Preso desde
abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar em
2019 mais um ano de duras batalhas na Justiça. Condenado
em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no
caso do tríplex, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de
prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Seus advogados de defesa
trabalham em recursos apresentados às Cortes superiores para que a pena seja
reduzida ou até mesmo, em um cenário improvável, anulada.
O
principal argumento usado pela defesa de Lula é a de que não existem provas dos
crimes pelos quais ele foi condenado. O site UOL consultou a opinião de
alguns advogados sobre a possibilidade de redução de pena ou soltura de Lula.
Eles acreditam que dificilmente a pena venha a ser revertida pelas instâncias
superiores, isto é, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF
(Supremo Tribunal Federal).
"Nesses
tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há",
afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor do curso de
pós-graduação em direito penal do IDP-São Paulo.
Trazida
em 2018, a possibilidade de prisão domiciliar para Lula causou desconforto
entre a equipe de advogados. Amigos, correligionários e familiares estariam
pressionando o ex-presidente a aceitar o pedido de cumprimento da pena em
regime domiciliar. O ex-ministro da Justiça e um dos advogados do PT, Eugênio
Aragão, afirmou ao UOL que Lula resiste à ideia.
"Pelo
menos até onde eu conversava com ele, ele resistia", diz Aragão -e
completa: "mas claro que a redução da pena ele vai aceitar".
"É difícil falar em tendência, mas que é possível
haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena,
tenha havido algum erro da aplicação da lei", diz o advogado.
Lula cumpre pena de oito anos e quatro meses pelo
crime de corrupção passiva e de três anos e nove meses por lavagem de
dinheiro. Caso o STJ aceite o pedido de redução de pena feito pela defesa, as
penas cairiam para um total de cinco anos (dois anos de corrupção passiva
e três por lavagem de dinheiro). Outras duas ações penais da Lava Jato
investigam supostos crimes cometidos por Lula e se encontram em fases
processuais avançadas. Eventuais novas condenações impossibilitariam a redução
de pena ou prisão domiciliar do ex-presidente.
Um
dos processos é o do sítio de Atibaia (SP), que investiga se Lula foi
beneficiado por reformas feitas na localidade por empreiteiras. O outro
investiga se Lula recebeu, como vantagem indevida da Odebrecht, um terreno para
a suposta instalação de uma propriedade do Instituto Lula. Os seus advogados de
defesa negam as acusações. Ambas as condenações podem agravar o caso de Lula e
fazer sua pena aumentar.
"No caso do Lula, a primeira ação dele levou quatro
ou cinco meses para ser julgada no TRF-4. A defesa até reclamou que era rápido
demais", lembra Badaró.
Em 2019, o ex-presidente também deve ser figura central
no debate sobre a legalidade da prisão em segunda instância, impulsionados por
medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela inclusão do tema
como pauta do STF.
