Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. "Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima]."

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. "Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário."

Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Agencia Brasil

05 de Novembro “Dia Nacional da Cultura Brasileira”

Celebrado anualmente no dia 05 de novembro, o Dia Nacional da Cultura, estabelecido por lei em 1970, marca o aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923).

A cultura brasileira é tão diversa que não se pode falar dela em apenas um dia. Apesar disso, hoje, 05 de novembro, foi escolhido para festejarmos as manifestações culturais de norte a sul e de leste a oeste.

O Brasil é um país de formação multirracial e por isso carrega um pouco do costume de cada povo que veio morar aqui. Dos negros, herdamos o candomblé, a capoeira, parte do nosso vocabulário e muito do nosso folclore. Dos índios, herdamos o artesanato, a pintura, comidas exóticas como o peixe na folha da bananeira e a rede. Do português, ficamos com o costume católico, a língua, as roupas.

Essa mistura toda não se deu de maneira pacífica, mas sim por meio da dominação cultural e da escravização de índios e negros. No entanto, características culturais de ambas etnias sobreviveram ao tempo e hoje compõe uma enorme riqueza cultural. Alguns estudiosos, como o escritor Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que o fato de outras culturas permearem a cultura brasileira nos tornou “desterrados em nossa própria terra”. O movimento modernista da década de 20 mostrou a idéia de intelectuais que sentiam falta de um caráter estritamente nacional e que importava modelos sócio-culturais. O escritor Mário de Andrade construiu o personagem “Macunaíma” para retratar isso.

Independente da existência ou não de uma identidade nacional, o fato é que temos muito que comemorar hoje. Os costumes do povo brasileiro, seu folclore, suas comidas e suas músicas são neste sentido, grandes representantes das peculiaridades da cultura do país.

Wenceslau Guimarães - Prefeito Kaká alerta aos homens a importância do Novembro Azul

Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009 – Por Mariana Tokarnia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24,9%, o que representa cerca de 1,4 milhão de estudantes do total de 5,5 milhões de inscritos. Até então a menor porcentagem de ausentes foi registrada em 2011, quando 26,4% não fizeram as provas. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o número final de faltantes será divulgado no segundo dia do exame, 11 de novembro. Aqueles que comparecerem no segundo dia de prova serão considerados presentes.

Para Soares, a redução das faltas se deve, entre outros motivos, pela mudança nas regras do exame. Os estudantes isentos que faltarem perderão a isenção no próximo Enem caso não justifiquem a ausência. Além disso, contribuiu o fato das provas serem realizadas em dois domingos e não mais em um sábado e um domingo. “Importante termos esse resultado. Avançarmos na questão dos ausentes”, diz Soares. Na avaliação dele, a logística “funcionou e está funcionando maravilhosamente bem”.

Do total de inscritos, 10,55% até domingo (4), no primeiro dia do Enem não acessaram o cartão de confirmação, que contém o local de prova, o que equivale a 581.892 participantes. Na avaliação do Inep, o acesso foi grande. Hoje, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática. O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os Cadernos de Questões, no Site do Enem e no Aplicativo. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Provas canceladas – As provas tiveram que ser canceladas em dois locais de prova, um em Porto Nacional (TO) e um em Franca (SP) devido a falta de energia elétrica. Segundo o Inep, esses estudantes poderão fazer o segundo o dia de prova normalmente. O Enem será reaplicado nos dias 11 e 12 de dezembro para esses estudantes. Aqueles que forem prejudicados poderão fazer apenas o dia do exame que não conseguiram fazer na data regular.

Segurança – Duas pessoas foram presas em Montes Claros (MG) por uso de ponto eletrônico no exame. Essas pessoas já vinham sendo monitoradas pela Polícia Federal. Além desses participantes, 69 foram eliminados, dois por se recusarem a ser revistados por detector de metal e 67 por descumprimento das regras do edital, como ausentar-se antes do horário permitido, não atender orientações dos fiscais, entre outras.

Neste ano, a aplicação do Enem conta com cinco vezes mais detectores de metais. Todos os banheiros passaram a contar com detectores. Além disso, todas as medidas de segurança da edição passada foram mantidas.

O Enem é monitorado, pela primeira vez, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), além dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), distribuídos pelas unidades da Federação e com representantes de todas as forças de segurança envolvidas na aplicação.

Denúncias – Os candidatos também poderão usar a Página do Participante para denunciar qualquer intercorrência que tenha atrapalhado a execução da prova. Podem usar o canal para denunciar também fake news, notícias falsas que recebam. Os participantes podem também entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161.

Não entraremos na prática de indicar cargo, diz Neto sobre relação com governo Bolsonaro

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a afirmar que o partido não fará negociação de cargos com o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao jornal O Globo, Neto declarou que um eventual apoio se dará por afinidade em pautas, principalmente na área econômica.

“Já dissemos para a equipe do governo que a disposição é dialogar em cima da agenda que em muitos pontos, principalmente na economia, é convergente. Não vamos entrar na prática de indicar cargos, fazer pressão”, disse o chefe do Palácio Thomé de Souza.

