Cerca de 75% dos municípios baianos demitirão servidores, estima UPB

Com dificuldade para pagar os salários e manter os serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550 funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido na folha de pagamento mensal.

O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir servidores - a maioria, comissionados - neste fim de ano para conseguir fechar as contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.

Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é de 54% da receita corrente líquida.

No ano passado, 75% dos municípios também demitiram no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a maioria dos municípios baianos - os menores - tem a prefeitura como maior empregadora, na ausência de grandes empresas.

O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de 300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível superior foram mantidos pela gestão. A cidade estava com 10% acima do permitido na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na data limite”, contou Rodrigo Hagg

correio

Wenceslau Guimarães - Prefeito se reúne com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos

O prefeito KAKÁ [PRB] de Wenceslau Guimarães, participou de reunião, na ultima segunda-feira (12), com a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do município.

Nesta providencial reunião, foi finalizado a proposta do plano de carreira do Servidor Público Municipal. Mais um objetivo alcançado pela administração do prefeito Kaká e o Sindicato dos Servidores Públicos.

O alcaide vem conduzindo a sua gestão com muito equilíbrio e responsabilidade administrativa.

Com muita disposição e dinamismo, Kaká vem realizando relevantes ações de beneficiamento público em Wenceslau Guimarães.

Fonte: Blog Osso Duro de Roer

Bahia - Quase 70% das cidades do estado podem ter repasses federais bloqueados

Quase 70% das cidades baianas podem ter repasses federais bloqueados a partir de janeiro do ano que vem, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*. Entre as maiores cidades baianas consideradas irregulares estão Amélia Rodrigues, Brumado, Eunápolis, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Valença.

O motivo do bloqueio, segundo a coluna, é falta de atualização no Cadastro da Dívida Pública (CDP). Ao todo, 284 das  417 cidades do estado estão irregulares e, caso não atualizem as informações, ficarão impedidas de receber transferências. O CDP é o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, como empréstimos realizados, restos a pagar de um ano para outro e débitos previdenciários.

Atualmente, a atualização não é pré-requisito para o repasse de recursos, mas será a partir de janeiro, segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aqueles que continuarem irregulares serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de SPC das prefeituras.

Bahia.ba

Haddad decide não criticar Bolsonaro nas próximas semanas

O petista Fernando Haddad, derrotado no segundo turno das eleições presidenciais por Jair Bolsonaro (PSL), decidiu que não vai criticar o oponente nas próximas semanas.

Segundo a revista Época, antes de se expor publicamente, o ex-prefeito de São Paulo fará uma análise mais aprofundada das medidas tomadas pelo adversário.

Bastidores do Poder

 

Bahia - Governador volta do exterior no fim de semana e tenta acalmar ânimos dos aliados na Alba

Com retorno previsto de Israel neste fim de semana, o governador Rui Costa (PT) chega à Bahia para tentar acalmar os ânimos da base aliada na Assembleia Legislativa.

O PP, do vice-governador João Leão, lançou a candidatura de Nelson Leal à presidência da Casa e já angariou os apoios do PCdoB, PDT, e do deputado eleito Júnior Muniz (PHS), irritando o presidente do PT, Everaldo Anunciação, e o senador Otto Alencar (PSD).

O deputado Alex Lima (PSB) também não gostou nada das adesões anunciadas e disse  que é “desrespeitoso” tratar do assunto na ausência de Rui.

Além de tentar colocar panos quentes na situação dos correligionários, o governador deve tomar medidas contra a crise e uma eventual hostilidade do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Já na segunda-feira (19), às 8h, o governador visita as obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe, no bairro de Piatã, em Salvador.

Bahia.ba

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Fonte: TSE

Recém-nascido de apenas 12 dias é sequestrado e morto por macaco

Um recém-nascido de apenas 12 dias foi arrancado do colo da mãe e morto por um macaco no norte da Índia. A criança estava sendo amamentada dentro de casa, na cidade de Agra, quando o animal entrou e raptou o bebê. De acordo com a BBC, o macaco deu uma forte mordida na cabeça da vítima, largando o corpo em seguida no telhado de um vizinho, após ter sido perseguido por populares. O bebê ainda foi levado até um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Os moradores afirmam que ataques como esse estão se tornando cada vez mais comuns na região.

