26 de janeiro, Aniversário de ACM Neto

Antônio Carlos Magalhães Neto, mais conhecido como ACM Neto, é um bacharel em Direito e político brasileiro, nascido na capital da Bahia, em 26 de janeiro de 1979.

Neto do saudoso Antônio Carlos Magalhães (ACM) e filho de Antônio Carlos Magalhães Júnior, ACM Neto foi eleito prefeito de Salvador em 2012 e reeleito em 2016, pelo DEM (partido Democratas).

Na adolescência, ACM Neto estudou em dois colégios: no Colégio Marista, onde foi líder de sala; e no Colégio Módulo, onde fundou o grêmio estudantil.

Formou-se em Direito, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Acompanhou de perto as campanhas do avô e do tio, Luís Eduardo Magalhães.

Entrou na vida política pelas mãos do avô Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), que foi governador, senador e ministro das Comunicações. Entre os anos 1999 e 2002, ACM Neto foi assessor da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

ACM Neto chegou à Câmara dos Deputados em 2002, com 23 anos. Reelegeu-se em 2006 e 2010. Neste período, apareceu bastante na mídia devido à sua participação na CPI dos Correios.

Em 2008, foi candidato à prefeitura de Salvador, porém não alcançou votação suficiente para ir ao segundo turno. Em 2009, no cargo de Corregedor da Câmara dos Deputados e integrante do Conselho de Ética, pediu a cassação do deputado Edmar Moreira, acusado de usar a verba indenizatória da Câmara em suas próprias empresas.

No ano de 2010, ACM Neto foi reeleito deputado federal, sendo o mais votado da Bahia e o oitavo mais votado no Brasil. Em 2011, foi apontado como o 6º parlamentar mais influente no Congresso.

Aos 33 anos, em 2012, foi eleito prefeito de Salvador no segundo turno. Em 2016, Antônio Carlos Magalhães Neto foi reeleito para o cargo de prefeito de Salvador no primeiro turno.
No momento, o nome de Neto é aclamado pela maioria dos baianos para que ele possa colocar seu nome a disposição para a disputa ao governo do estado, nas eleições de 2018.

Parabéns a este líder jovem e competente administrador!

Claudia Leitte vai receber Maiara e Maraísa no carnaval

A cantora Claudia Leitte vai receber a dupla Maiara e Maraísa no carnaval de Salvador, segundo informou a assessoria da artista nesta sexta-feira (26).

A participação especial irá ocorrer no dia 13 de fevereiro (terça-feira de folia), no Circuito Dodô (Barra-Ondina), no bloco Largadinho.

A baiana será responsável, neste ano, pela abertura da folia no dia 8 de fevereiro, na Barra, a partir das 17 horas.

Fonte: Bahia.ba

Você apresenta zumbido no ouvido? Então preste atenção na agenda da Clinica Torres.

“Nenhum Brasileiro deve comemorar”, diz ACM Neto sobre condenação de Lula

O prefeito ACM Neto (DEM), adversário político do ex-presidente Lula, afirmou nesta quinta-feira (25) que não comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal, que condenou o petista a 12 anos de prisão. “Não me cabia torcer nem a favor nem contra. Não comemoro esse resultado. Acho que nenhum brasileiro deve comemorar. Decisão da Justiça deve ser respeitada. O TRF é absolutamente independente e blindado de questão política”, afirmou, durante a inauguração da Unidade de Saúde em Fazenda Coutos. 

Indagado se o Democratas lançaria candidato próprio a Presidência da República, já que Lula está inelegível, Neto afirmou que a decisão do partido não é baseada nas atitudes dos adversários. “Sempre disse que, seja uma candidatura nacional ou na Bahia ,ela não passaria pelo o que os nossos adversários vão fazer ou deixar de fazer. Nenhum momento contei ou deixei de contar com a candidatura do ex-presidente Lula. A possibilidade dessa candidatura não está no campo da politica, está no campo da Justiça. E a Justiça no Brasil é independente. Então, não me cabe fazer esse tipo de comentário. Nós, do Democratas, vamos seguir nosso caminho, tentar construir um candidato próprio à Presidência da República e apresentar um candidato ao governo do Estado. Se Lula vai ser ou não candidato, quem será o substituto, confesso a vocês que não contamos com essa variável”. 

O PT confirmou que Lula continua candidato, mesmo após a condenação em segunda instância, confirmada nesta quarta-feira (24). Sobre o fato, o demista citou a Lei da Ficha Limpa e demonstrou confiar na Justiça do Brasil. “A Lei da Ficha limpa é muito clara. O candidato não pode ter contra si uma condenação de colegiado. É o que está na lei. O PT pode desenvolver a estratégia que quiser, mas tenho absoluta certeza que o poder judiciário está ai para garantir o cumprimento das leis. Lei que foi encaminhada e votada no momento que, inclusive, o PT estava no poder. A lei é uma só, vale para todo mundo”, disse o prefeito de Salvador.  

Ainda conforme Neto, o PT lançando ou não candidato, o grupo adversário será vitorioso. “Sempre achei que Lula seja ou não candidato não ganha eleição. Vamos discutir um projeto que vai dialogar com o futuro do Brasil e vai ser vitorioso. O problema do PT é com a justiça e não com a política. Nosso problema é com a política”, provocou.

Fonte: Bocão News 

É neste final de semana!

Gandu – Prefeito adquire novo rolo compactador para substituir o anterior que vândalos colocaram fogo

Enquanto alguns radicais inconformados com a derrota nas ultimas eleições tentam denegrir a imagem do Prefeito Leonardo Cardoso (PP), ele continua trabalhando incansavelmente para promover o desenvolvimento da nossa cidade e a zona rural volta a sorrir com o novo rolo compactador. O anterior foi incendiado, por pessoas que estão incomodados com o excelente trabalho desenvolvido nas estradas vicinais, como nunca antes havia acontecido. O prefeito não mediu esforços para providenciar outro. 
O trabalho de recuperação das estradas Continua com a mesma qualidade de sempre! 

