Maior carga de impostos sobre os combustíveis é estadual e não federal

Ao contrário do que muitos imaginam, a maior carga tributária sobre os combustíveis no Brasil vem do fisco estadual, e não de impostos federais, como alguns propagam.

Para se ter uma ideia do peso dos impostos estaduais no preço da gasolina, diesel e etanol, confira a nota fiscal abaixo, referente a um abastecimento em um posto do interior da Bahia, realizado nesta quarta-feira (23), por um internauta.

Na nota, no valor de R$ 169, 98, pode-se observar que R$ 22,86 (13,45%) são de impostos federais, enquanto que os R$ 50,99 (28,46%) são de ICMS, principal tributo estadual.

Vice-presidente do Senado exige demissão de Pedro Parente da Petrobrás

O vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pediu nesta quinta-feira (24/5) a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Em entrevista, o tucano criticou o que chamou de “arrogância” de Parente por não aceitar rediscutir a política de preços dos combustíveis. Cunha Lima declarou que “um governo minimamente sólido” já o teria demitido.

“Se o Pedro Parente não aceitar rever a política de reajuste, que ele saia da Petrobras ou o presidente da República exerça o mínimo de autoridade. Um governo minimamente sólido já o teria demitido. Com todo respeito a ele, a Petrobras não é maior em relação ao Brasil, nem o Pedro Parente é maior do que a Petrobras. Tem uma inversão completa. As pessoas não percebem que a atitude dele está provocando o caos no Brasil”, disse.

O governo negocia, desde o início da semana, alternativas para reduzir o preço do óleo diesel. Caminhoneiros em todo o País estão parados nas estradas, o que já tem afetado o abastecimento em supermercados e postos de combustíveis. Na quarta-feira, a Petrobras anunciou a redução de 10%, por 15 dias, no preço do diesel, o que seria um prazo para o governo e caminhoneiros concluírem as negociações.

Na Câmara, o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores produtivos foi aprovado na quarta-feira, incluindo isenção ao óleo diesel das alíquotas de PIS e Cofins até 31 de dezembro de 2018. A matéria ainda precisa passar pelo Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira que ainda não recebeu “nada” do projeto e evitou responder quando será possível pautá-lo. Os caminhoneiros afirmam: a decisão da Petrobras não resolve o problema e que só vai cessar a greve quando as outras medidas prometidas forem sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União.

Congresso em Foco

Gandu – Neste sábado tem rodada do ll Campeonato Inter Igrejas

Conta de luz não poderá ser mais paga em lotéricas na Bahia

A partir do dia 1º de junho, as casas lotéricas do estado da Bahia não irão mais receber pagamento de faturas de energia. Segundo informou o site Ibahia, a decisão foi tomada após um impasse na negociação de tarifas entre a Coelba e a Caixa Econômica Federal. Os clientes podem contar com 3.668 pontos físicos para pagamento da fatura de energia em todo o estado. Farmácias, mercadinhos e papelarias, os clientes dispõem ainda de toda a rede bancária, correspondentes bancários e bancos postais estão na lista dos locais que aceitam este tipo de fatura. A lista completa dos pontos pode ser acessada no site da empresa.

Vergonha alheia! Zé Neto e demais correligionários de Rui Costa tentam esconder que foram eles os autores do abusivo aumento do ICMS dos combustíveis para 30%

Mas foi o deputado Zé Neto, quem comandou a aprovação na Assembleia Legislativa, como líder do governo petista,  do aumento abusivo do ICMS dos combustíveis no ultimo dia do Governo de Jaques Wagner.

A Bahia tem o maior ICMS (30%) incidente sobre combustíveis do Brasil. hoje pagamos uma das gasolinas caras do Brasil graças a Zé Neto e todos que apóiam o projeto do governador Rui Costa do PT.

Segundo A TARDE o deputado Zé Neto defendeu o aumento. A seguir você verá na integra, a matéria do A Tarde do dia 17 de dezembro de 2014, no apagar das luzes do governo de Jaques Wagner, relembre:

 

“Assembleia aprova reajuste de ICMS da gasolina”

“A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 17, por maioria, o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%. A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner e deve entrar em vigor em 90 dias, devendo ter um impacto de 10 centavos por litro na bomba para o consumidor. Os deputados da oposição votaram contra, classificando o aumento como um "presente de grego" que o governo petista dá à população baiana no Natal.

O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu o aumento pela necessidade de caixa que o novo governador Rui Costa (PT) terá ao assumir  em janeiro. Neto admitiu que haverá "certo" impacto negativo para a população, mas ponderou que seria pior o estado não ter dinheiro para manutenção das rodovias da Bahia para os quais os recursos serão destinados.

