Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que Lula possa conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar.  A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista. Na semana passada, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski, chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito. Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização feito por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

Com informações da Agência Brasil

Um terço ainda não declarou IR a cinco dias do fim do prazo

A cinco dias do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 17h desta quinta-feira (25), a Receita Federal recebeu 20.298.863 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 66,55% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s da próxima terça-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, comotablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá usar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões. 

Agencia Brasil

Reserve já seu ingresso...

Programa “Universidade para Todos” disponibiliza 60 vagas para estudantes ganduenses.

Se você estudante já concluiu ou vai concluir o Ensino Médio na rede pública de ensino municipal e/ou estadual ainda este ano e quer se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) chegou a  hora de concorrer a uma vaga na universidade! A partir do dia 21 até o dia 24 de maio, estarão abertas as inscrições para o programa “Universidade para Todos”. Os interessados poderão se inscrever no site educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos. A matrícula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, no local e turno que optou para cursar, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório. 

Para Gandu serão disponibilizadas 60 vagas, o curso será presencial com carga horária de 20 horas semanais com aulas de Portugês, Redação, Química, Física, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. Além das aulas regulares, serão realizados projetos complementares como seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional. O programa também vai oferecer material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. O “Universidade para Todos” é um projeto do governo do estado, coordenado pela Secretaria Estadual da Educação e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), em parceria com a Prefeitura e Secretaria Municipal da Educação. 

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Secretário da Educação de Gandu participa de encontro com dirigentes municipais de educação.

O secretário municipal da educação de Gandu, Wendel Leite, participou nesta quarta (24) da primeira reunião de 2019 dos Dirigentes Municipais de Educação. Além de Gandu, o evento realizado no Instituto Anísio Teixeria, em Salvador, reuniu 18 municípios de 14 territórios. Equipes técnicas das secretarias municipais que participam do encontro discutiram diversos assuntos relacionados ao setor, como qualidade da educação e política de currículo, recursos humanos e financeiros, relações institucionais, comunicação e infraestrutura.

O encontro contou ainda com a participação de técnicos e profissionais de educação da Diretoria Executiva, Diretoria Ampliada, Diretores de Territórios e o Conselho Nacional de Representantes da UNDIME-BA.  Outro objetivo da reunião foi promover o fortalecimento dos territórios e o protocolo de intenções, considerado o regime de colaboração entre os entes federados.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

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Prefeitura de Gandu realiza a 1ª Corrida do Trabalhador em homenagem ao 1º de maio.

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Gandu e a Secretaria Municipal do Esporte realizam nesta quarta (1), a 1ª Corrida do Trabalhador, circuito de rua. As inscrições começam nesta quarta (24) e terminam no dia 1º de maio. A premiação será de R$ 500 reais para o 1º colocado, R$ 300 reais para o 2º lugar e R$ 200 reais o 3º lugar, a competição será restrita aos moradores de Gandu.

Os interessados devem se inscrever na sede da secretaria, no antigo hospital municipal das 8h às 13h, gratuitamente. A largada acontece a partir das 7h do Lago Azul e o percurso será Parque Turístico, Avenida Ibirataia, Leonel Ribeiro e finaliza novamente no lago. A corrida será divida em duas categorias masculina e feminina.  

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Apresentador deixa Globo após 10 anos

Nesta quarta-feira (24), a Globo decidiu fazer um comunicado oficial que caiu como uma verdadeira bomba. A emissora carioca revelou que Otaviano Costa decidiu não renovar seu vínculo com o canal dos Marinho após 10 anos de parceria na casa. Segundo informações do colunista Sandro Nascimento, a desistência da Globo em produzir uma segunda temporada do 'Tá Brincando', as indefinições da grade do canal e a falta de novas oportunidades para o apresentador, levaram Otaviano a não renovar seu vínculo.A Globo, por meio de nota oficial revelou que entendeu os motivos do apresentador em não renovar seu vínculo e deixou as portas abertas para novos trabalhos.Confira a nota emitida pela emissora:

“Com o encerramento da primeira temporada do Tá Brincando, o apresentador Otaviano Costa procurou a Globo e propôs não renovar seu contrato que termina no fim de maio, já que neste momento, não há previsão de data para a segunda temporada do programa.” 

Famosidades 

Avaliação negativa do governo Bolsonaro cresce e atinge 27% em abril

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro variou de 34% para 35% entre março e abril, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não houve alteração do indicador fora da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

A avaliação negativa (ruim e péssimo) foi de 24% para 27%, também dentro da margem de erro. No mês passado, 34% dos entrevistados consideravam o governo regular. Em abril, a avaliação regular foi de 31%.

Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 14 pontos, de 49% para 35%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 16 pontos, de 11% para 27%, no mesmo período.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas de 12 a 15 de abril. O levantamento anterior havia sido realizado entre 16 e 19 de março. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Noticias de Brasília

Moro detona ex-primeiro-ministro português: "Não debato com criminosos"

Nesta quarta-feira (24), o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates fez duras críticas ao ministro brasileiro Sérgio Moro, que criticou a Justiça de Portugal por não conseguir avançar processos de corrupção contra políticos.

Sócrates disse que Moro é "um ativista político disfarçado de juiz" e afirmou que  ministro brasileiro é um personagem. O ex-primeiro-ministro disparou: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável", apontou o ex-chefe de Estado português, que comandou o país 2005 e 2011.

Em entrevista ao programa 'Fala Portugal', transmitido pela RecordTV Europa, Moro rebateu as críticas e disse que não iria responder o político português que já foi acusado de corrupção: "Em relação à pessoa particular, não debato com criminosos pela televisão, por isso não vou fazer qualquer comentário".

Em nota para a Agência Lusa, José Sócrates rebateu e considerou que "é impossível ler a declaração do ministro da Justiça brasileiro sem um esgar de repugnância".

"Ela põe em causa os princípios básicos do direito e da decência democrática. Não, nunca cometi nenhum crime nem fui condenado por nenhum crime. Não posso aceitar ser condenado sem julgamento, muito menos por autoridades brasileiras", escreveu o ex-político brasileiro.

Bastidores do Poder