A convite do governo federal, a delegação da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados
Americanos (OEA) visita o Brasil de hoje (5) até o próximo dia 12, para
observar áreas urbanas e rurais em oito estados. Antes, porém, o grupo
tem uma série de reuniões, em Brasília, com autoridades de vários setores. O
ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, recebe os integrantes
da comissão no Itamaraty. Há ainda conversas com especialistas na
Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União, Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal Federal. O último
compromisso será no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Até o dia 12, os representantes da comissão irão ainda a Minas
Gerais, ao Maranhão, a Roraima, ao Pará, a Mato Grosso do Sul, à Bahia, a São
Paulo e ao Rio de Janeiro. Eles vão se reunir com integrantes de entidades
de defesa dos direitos humanos e também dos governos federal, estadual e
municipal. A delegação é chefiada pela presidente
da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira
vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente,
Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel
Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.
No grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard,
a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a
Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de
especialistas da Secretaria Executiva da CIDH. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos
35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses
atenção especial do grupo. Os temas que têm sido mais mencionados são a
fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e
a tensão política e social na Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos
provocados por manifestações contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.
No caso do Brasil, os assassinatos da
vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Andrade em
março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em
agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à
família de Marielle e à viúva dela, Mônica
Benício.http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-08/comissao-da-oea-pede-adocao-de-medidas-protetivas-viuva-de-marielle
Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou
que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e
Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou
reações entre delegados da Polícia Civil, acusado de politização do processo.
Agencia Brasil