A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio
e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno,
o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os
eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a
menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em
casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de
outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15
dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em
conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às
terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das
12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às
20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos
candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos
estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e
distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não
haverá propaganda eleitoral. Juntos, os programas dos candidatos à Presidência
da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando
25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do
conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de
governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao
destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que
concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas
registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199
concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos
ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado
distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais
senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos. No último dia 23, o TSE
apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na
campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho
das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de
cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão
direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a
divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de
rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais
obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade
da coligação na Câmara.
Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do
horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35
dias de campanha em rádio e TV:
1- Marina Silva, coligação Unidos para
Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29
inserções;
2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos
no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael (Democracia Cristã): oito
segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a
Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151
inserções;
5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano
(PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem
Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o
Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e
32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no
horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo
(PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189
inserções;
10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco
segundos e oito inserções diárias;
11- Alvaro Dias, coligação Mudança de
Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53
inserções;
12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima
de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e
11 inserções e
13- João Goulart Filho (PPL): cinco
segundos no horário eleitoral e sete inserções.
