quarta-feira, 22 de maio de 2019
Seminário em Ituberá irá debater o fortalecimento da agricultura familiar no Baixo Sul
O Governo do Estado da Bahia, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o
Consórcio dos Municípios do Baixo Sul (Ciapra) realiza, nesta sexta-feira
(24), no município de Ituberá, o seminário “ Parceria Mais Forte -
Governo do Estado e Consórcio Ciapra juntos pela Agricultura Familiar”. O
evento tem o objetivo de discutir ações voltadas para o desenvolvimento
produtivo da agricultura familiar no território Baixo Sul.
Na ocasião, serão assinados termo de cooperação
entre a SDR e o Ciapra, para execução de ações do Plano Operacional do Cacau
2018/2022; e o termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal
(SIM), entre prefeitura de Ituberá e o Consórcio Ciapra.
O evento contará com a presença do secretário da
SDR, Josias Gomes, prefeita de Ituberá, Iramar Costa, diretor-presidente da
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, o chefe de
gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, presidente do Ciapra e prefeito de
Igrapiúna, Leandro Ramos, demais prefeitos e secretários de Agricultura do
Baixo Sul, representantes de instituições financeiras, da Ceplac, de
organizações sociais, agricultores familiares, e outras lideranças do
território.
Serviço:
O quê: Seminário Parceria Mais Forte - Governo do
Estado e Consórcio Ciapra juntos pela Agricultura Familiar
Data: Sexta-feira, 24 de maio de 2019
Horário: 8h30min
Local: Piaçaba Casa de Eventos, Avenida Jaime Leite
Cairo, 437 - Loteamento São Vicente, Ituberá – BA.
Enviado por nossa amiga e conceituada leitora,
Vanessa [Valença – Ba]
Cursos de capacitação promovidos pela prefeitura e secretaria da saúde, começam nesta quinta.
A prefeitura de Gandu e a Secretaria Municipal
da Saúde realizam a partir desta quinta (23), a abertura do “Capacita Saúde”,
programa de capacitação dos profissionais de saúde do município. O objetivo do
evento é o aprimoramento de todos os setores da área, que vão desde os
profissionais de serviços gerais até técnicos, enfermeiros e médicos que
trabalham nas unidades de saúde e hospital.
A
programação será bastante extensa, no dia 23 será realizada uma palestra geral
para todos os servidores da saúde, no auditório do colégio estadual
Cetep/Baixo-sul. Dia 27 mais uma palestra, com o tema “Liderança Criativa”, com
os coordenadores dos setores.
Já
a partir do dia 28 até o dia 30, serão realizados os cursos de capacitação dos
profissionais do Hospital João Assis. Do dia 10 a 12 de junho, capacitação dos
servidores dos PSF’s e Unidades de Saúde e até o mesmo de agosto serão
realizados os acompanhamentos das capacitações.
ASCOM/Prefeitura de Gandu.
Maia diz que não aceitará ataques do governo contra Legislativo

Após ter
rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo
(PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um
tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao
Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo
comportamento, mas disse que ele dá "sinais trocados".
Sobre
o episódio com o líder do governo, Maia afirmou não ter ficado "zangado
com ninguém", mas voltou a dizer que uma charge compartilhada por Vitor
Hugo há cerca de dois meses no grupo de Whatsapp do PSL, atacou a Câmara
institucionalmente e foi "desrespeitosa". A mensagem associava a
negociação do governo com o Congresso a sacos de dinheiro. Maia teve acesso à
sátira.
"A publicação é desrespeitosa, mas não foi só ele.
Tem secretários de alguns ministérios que também postaram e nós não vamos
aceitar esse tipo de tratamento de alguns membros do poder Executivo e seus
representantes em relação ao poder Legislativo", disse.
Vitor Hugo, porém, afirmou que a intenção da charge não
era ser um ataque ao Parlamento, mas sim, uma forma de chamar atenção sobre a
percepção que a sociedade tem do deputados e senadores. "A minha exortação
no grupo do PSL era para que a gente conseguisse mudar a percepção da sociedade
em torno de nós parlamentares. Parte da população brasileira só acredita que há
diálogo com emendas ou dinheiro envolvido. A existência da charge expressa o
que uma parte da população pensa sobre o Congresso", explicou.
Bastidores
do Poder
Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios
A equipe econômica usou parte de uma reserva de
emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte)
no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado
hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da
reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio
Ambiente (MMA).
O MEC
receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar
ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em
outros órgãos do Executivo.
Com a
medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a
gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no
Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.
Originalmente,
o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão
para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o
governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo,
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão
bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Enviado a
cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e
Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos
parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o
governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário –
resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$
139 bilhões para este ano.
A
previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços
produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado
em março. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.
Também contribuiu para evitar novos
contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica
revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas
extraordinárias, como royalties de petróleo (+ R$ 3,582
bilhões), dividendos de estatais para a União (+ 1,656 bilhão) e concessões
para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milhões).
No caso dos royalties, a
valorização da cotação internacional do petróleo e o pagamento de uma dívida da
Petrobras com a União foram os principais responsáveis pela alta nas projeções.
Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da
arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.
O
contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o
governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se
destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilhão) e os
gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (- R$
555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo
a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao
relatório anterior.
Edição: Valéria
Aguiar/Agencia Brasil
STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Por
9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22)
que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos
excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), uma vez observadas algumas condicionantes.
