Saiba o que 2019 pode reservar para Lula

Preso desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar em 2019 mais um ano de duras batalhas na Justiça. Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Seus advogados de defesa trabalham em recursos apresentados às Cortes superiores para que a pena seja reduzida ou até mesmo, em um cenário improvável, anulada.

O principal argumento usado pela defesa de Lula é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado. O site UOL consultou a opinião de alguns advogados sobre a possibilidade de redução de pena ou soltura de Lula. Eles acreditam que dificilmente a pena venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Nesses tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há", afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor do curso de pós-graduação em direito penal do IDP-São Paulo.

Trazida em 2018, a possibilidade de prisão domiciliar para Lula causou desconforto entre a equipe de advogados. Amigos, correligionários e familiares estariam pressionando o ex-presidente a aceitar o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. O ex-ministro da Justiça e um dos advogados do PT, Eugênio Aragão, afirmou ao UOL que Lula resiste à ideia.

"Pelo menos até onde eu conversava com ele, ele resistia", diz Aragão -e completa: "mas claro que a redução da pena ele vai aceitar".

"É difícil falar em tendência, mas que é possível haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena, tenha havido algum erro da aplicação da lei", diz o advogado.

Lula cumpre pena de oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Caso o STJ aceite o pedido de redução de pena feito pela defesa, as penas cairiam para um total de cinco anos (dois anos de corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro). Outras duas ações penais da Lava Jato investigam supostos crimes cometidos por Lula e se encontram em fases processuais avançadas. Eventuais novas condenações impossibilitariam a redução de pena ou prisão domiciliar do ex-presidente.

Um dos processos é o do sítio de Atibaia (SP), que investiga se Lula foi beneficiado por reformas feitas na localidade por empreiteiras. O outro investiga se Lula recebeu, como vantagem indevida da Odebrecht, um terreno para a suposta instalação de uma propriedade do Instituto Lula. Os seus advogados de defesa negam as acusações. Ambas as condenações podem agravar o caso de Lula e fazer sua pena aumentar.

"No caso do Lula, a primeira ação dele levou quatro ou cinco meses para ser julgada no TRF-4. A defesa até reclamou que era rápido demais", lembra Badaró.

Em 2019, o ex-presidente também deve ser figura central no debate sobre a legalidade da prisão em segunda instância, impulsionados por medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela inclusão do tema como pauta do STF.