Este é o incidente mais recente de uma série de ataques de macacos em Agra, onde está localizado o Taj Mahal, o monumento mais famoso do país. Dois meses antes, uma criança foi atacada e permanece hospitalizada. Em maio, dois turistas foram agredidos por macacos no Taj Mahal.

International Time

Bolsonaro toma café da manhã com comandante da Marinha

O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30.

Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa.

O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa. 

Agencia Brasil

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Agencia Brasil

15 de Novembro - Dia da Proclamação da República

A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. É por isso que, nesse dia, celebra-se esse acontecimento, sendo decretado feriado em todo o território nacional. O processo de instauração do regime republicano no Brasil teve como antecedentes: as várias crises institucionais que o reinado de Dom Pedro II sofreu ao longo das décadas de 1870 e 1880 e as manifestações ideológicas que permearam esse mesmo período.

A estrutura do poder imperial, que possuía um caráter centralizador, não permitia que as províncias tivessem autonomia – fato que desagradava elites regionais, como a dos fazendeiros do oeste paulista. Esses últimos também ficaram insatisfeitos com a abolição da escravatura, que ocorreu no ano de 1888, pois não foram indenizados pelo império. Além disso, havia insatisfação também entre os militares, que almejavam, em grande parte, imbuídos de ideais positivistas e republicanos, uma república autoritária e modernizadora.

Havia também o grupo dos civis defensores do republicanismo e do abolicionismo, notável em suas ferrenhas críticas à estrutura do poder imperial. Nomes como os dos jornalistas Quintino Bocaiuva e Silva Jardim destacaram-se nesse processo. Esse último caracterizou-se por uma postura mais radical e revolucionária, enquanto o primeiro procurou articular os vários interessados na derrubada do Império com o objetivo de fazer uma transição o menos violenta possível. Vale ressaltar que o movimento abolicionista não se restringia e nem estava vinculado diretamente a ideais republicanos. Grande parte dos abolicionistas apoiavam o Império e, diga-se de passagem, foi o próprio império que gradativamente estruturou as medidas abolicionistas, que culmiram com a Lei Áurea, em 1888.

Bocaiuva, ao lado de outro jornalista republicano, Aristides Lobo, foi, então, um dos principais responsáveis pela união dos interesses que almejavam o fim do reinado de Pedro II, tanto de militares e fazendeiros quanto de revolucionários republicanos. Em meados de 1889, após os membros republicanos do Parlamento terem rejeitado as propostas reformistas de Pedro II, que pretendia conservar-se no poder, Bocaiuva e Aristides Lobo começaram suas articulações e, em novembro, associaram-se ao Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro, e prepararam o golpe que foi dado no dia 15.

Após a Proclamação da República, Deodoro confeccionou uma notificação que foi encaminhada à família real, cujo conteúdo ordenava a saída do imperador e sua família do país. O processo da passagem do Império à República já foi largamente estudado por historiadores, desde o fim do século XIX até os dias de hoje. O impacto desse evento na época está bem documentado e revela o caráter de quase incredulidade da maior parte da população, princialmente da capital à época, Rio de Janeiro, que viu, em poucos dias, o ocaso do Império, como pode ser observado neste relato do jornal carioca Novidades:

“Todo o movimento social da cidade acha-se paralisado. O comércio em grande parte fechou as portas. As ruas mais frequentadas estão desertas; raros transeuntes passam, apressados, como perseguidos. […] O serviço de bondes é feito com grande irregularidade; há longos intervalos no trânsito dos carros, que chegam aos pontos de estação aos grupos de cinco e seis. […] O pânico anda no ar e nas consciências.” (Novidades [jornal]. Rio de Janeiro, 15 nov. 1889).

Por Me. Cláudio Fernandes/Brasil escola