O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios
do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização
ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e prazo menor para
concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT) propõe taxa de
desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução de impostos para
investimentos verdes.
Na proposta do candidato do PSL,
não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a
proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o
setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições
relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios,
reunindo-as em uma só pasta”.
O documento
sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as
seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos
Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca
e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e
Inovação Tecnológica”.
Ainda na área
de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de
“segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e
armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural;
políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e
diversificação”.
O candidato
destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo
modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética
limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a
produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção
de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para
o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso
intensivo de energia elétrica.
Em entrevistas
e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do
Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação
que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na
Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto
seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do
Facebook.
“O Brasil não suporta ter mais de 50% do
território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental,
parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você
quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena
central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma
fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer
produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na
cidade de Porto Velho.
O texto da proposta de governo afirma que as pequenas
centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no
licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de
dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o
licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.
Em outra
ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum
centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já
manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de
Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou
1,5 graus Celsius.
Agencia Brasil
