácio da Alvorada com os presidentes dos Três Poderes no início da manhã desta terça-feira, 28, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que as manifestações ocorridas no último Domingo (26) possam ter deteriorado a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo. "Foi um café da manhã excelente. Não há nenhum antagonismo entre os Poderes", disse Guedes ao retornar ao Ministério da Economia após o encontro.
Na reunião, estavam presentes o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Guedes também avaliou que as manifestações confirmaram a ideia de que a população defende mudanças como a reforma da Previdência. "Estamos confiantes de que Congresso vai aprovar a reforma", afirmou Guedes.

Bastidores do Poder