Os agricultores agradecem! 

“Nada supera a fé em Deus e a força do Trabalho!”. Disse o gestor

Final de semana terá Van Love na festa em comemoração ao aniversário de Gideon na R 2

Condenação unânime impede Lula de tomar posse, mas não de concorrer – Parte l

Caberá ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o nome dele vai aparecer nas urnas este ano. E a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já anunciou que registrará a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto, na Justiça Eleitoral. Na tarde desta quarta-feira (24/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do líder petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que o tornaria, segundo a Lei da Ficha Limpa, inelegível. Mas isso não quer dizer que ele não possa se candidatar nem fazer uma campanha — com arrecadação e gasto de dinheiro, tempo de rádio e TV, participação em debate, distribuição de panfletos.

Isso porque o artigo 16-A da Lei das Eleições autoriza o candidato cujo registro dependa de decisão judicial a “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário gratuito no rádio e na televisão”.

“A Lei da Ficha Limpa não impede ninguém de se candidatar”, afirma o advogado Fernando Neisser, especialista em Direito Eleitoral. “Ela apenas impede a diplomação e a posse do cargo”, explica.

Na prática, quem avalia se alguém pode se candidatar ou não é o Tribunal Superior Eleitoral no momento do pedido do registro da candidatura. E enquanto houver recursos pendentes sobre isso, não pode retirar o nome dele da lista de candidatos. Nesses casos, o que a Justiça Eleitoral faz é separar os votos dados nos candidatos que aguardam decisão judicial, para que eles não apareçam na contagem oficial, mas não deixem de ser computados. Se o candidato for declarado inelegível, os votos são anulados. Se a candidatura for liberada, os votos vão para o candidato.

Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático. Caberão, portanto, embargos de declaração contra a decisão da 8ª Turma e recursos ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Além de Habeas Corpus, com pedido de liminar.

“Em todos os casos, a defesa do ex-presidente pode pedir a aplicação de efeito suspensivo ao recurso”, lembra a eleitoralista Ezikelly Barros. Ela se refere ao artigo 26-C da Lei das Inelegibilidades. A redação dada ao dispositivo pela Lei da Ficha Limpa permite ao tribunal a que se destinam recursos contra as condenações aplicar efeito suspensivo a eles. 

Continua a seguir

Condenação unânime impede Lula de tomar posse, mas não de concorrer – Parte ll

Caso concreto:

Também especialista em Direito Eleitoral, a advogada Gabriela Rollemberg explica que a aplicação concreta da lei é mais complexa do que supõem os analistas. Segundo ela, nunca houve um caso concreto parecido, de candidato a presidente da República à espera de recurso contra condenação penal que participou da campanha normalmente.

Gabriela conta que houve casos de candidatos a prefeito ou a deputado estadual condenados por crimes em que o TSE barrou a candidatura depois. Mas nesses casos, a corte atuou como instância extraordinária, julgando recursos. No caso de candidatos a presidente, o TSE age como instância ordinária, que avalia os pedidos como tribunal de primeiro grau.

Os precedentes conhecidos do TSE são o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que teve a candidatura barrada pelo tribunal, e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que teve autorização. Ambos os casos, além de não serem de candidatos a presidente da República, tratavam de casos de improbidade administrativa.

A advogada afirma que é muito provável que a questão seja levada ao Supremo Tribunal Federal, e daí decorrem duas possibilidades. A primeira é a campanha correr normalmente até que o STF se pronuncie. A segunda, que o STF entenda que não há matéria constitucional em discussão no caso e denegue a competência, fazendo valer o entendimento do TSE.

“E aí tudo se resumirá a prazos”, diz Gabriela. A Justiça Eleitoral pode considerar causas de inelegibilidade surgidas até a data da eleição, que podem ser apresentadas até três dias depois da diplomação. Só que o prazo para substituição de candidatos é de até 20 dias antes da eleição. “Caso ele [Lula] persista na candidatura com o registro indeferido, todos os votos nele serão considerados nulos. Sendo assim, mesmo que ele conseguisse votos suficientes para ir ao segundo turno, não poderia participar”, afirma.

Fernando Neisser ainda aventa a possibilidade de o ex-presidente conseguir votos suficientes para ganhar a eleição já no primeiro turno. Caso o registro da candidatura seja indeferido depois de ele ter sido eleito, as eleições inteiras seriam anuladas. Ele lembra que as pesquisas de opinião publicadas até agora mostram Lula como o campeão de intenções de voto. 

Fonte: Painel Político

Seleção Ganduense vai participar da Copa Inter Vale deste ano, segunda maior competição de futebol amador da Bahia

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (24), em Ubaitaba uma reunião entre dirigentes e representantes das secretarias de esporte das cidades que participarão da Copa Inter Vale de Futebol Amador 2018. A competição reúne mais de 25 equipes e será realizada de 4 março a 16 de junho, na cidade de Laje, no vale do Jiquiriça.

Gandu participou do encontro e foi representado pelo diretor de esporte Robson Lima “Binho de Carminha” e pelo diretor administrativo da secretaria de esporte, Emanoel Barbosa “Boró”. A seleção ganduense vai participar pela primeira vez do campeonato, considerado a segunda maior competição de futebol amador do estado, perdendo apenas para o Intermunicipal.

Os atletas ganduenses e a comissão técnica já foram selecionados, a preparação começa nesta segunda (29). O estádio municipal Ângelo Magalhães “Macaxeirão”, que receberá alguns jogos da Copa, também está sendo preparado para a competição.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.