Reportagem do jornal carioca deste domingo (4) destaca que, de uma legenda que quase acabou durante a gestão petista, o Democratas deseja ser um fiador da próxima gestão federal.

Segundo a publicação, entre os quadros da sigla que embarcaram cedo no projeto e agora tentam obter os lucros da aposta está o gaúcho Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, até então estava sob ostracismo no partido.

Bahia.ba

Renovação no Congresso Nacional: militares e religiosos assumem vagas de médicos e professores na Câmara

O perfil médio da Câmara Federal foi alterado com a renovação política ocorrida após as eleições deste ano: inúmeras cadeiras ocupadas por médicos e professores, até então, agora serão assumidas por militares e religiosos, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo com dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A alteração no cenário privilegia o aumento de bancadas temáticas conhecidas como “boi” (agronegócio), bala (Segurança Pública) e Bíblia (religiosos de denominações Cristãs)”, mais relacionadas com o perfil conservador do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

No mandato que será iniciado no ano que vem, empresários e administradores de empresas serão maioria (135), seguidos dos advogados (102) que somarão quase a metade dos 513 postos.

Os professores, atualmente a terceira maior bancada da Casa, com 75 membros, passam a 47. Já os médicos vão de 44 para 36 cadeiras. Por outro lado, líderes religiosos, atualmente 11, passam a 19; militares, policiais e delegados de 19 para 28. Já a bancada da “bala” passa dos atuais 35 deputados pata 61. Enquanto a “evangélica” chega aos 84, atualmente com 75.

Bastidores do Poder

Bahia vence a Chapecoense e Vitória empata com o Paraná

O Bahia venceu a Chapecoense na Arena Fonte nova, na noite deste domingo (04), em duelo válido pelo Campeonato Brasileiro. O gol tricolor foi marcado no segundo tempo por Élber, que recebeu um belo passe dentro da área e chutou na saída do goleiro.  Agora o time de Ederson Moreir tem 40 pontos e está na 11ª colocação com seis pontos acima da zona de rebaixamento. Já a Chapecoense tem 34 pontos ganhos e caiu para 18º lugar na tabela. No próximo domingo (11), o Esquadrão de Aço enfrenta o rival Vitória, às 16h (horário de Salvador), no Barradão, pela 33ª rodada do Brasileirão.

Paraná 1 x 1 Vitoria

O Vitória pressionou o Paraná neste domingo (04), na Vila Capanema (PR) e acabou empatando por 1 a 1. Alex Santana abriu o placar para os donos da casa aos 14 minutos do segundo tempo. O rubro-negro baiano igualou o placar com Leo Ceará aos 39 minutos do segundo tempo. Com o resultado, o Vitória soma 34 pontos ganhos e está na 16ª colocação, fora da zona de rebaixamento. Porém o time de Paulo César Carpegiani tem a mesma pontuação de América Mineiro (17º lugar) e Chapecoese (18º lugar).

Caderno dos Esportes

Inteligência do governo confirma ameaças frequentes a Bolsonaro

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, encomendou à sua equipe um estudo para reforçar a segurança de Jair Bolsonaro e sua família a partir da posse do novo presidente, em 1.º de janeiro. O motivo do pedido, além do atentado sofrido na campanha, são as frequentes ameaças identificadas pela inteligência do governo.

Etchegoyen não fala em números ou estratégias por questões de segurança, mas já avisou que "obviamente" haverá um rigor muito maior no controle a tudo que tem a ver com o presidente eleito. "O esquema que está sendo preparado para receber um presidente que já sofreu um atentado será muito diferente e muito mais severo do que qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve", afirmou o general ao jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro teve sua segurança reforçada pela Polícia Federal durante a campanha, após ser vítima de uma facada no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG). Segundo informações da área de inteligência, as ameaças continuaram mesmo após a eleição. "O GSI não comenta detalhes de sua responsabilidade com a segurança presidencial, mas confirma que existem ameaças que efetivamente preocupam", disse o ministro.

Publicada a nomeação de Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado hoje (5) no Diário Oficial da União, seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará amanhã (6) na cidade, onde fica até a próxima quinta-feira (8).

Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão.

De acordo com relatos de assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados.

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

Agencia Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil

A convite do governo federal, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) visita o Brasil de hoje (5) até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em  oito estados. Antes, porém, o grupo tem uma série de reuniões, em Brasília, com autoridades de vários setores. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, recebe os integrantes da comissão no Itamaraty. Há ainda conversas com especialistas na Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal Federal. O último compromisso será no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Até o dia 12, os representantes da comissão irão ainda a Minas Gerais, ao Maranhão, a Roraima, ao Pará, a Mato Grosso do Sul, à Bahia, a São Paulo e ao Rio de Janeiro. Eles vão se reunir com integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos e também dos governos federal, estadual e municipal. A delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.

No grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de  especialistas da Secretaria Executiva da CIDH. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo. Os  temas que têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.

No caso do Brasil, os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Andrade em março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à família de Marielle e à viúva dela, Mônica Benício.http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-08/comissao-da-oea-pede-adocao-de-medidas-protetivas-viuva-de-marielle

Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações entre delegados da Polícia Civil, acusado de politização do processo.

Agencia Brasil