Os ministros concederam
parcialmente o recurso de uma paciente de Minas Gerais que buscava reverter
decisão da Justiça estadual segundo a qual o Poder Público, em nenhuma
hipótese, teria a obrigação de fornecer gratuitamente um medicamento sem
registro pela Anvisa.
Prevaleceu o entendimento do
ministro Luís Roberto Barroso no caso. Ele confirmou a proibição de o Poder
Público fornecer medicamentos sem registro pela Anvisa, mas ressalvou que, em
casos excepcionais, como os das doenças raras e ultrarraras, por exemplo, o
cidadão pode pleitear na Justiça que o SUS pague pelo tratamento com tais
remédios. A decisão final serve para todos os casos judiciais do tipo, sob os
efeitos da chamada repercussão geral.
Agencia
Brasil
terça-feira, 21 de maio de 2019
Gandu – Mães de Água Preta recebem linda homenagem
Na ultima sexta-feira [17],
a secretaria da educação do município em parceria com vereadores e comercio comerciantes,
promoveu uma grande festa para as mães do Povoado de Novo Horizonte [Água
Preta].
De início, o evento seria
dedicado as mães dos alunos [as] das escolas, Padre Vieira e Centro Comunitário
Vera Lúcia, que tem o comando do competente professor Marcelo Pinheiro e
equipe. Mas, para prestigiar a todas rainhas da localidade, o convite foi
estendido a todas sem excessão.
Além do secretário da
educação, professor Wendell Leite, estiveram presentes, os vereadores, Bozó [PHS],
Uziel [PROS], Bilisco [PTB] e Gil Calheira [PSC] e o vice-prefeito Jojó da Farmácia
[Dem], que representou o prefeito Leonardo Cardoso [PP], que se encontrava em
uma missão oficial do município.
A programação iniciou com
uma apresentação de alunos e alunas das escolas locais em homenagem as suas
mães. Na sequencia, foram apresentada em um telão, lindas mensagens em forma de
canções que emocionaram a todo público presente.
Além de belas homenagens,
cada mãe presente receberam uma presente das mãos das autoridades persentes ao
evento e se deliciaram com um cardápio variado para encerrar uma noite
inesquecível com chave de ouro.
Itamari - Caminhada marca o dia nacional de combate a hipertensão.

O
Núcleo de Apoio a Saúde da Família , NASF , do Município de Itamari, realizou
mais uma atividade especial com o Grupo Hiperdia. Desta vez , os componentes do
grupo , fizeram uma caminhada em torno da quadra poliesportiva e diversas
atividades.
As
ações foram coordenadas pela Educadora Física , Jeane Braga. Figuras
importantes estiveram presentes , a exemplo do Secretário Municipal de Saúde,
Pedro Vieira.
A hipertensão, na
grande maioria dos casos, não tem cura, mas pode ser controlada. Nem sempre o
tratamento significa o uso de medicamentos, sendo imprescindível a adoção de um
estilo de vida mais saudável, como mudança de hábitos alimentares, redução do
consumo de sal, atividade física regular, não fumar, consumo de álcool com
moderação, entre outros.
Prefeitura
Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!
Trabalhando por Você!
Cidadania - CNS e CGU abrem inscrições para curso online de Participação e Controle Social
Conselheiros nacionais, estaduais, distritais e
municipais de saúde já podem fazer inscrições para as novas turmas do curso
Participação e Controle Social. Para participar, é necessário preencher o
formulário online até 30 de maio. As turmas se iniciam no dia 3 de junho, na
modalidade Ensino à Distância (EaD).
O curso é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde
(CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin),
em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação Osvaldo Cruz
(Fiocruz), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Controladoria
Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG).
Faça a inscrição para o curso de Participação e
Controle Social
Metodologia.
Metodologia.
O curso está estruturado em dois módulos: o básico,
que aborda, entre outros temas, a participação e controle social vinculados aos
desafios da democracia participativa, acesso à informação, orçamento. Já o
módulo temático aborda as questões de participação e controle social no âmbito
do SUS, apresentando o conhecimento técnico necessário para a compreensão do
orçamento e do financiamento da Saúde.
Cada módulo tem 20h/aula, sendo que o segundo
módulo será oferecido para os participantes que obtiverem nota igual ou
superior a 60. O objetivo é fortalecer a participação social como um dos
principais elementos para a construção de mudanças no país.
Para isso, o curso busca favorecer a atuação
conjunta de órgãos de controle, escolas de governo e sociedade civil para
construção permanente de conhecimento técnico, no intuito de promover a
capacitação continuada de conselheiros municipais, estaduais e distritais de
Saúde.
Os participantes que obtiverem aprovação mínima de
60% receberão certificado de participação. O tempo para conclusão do curso é de
sessenta dias. O curso Participação e Controle Social integra o projeto Saúde
em Ação, desenvolvido pelo CNS e CGU, que foi reconhecido internacionalmente
como uma das principais experiências de inovação social da América Latina.
O projeto visa promover uma integração entre o
controle interno e o controle social de políticas públicas no país. Ele inclui
os cursos de formação e participação do controle social para de conselheiros de
saúde e a Plataforma Rede Conselhos SUS.
Enviado pela nossa amiga e conceituada leitora.
Valéria Rocha [Gandu-Ba]
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