"A Bahia ainda é o 25º  estado em termos de arrecadação. Estamos fazendo o dever de casa contendo gastos, mas o governo precisa de recursos para investir em obras", declarou. A previsão com o aumento é uma arrecadação extra de R$ 120 milhões por ano, a partir de 2015.

O deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição, reclamou que o consumidor vai sentir no bolso o aumento aprovado, lembrando que o baiano já paga uma das gasolinas mais   caras do Nordeste. "O governo da Bahia habituou-se a imitar o governo federal metendo a mão no bolso da população para resolver os seus problemas de caixa", disse, atribuindo a falta de recursos do estado a "má gestão".

O oposicionista Carlos Geílson (PTN) reduziu a aprovação do projeto à seguinte sentença: "O governo precisa cobrir o rombo nas suas finanças e coloca no bolso do povo, enquanto o responsável é o governador Jaques Wagner".

Durante a apreciação da matéria, em meio às manobras para retardar a votação, ocorreu uma cena hilária numa "verificação de quórum". Zé Neto fez a convocação para os deputados comparecerem ao plenário. Mas não se conteve: "Peço a presença dos deputados que estão no cafezinho, na biblioteca... pesquisando matérias". Nessa hora abriu  um sorriso irônico como a duvidar que algum colega estivesse na biblioteca a consultar matérias e livros”.

Hoje querem pongar na greve dos caminhoneiros, que em sua maioria sabem quem são os verdadeiros responsáveis.

Bahia goleia o Blooming e avança na Sul-Americana

O Bahia entrou em campo, na noite desta quarta-feira, precisando vencer o Blooming por 2 a 0 para se garantir na segunda fase da Sul-Americana. E fez mais que isso: para não dar sorte ao azar, tratou de marcar quatro vezes diante da equipe boliviana. No primeiro tempo, dificuldade para furar a defesa adversária; mas nada que Zé Rafael não resolvesse depois de uma cobrança de falta. Na segunda etapa, domínio tricolor e gols de Elton, Zé e Brumado para assegurar a classificação.

O adversário do Bahia na próxima fase da Sul-Americana será conhecido no dia 4 de junho, quando será realizado o sorteio. As partidas da próxima fase, no entanto, só serão realizadas após a Copa do Mundo.

Vereador de Gandu deve assumir presidência da UVB nos próximos dias

De acordo a legislação em vigor, um dirigente de classe que pretende ser candidato a deputado estadual, deve se afastar 06 meses antes das eleições, baseado na lei complementar nº 64 de 18 de maio de 1990.

Como já se tornou público, a atual presidente da União dos Vereadores da Bahia – UVB, a vereadora de Serrinha, Edylene Ferreira [PR], está a todo vapor em sua pré-campanha, onde vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, sob as “bênçãos” do presidente da casa, Ângelo Coronel [PSD], que vem dispensando muita atenção a pretendente. Neste caso e, segundo a citada lei federal, Edylene já deveria ter passado o cargo ao seu substituto direto, que é o seu vice-presidente, Uziel Barreto [PROS], presidente da câmara de vereadores de Gandu, desde o ultimo dia 07 de abril de 2018.

Na ultima terça-feira [22], a vereadora Edylene participou de um evento ao lado de Coronel, como presidente licenciada da entidade, de acordo o artigo [http://pautalivremetropole.com.br/presidente-licenciada-da-uvb-bahia-edylene-ferreira-prestigia-solenidade-da-liga-baiana-contra-o-cancer/], do Pauta Livre.

Até quando fechamos esta edição, ainda não tínhamos conhecimento se o ato de transferência de cargo já havia acontecido, mesmo porque, apesar de estarmos vereador, preferimos não arriscar em tentar informações junto a própria UVB, devido o péssimo tratamento que tivemos da ultima vez que nos encontramos com a presidente. Quanto a Uziel Barreto, entramos em contato com o mesmo, o qual gentilmente nos atendeu, afirmando que na ultima reunião na capital, o mesmo não pode se fazer presente, devido a problemas familiares e, que no momento se encontrava fora do município tratando de assuntos relacionados a sua gestão a frente do legislativo ganduense.

Vamos aguardar os próximos dias, para ver se algo neste sentido acontecerá.

Casos, algum interessado ache plausível, o espaço está aberto para qualquer esclarecimento. 

Levantamento mostra que a Bahia caiu para 16ª posição na aplicação de recursos em Educação

Governo da Bahia aplicou o percentual de 26,76% da receita líquida de impostos em recursos na área de Educação no ano de 2017, ficando atrás de outros estados nordestinos a exemplo, do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Paraíba
Um levantamento feito pela Bancada mostra que a Bahia ocupa a 16ª posição entre 25 estados brasileiros, na aplicação de recursos em Educação. Gastaram mais com Educação no último ano, os estados nordestinos do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Paraíba. Dados dos gastos com a Educação, diante da receita líquida de impostos mostram que o volume de aplicação caiu na Bahia nos últimos dois anos, baixando a sua posição no ranking. Em 2015, o percentual era 27,96% e o estado ocupava a 9a colocação.

