O presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que o governo
precisará de prazo para construir uma base aliada capaz de aprovar a reforma da
Presidência. Ele avaliou que ainda não há votos suficientes na Casa para
aprovar a proposta. Embora a equipe econômica tenha estudado a
possibilidade de aproveitar o texto de reforma apresentado pelo ex-presidente
Michel Temer para encurtar a tramitação, Maia afirmou que a reforma respeitará
o regimento interno da Casa e passará por duas comissões antes de ser levada ao
plenário.
"O
que nós temos que garantir é voto. Se a maioria dos partidos que defende a
reforma da Previdência completar mais de 308 votos, essa é a solução do nosso
problema. O nosso problema não está no regimento, o nosso problema está, como
esteve no governo anterior, em não ter votos", afirmou.
O presidente da Câmara informou que o texto a ser enviado
pelo governo passará por análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),
em uma comissão especial e, depois, no plenário. Para ele, se o governo
conseguir angariar votos suficientes, é possível que o texto seja aprovado na
Câmara até o mês de maio. Para ser enviado ao Senado, o projeto exige 308 votos
favoráveis em dois turnos na Câmara.
"Isso
é uma construção que está começando agora", disse. "O nosso problema
é garantir, em dois meses, que a reforma da Previdência tenha 320 ou 330
deputados a favor".
Guedes
informou que, quando o presidente Jair Bolsonaro concluir a recuperação da
cirurgia, irá apresentar as duas ou três versões da reforma da Previdência para
que ele decida. A equipe econômica quer que as mudanças nas regras de
aposentadoria representem uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão nas despesas.
Há simulações para alcançar esse valor em 10, 15 e 20 anos.
"Ele
[Bolsonaro] tem o cálculo político dele", afirmou o ministro sobre a
ponderação a ser feita pelo presidente.
Guedes lembrou que Maia defende que a idade mínima para
aposentadorias seja de 65 anos para homens e para mulheres, enquanto que o
presidente Jair Bolsonaro sempre quis um patamar menor para mulheres e já
chegou a sustentar que a idade mínima deveria ser de 62 anos para homens e de
57 anos para mulheres. O Ministério da Economia, então, fez os cálculos e
concluiu que, mesmo aplicando esse patamar de 62/57 anos sem transição, não se
chegaria a uma economia de R$ 1 trilhão, informou Guedes.
"O
importante é que ela [a proposta] tenha potência fiscal para resolver o
problema. Essa é a primeira coisa. A segunda é que ela inaugura um
período novo para a Previdência. Nós vamos ter um novo regime trabalhista e
previdenciário", declarou.
O ministro ressaltou que o atual sistema de Previdência
está quebrado mesmo antes de a população brasileira envelhecer. Além disso, o
país tem baixa capacidade de geração de empregos.
"São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos
e 46 milhões não contribuem para a Previdência e vão envelhecer. Então, eles
vão quebrar a Previdência", disse Guedes.
A equipe econômica quer propor a troca do sistema
previdenciário para o modelo de capitalização, no qual cada trabalhador faz a
própria poupança. O ministro, contudo, não respondeu como essa substituição
será viabilizada. "Isso é um segundo capítulo", disse.
Com
informações da Folhapress.