Com dificuldade para pagar os salários e manter os
serviços essenciais, a prefeitura de Itabuna teve de demitir cerca de 550
funcionários na reta final deste ano. A medida foi a solução encontrada pela
gestão do prefeito Fernando Gomes (sem partido) para um problema que afronta a
Lei de Responsabilidade Fiscal: o município estava gastando acima do permitido
na folha de pagamento mensal.
O caso da cidade no Sul da Bahia, contudo, não é
isolado e afeta pelo menos 75% dos 417 municípios baianos, que devem demitir
servidores - a maioria, comissionados - neste fim de ano para conseguir fechar as
contas no azul. A estimativa foi dada pela União dos Municípios da Bahia (UPB),
que afirmou que, além da demissão, as cidades baianas devem sofrer com redução
de serviços essenciais e atrasar o pagamento do 13º salário.
Em Itabuna, a falta de repasse de verbas do governo
federal e a redução na arrecadação dos municípios foram alguns dos motivos para
que as despesas com pessoal extrapolassem. O limite é definido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo para gastos do município com pessoal é
de 54% da receita corrente líquida.
No ano passado, 75% dos municípios também demitiram
no final do ano. O vice-presidente da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto,
prefeito da cidade de Araci, destacou que esse percentual deve aumentar, e as
demissões devem ser em maior quantidade do que em 2017. Ele afirmou que a
maioria dos municípios baianos - os menores - tem a prefeitura como maior
empregadora, na ausência de grandes empresas.
O prefeito de Itapetinga teve de demitir mais de
300 pessoas neste fim de ano, entre pessoal da administração e de apoio. De
acordo com ele, a medida foi necessária, porque serviços essenciais da cidade
estavam sendo afetados. Professores e funcionários da área de saúde com nível
superior foram mantidos pela gestão. A cidade estava com 10% acima do permitido
na LRF, ou seja, estava destinando 64% da receita para pessoal. “O nosso 13º
ainda não foi pago, mas estamos planejando para que ele seja distribuído na
data limite”, contou Rodrigo Hagg
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