Em 2016, o percentual era 26,06%, ocupando a 15a colocação e em 2017, embora tenha aumentado um pouco o percentual para 26,76% a posição caiu para 16ª. A Bahia tem atualmente 1,524 milhão de analfabetos, o maior contingente do país, segundo dados do IBGE, divulgados na última semana.

Salvador - Sindicato dos Rodoviários aceita proposta mediada pela Prefeitura

O prefeito ACM Neto comunicou, no início da noite de hoje (23), após mais uma rodada de conversas com patrões e empregados, que o Sindicato dos Rodoviários aceitou a proposta de reajuste de 2,7% mediada pela Executivo municipal. A categoria vai se reunir em assembleia, entre as 4h e as 5h desta quinta-feira (24), para votar o fim da greve que começou nesta quarta. Ou seja, a cidade deverá amanhecer com os ônibus circulando.

“Se tudo der certo, no início da manhã já teremos ônibus rodando. A proposta prevê reajuste salarial e de benefícios como tíquete alimentação em 2,7%. Trata-se de um reajuste maior do que a inflação, ou seja, é um ganho real para os trabalhadores. Além disso, os empregos estão mantidos e não vai haver retirada de conquistas adquiridas anteriormente”, anunciou ACM Neto, que tem atuado como interlocutor entre patrões e empregados, ao lado do secretário de Mobilidade, Fábio Mota, desde o início das negociações.

O prefeito, que concedeu a coletiva ao lado de Fábio Mota e de representantes do Sindicato dos Rodoviários, entre eles o presidente da entidade, vereador Hélio Ferreira, voltou a dizer que a proposta e o acerto com os empresários não passa por aumento da tarifa de ônibus ou qualquer outra concessão. “Não teremos reajuste de tarifa e nem supressão de linhas. Não admiti, em nenhum momento, que o usuário do transporte público fosse prejudicado. Desde 2013, a gente sempre tem priorizado isso”, salientou. Ele agradeceu ao esforço dos empresários para chegar à proposta de 2,7%, mesmo com o aumento do diesel e a crise que atinge a economia do país.

Assembleia – Presidente do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Hélio Ferreira agradeceu o empenho do prefeito em resolver a questão e evitar que a greve se prolongasse. Ele disse que a proposta não era o que a categoria queria, mas que, diante da realidade econômica e da possibilidade de um percentual menor no dissídio, houve avanço. “A gente não tinha boas perspectivas no dissídio, pois deveria ser definido o reajuste apenas pelo percentual da inflação”, afirmou.

“E foi um aumento superior ao que outras categorias estão obtendo pelo Brasil. Além disso, conseguimos o compromisso dos patrões de concederem empréstimos para a renovação das carteiras de habilitação, que serão pagos em parcelas mensais”, acrescentou o sindicalista.

Informe Baiano

FAEB alerta: Aumento dos combustíveis e da energia elétrica pode desestruturar setor agropecuário

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), representante do Setor Agropecuário estadual, solidária com a classe produtora rural, vem manifestar sua profunda preocupação com os absurdos aumentos cobrados nas tarifas de energia elétrica e com as abusivas e praticamente diárias altas nos preços dos combustíveis.

A surpreendente elevação dos custos de produção e a menor rentabilidade preocupam os produtores rurais que empreenderam para produzir, assegurando o abastecimento do mercado interno, o equilíbrio da balança comercial com expressivas e crescentes exportações e a estabilidade da economia ao longo dos últimos anos.

Os produtores planejaram e realizaram seus investimentos dentro de uma realidade que fora alterada por quem tem a função institucional de manter estável a variação cambial, regular os preços dos combustíveis e zelar pelo fornecimento de energia em parâmetros compatíveis com os valores pactuados.

O cenário que se apresenta é preocupante e os motivos dessa apreensão é a elevação dos custos com transporte, insumos e energia elétrica, gerando queda na rentabilidade para as principais atividades e redução de crescimento do setor agropecuário, tudo com reflexos diretos na manutenção e geração de empregos e nos preços dos alimentos de subsistência e naqueles destinados à comercialização junto ao consumidor final.

É urgente que as AUTORIDADES encontrem soluções eficientes que possam reduzir o impacto da alta da moeda estrangeira, conter a elevação desenfreada dos preços dos combustíveis e cancelar as bandeiras tarifárias da energia do campo, pois só assim a cadeia produtiva continuará viável, evitando a estagnação da economia, a elevação da inflação e alavancando as necessárias exportações do Setor.

Humberto Miranda

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia