Lava Jato reafirma razões para prisão de Temer, mas respeita decisão

Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal do Rio (MPF) divulgaram uma nota afirmando que receberam "com serenidade" a decisão de revogação da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, na tarde desta segunda-feira, 25.

Porém, o grupo reafirmou que as razões para a prisão preventiva "são robustas e consistentes", mas respeita que a decisão liminar monocrática do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que é o relator do caso. A força-tarefa informou que analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.

Já a Procuradoria Regional da 2ª Região, a segunda instância do MPF, anunciou que vai recorrer da decisão. A expectativa do órgão é que os habeas corpus sejam julgados pela 1ª Turma do tribunal. A questão estava na pauta deste colegiado para a sessão da próxima quarta-feira, 27, a pedido do próprio Athié. Porém, o desembargador antecipou uma liminar que soltou os acusados.

Athié alegou que, até o momento, o que se tem são "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório". Ele afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal.

 Bastidores do Podere

Ex-presidente Temer volta para a capital paulista

O ex-presidente da República, Michel Temer, chegou a cidade de São Paulo hoje (25) por volta das 21h15, no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, vindo do Rio de Janeiro em um avião bimotor. Ele deixou, mais cedo, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, onde estava preso desde a última quinta-feira (21).

O ex-presidente foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Temer havia sido preso preventivamente na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3.

Depois de pousar no aeroporto de Congonhas, Temer foi para sua residência, no bairro Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital. Ele chegou em casa por volta das 21h45.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro Moreira Franco e quatro acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Agencia Brasil

Prefeito de Gandu participa de entrega de máquinas pesadas para o CIAPRA, em Salvador.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso e o secretário municipal da Infraestrutura, Virgílio Filho participaram nesta segunda (25), em Salvador, da cerimônia de entrega de máquinas e equipamentos pesados utilizados em serviços de infraestrutura.

O evento contou com a presença do governador Rui Costa, o secretário estadual da Infraestrutura Marcus Cavalcanti, deputado estadual Aderbal Caldas e outras autoridades do estado. Além de Léo, outros prefeitos que integram o CIAPRA (Consórcio do Mosaico das Apas do Baixo Sul), também estiveram na cerimônia.

O governador Rui Costa entregou ao CIAPRA cinco equipamentos, como uma pá carregadeira, um caminhão pipa, um rolo compactador, uma escavadeira hidráulica e um caminhão basculante. O maquinário vai servir os 15 municípios que fazem parte do consórcio.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Professora Dayane Pimentel defende que guardas municipais em todo o país tenham porte de arma

A deputada federal Professora Dayane Pimentel [PSL], garantiu na manhã deste sábado (23) a guardas civis municipais de todo o País reunidos em Salvador que levará ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça Sérgio Moro propostas que viabilizem o armamento dos grupamentos em todos as cidades brasileiras. A presidente do PSL na Bahia participou do I Simpósio Nacional de Guardas Municipais promovido pela União Nacional Azul Marinho (UNA), que ocorre até amanhã no Porto Bello Ondina Praia Hotel, em Ondina.

"Firmo aqui com vocês esse compromisso de defender essa causa que é justa", disse Dayane Pimentel, lembrando que a Guarda Municipal em Salvador é armada e "realiza um excelente trabalho". A líder do PSL na Bahia disse também que levará ao Congresso as reivindicações da categoria referentes à Reforma da Previdência. "Assim como os militares, os guardas municipais, enquanto agentes da segurança pública, também têm características de exposição a riscos que devem ser observadas", salientou Professora Dayane Pimentel.

"Esse evento de hoje é o reconhecimento da força das guardas municipais no Brasil", disse o presidente da UNA, Elivânio Maciel de Lima. "Não estamos aqui para afrontar o governo, mas para apresentar soluções", complementou. O comandante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Alysson Carvalho, ressaltou que a capital baiana serve como exemplo: "Salvador entendeu o anseio da população por segurança". Carvalho referiu-se ao fato de os guardas da capital serem armados.

Ascom/deputada federal Dayane Pimentel

Prefeitura de Gandu entrega a nova Base do SAMU.

A prefeitura de Gandu inaugurou nesta sexta (22), a nova Base Descentralizada do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A cerimônia contou com a presença do prefeito Leonardo Cardoso, a secretária municipal da saúde Emanolle Brito, coordenadores regionais do SAMU, vereadores da base de apoio, secretários, diretores e comunidade.

Totalmente reformada, a nova Base que vai funcionar nas instalações do antigo hospital do município, foi modernizada e adaptada de acordo com os padrões e normas técnicas para abrigar os profissionais do órgão que atuam no socorro a vítimas de diversos acidentes e outras circunstâncias.

Para a secretária Emanolle Brito, a nova sede do SAMU, além de dinamizar o atendimento a população vai beneficiar toda comunidade. “Gostaria em primeiro lugar agradecer a Deus e em seguida ao nosso prefeito por estar atendendo esse pleito. Parabenizo a toda equipe do SAMU, pois como uma profissional da área de saúde sem o quanto é importante e especial essa missão de salvar vidas, em situação de emergência. Agradeço a Câmara de Vereadores pelo apoio e também a secretaria da Infraestrutura em nome do secretário Virgilinho por nos ajudar na reforma da Base do SAMU. Temos vontade de fazer muito mais pela saúde do nosso município e tenho certeza que vamos conseguir”, enfatizou.

Durante o discurso, o prefeito Léo destacou o empenho de sua gestão para melhorar a cada dia a sua saúde do município. “Agradeço a Deus por mais um momento importante para Gandu. Quando iniciamos a gestão a sede do SAMU não estava em condições adequadas para atender os profissionais e a comunidade. Gostaria de agradecer muito a Câmara de Vereadores e em especial a nossa base de apoio, a união do poder legislativo e executivo resulta em mais progresso para o nosso município. Parabenizo a secretária Emanolle Brito pelo empenho e dedicação a saúde de Gandu. A saúde é prioridade da nossa gestão, hoje estamos entregando a nova sede do SAMU, mas muita coisa boa, muito investimento está chegando para a saúde do nosso município. Vamos fazer muito mais e nesse ano de 2019, muitos investimentos ainda vão acontecer. Estamos trabalhando incansavelmente pela saúde de Gandu e vamos continuar nessa luta até o último dia do nosso mandato. Que Deus abençoe a todos! Firme e Forte!”, salientou.

Ascom/PMG

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Justiça determina que prefeitura suspenda doações de terrenos a Igrejas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.

Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter. “Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público.

Fonte: Blog do Sena

Tite tira Arthur, muda a zaga e mantém Coutinho entre os titulares

Tite promoverá algumas mudanças para o jogo desta terça-feira (26) contra a República Tcheca, a partir das 16h45 (de Brasília), em Praga. No treino desta segunda (25), ele mostrou que Arthur perdeu a vaga de titular para Allan, do Napoli, e que a defesa voltará a ter a sua formação titular.

Philippe Coutinho, um dos mais criticados pelo seu desempenho no empate em 1 a 1 com o Panamá, continuará entre os titulares. Danilo, que completa 10 anos de carreira, Alex Sandro, Thiago Silva e Marquinhos começarão o jogo após os testes feitos no último amistoso.

A equipe será a seguinte: Alisson; Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro; Coutinho, Allan, Paquetá e Richarlison; Roberto Firmino.

Mais cedo, o treinador já havia confirmado que Casemiro seria capitão mais uma vez, ocupando a função que era de Neymar em todos os jogos do pós-Copa.

Caderno dos Esportes

Dólar abre em alta e chega a R$ 3,91

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (25). Às 9h24, a moeda norte-americana subia 0,43%, vendida a R$ 3,9177, segundo o G1.

Na semana passada, o dólar encerrou no patamar de R$ 3,90, com investidores monitorando tensões renovadas ligadas à reforma da Previdência em meio à crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e monitorando o exterior, onde há aversão ao risco por temores de desaceleração global.

Bolsonaro defende 'pacificação' e 'foco na Previdência'

Após os atritos no governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o momento é de "foco na pacificação" e "foco da Previdência", segundo informou o Blog do Valdo Cruz, do portal G1.

Durante reunião com a equipe mais próxima, Bolsonaro sinalizou que deseja dar fim ao enbate com Rodrigo Maia [Dem], presidente da câmara.

Segundo o blog, participantes da reunião avaliaram que o governo não deve "mais lenha na fogueira" e vai apostar em "buscar uma pacificação para focar no que importa agora, a reforma da Previdência".

Bolsonaro teria afirmado que não quer manter "clima de rivalidade" com o presidente da Câmara, porém não há nenhuma informação sobre alguma reunião prevista entre os dois.

Embora haja o pedido de "pacificação", interlocutores de Bolsonaro admitem que o "clima segue tenso".

Além de Bolsonaro e Onyx Lorenzoni, participaram da reunião os ministros Augusto Heleno (Gabinete Institucional), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia).

Bastidores do Poder