Quase
70% das cidades baianas podem ter repasses federais bloqueados a partir de
janeiro do ano que vem, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*.
Entre as maiores cidades baianas consideradas irregulares estão Amélia
Rodrigues, Brumado, Eunápolis, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e
Valença.
O motivo do bloqueio,
segundo a coluna, é falta de atualização no Cadastro da Dívida Pública (CDP).
Ao todo, 284 das 417 cidades do estado estão irregulares e, caso não
atualizem as informações, ficarão impedidas de receber transferências. O CDP é
o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e
externa, como empréstimos realizados, restos a pagar de um ano para outro e
débitos previdenciários.
Atualmente, a atualização
não é pré-requisito para o repasse de recursos, mas será a partir de janeiro,
segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aqueles que
continuarem irregulares serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de SPC das prefeituras.
Bahia.ba
Nenhum comentário:
Postar um comentário