Com 158 anos de
funcionamento e referência na assistência à saúde em todo o Baixo Sul da Bahia,
a Santa Casa de Valença ameaça fechar as portas. Funcionários relataram que a unidade
passa por uma crise financeira desde 2018. Além disso, acusam a Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de cortar R$ 4 milhões do orçamento anual da
instituição.
“Não bastassem os cortes
financeiros, desde janeiro, a Sesab vem atrasando os pagamentos do hospital. A
dívida hoje já se aproxima de R$ 1 milhão”, descreveu um denunciante.
Um dos provedores da Santa
Casa, concordou com as denúncias e acrescentou que com a redução do contrato
junto à Sesab, a situação piorou. “Atualmente os municípios que são atendidos
pelo hospital, principalmente o de Valença, não colaboram em nada, embora
estejamos conversando com o gestor municipal para obter uma ajuda”.
O provedor ainda declarou que,
atualmente, duas emergências estão abertas, geral e obstétrica. “Setores que
não se pagam apenas com os recursos que a Sesab nos remunera. Assim, é
necessário que os municípios pactuados com a Santa Casa também ajudem a custear
esse serviço”.
Procurada, a Secretaria de
Saúde do Estado esclareceu as acusações e disse ainda que a prefeitura de
Valença não aporta recursos financeiros na instituição, mesmo sendo a única
emergência SUS do município.
De acordo com a Sesab, a
responsabilidade pelo pagamento dos salários, assim como encargos, é exclusiva
da Santa Casa.
Sobre o contrato e
acusações dos valores em dívidas, a Secretaria explicou que o que ocorreu com o
contrato com a Santa Casa foram ajustes em clínica médica. “43% destes eram
sensíveis de atenção básica, assim como na oferta de alguns exames como o de
tomografia que passaram a ser ofertados pela Policlínica Regional e pelo
Hospital da Costa do Cacau”.
A nota de
esclarecimento também detalhou os gastos e recebimentos da instituição.
“Destaca-se que a Santa Casa de Valença não recebia a totalidade do valor
efetivamente contratualizados anteriormente, e que somavam na parte pré-fixada
em R$1.447.429,39, por conta da não execução dos serviços de maneira integral,
recebendo em média o valor de R$1.388.738,54”.
Com o ajuste, “o valor da
parte pré-fixada no novo contrato ficou em R$1.274.592,12 por mês, ficando uma
diferença mensal em comparação ao contrato anterior de apenas R$114.146,42
mensal, considerando o valor médio recebido pelo prestador”.
Com isso, a Sesab garantiu
que o Estado permanece colaborando com recursos superiores aos pactuados e
assegurados em Programação Pactuada e Integrada (PPI), para não gerar
desassistência à população.
Fonte: Bocão News
