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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

20 de novembro — Dia da Consciência Negra



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Em 20 de novembro comemora-se no Brasil o Dia da Consciência Negra. Mas você sabe o motivo de escolha dessa data?
Foi nesse dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi dos Palmares. Este foi à liderança mais conhecida do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. A fama e o símbolo de resistência e força contra a escravidão mostrado pelos palmarinos fizeram com que a data da morte de Zumbi fosse escolhida pelo movimento negro brasileiro para representar o Dia da Consciência Negra. A data foi estabelecida pela Lei 12.519/2011.
Outro motivo para a escolha dessa data foi o fato de que no Brasil o fim da escravidão é comemorado em 13 de maio. Nesse dia, no ano de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que abolia a escravidão no Brasil. Porém, comemorar o fim da escravidão em uma data em que uma pessoa branca e pertencente à família real portuguesa, a principal responsável pela escravidão no Brasil, assinou uma lei pondo fim ao cativeiro faz parecer que a abolição foi feita pelos próprios escravistas. Faz com que a abolição fosse apresentada como um favor dos brancos aos negros.
A escolha do dia 20 de novembro serviu, dessa forma, para manter viva a lembrança de que o fim da escravidão foi conseguido pelos próprios escravos, que em nenhum momento durante o período colonial e imperial deixaram de lutar contra a escravidão.
Os quilombos não deixaram de existir quando Palmares foi destruído sob o comando do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. Vários outros quilombos foram formados nos duzentos anos após o fim de Palmares.
Mesmo nos anos finais da escravidão a ocorrência de fugas em massa de escravos das fazendas, a ocupação de terras e a realização de rebeliões foram muito importantes para que a Lei Áurea fosse assinada.
O fim da abolição não representou também o fim dos problemas sociais para os escravos libertados. O racismo e a resistência à inclusão dos negros na sociedade brasileira após a abolição foram também um motivo para se escolher o 20 de novembro como data para se lembrar dessa situação.
A resistência dos afrodescendentes não se fez apenas no confronto direto contra os senhores e forças militares, ela também ocorreu no aspecto religioso e cultural, como no candomblé, na capoeira e na música. Relembrar essas características culturais é uma forma de mostrar a importância dos africanos escravizados e de seus descendentes na formação social do Brasil.
São esses alguns dos objetivos da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro.


Por Tales Pinto
Mestre em História


MP do Rio pede anulação de sessão da Alerj que revogou prisão de deputados



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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou eletronicamente na Justiça, no sábado (18), um mandado de segurança pedindo a anulação da votação de sexta-feira (17) da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão, foi revogada a prisão dos deputados estaduais, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB
Os três deputados se entregaram à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (16), após serem indiciados na Operação Cadeia Velha, que investiga o uso dos cargos públicos para corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em combinação com as empresas de ônibus.
No pedido divulgado neste domingo (19), o MP alega que o presidente em exercício da Alerj durante a sessão, deputado Wagner Montes (PRB), e a mesa diretora ignoraram a liminar que determinava que a sessão fosse aberta para todos os cidadãos. O requerimento à Justiça pede a realização de uma nova sessão, que repita a votação, permitindo o acesso às galerias.
Ao vedar o acesso dos cidadãos às galerias da Assembleia, o MP entende que os deputados “camuflaram” a sessão pública e, assim, desrespeitaram “os princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito”. O MP classificou os atos praticados pelo presidente em exercício da Alerj de arbitrários e ilegais, segundo a nota divulgada por sua assessoria.

Poder & Política





Geddel dirá que dinheiro de ‘bunker’ era de todo PMDB, afirma coluna


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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) já tem estratégia para se livrar da acusação sobre o bunker de R$ 51 milhões apreendido pela Polícia Federal em Salvador.
Segundo Lauro Jardim, de O Globo, o baiano dirá que dinheirama não era só dele, mas de todo partido

Vitória empata com Cruzeiro e vê Z-4 próxim


Foto: Mauricia da Matta / EC Vitória
Se o triunfo contra o Palmeiras deixou o torcedor do Vitória esperançoso pela volta do Barradão nesta reta final de Brasileiro, o time voltou a se complicar como mandante e empatou por 1 a 1 contra o Cruzeiro neste domingo (19).
Para piorar, com o triunfo do Sport, adversário direto na briga, o Vitória agora tem dois times de dentro da zona na cola. E em caso de triunfo da Ponte Preta contra o Fluminense nesta segunda (20), o time baiano dormirá a rodada dentro da zona de rebaixamento, com apenas dois jogos para o fim da competição.
O jogo – Ciente da importância do triunfo, o Vitória foi pra cima e tentou pressionar o Cruzeiro desde o início da partida. Sem conseguir furar o bloqueio defensivo do Cruzeiro, o rubro-negro contou com a sorte após a bola bater no braço de Bryan dentro da área. David converteu o pênalti e abriu o placar aos 19 minutos.
Após o gol, o rubro-negro se acomodou e viu o Cruzeiro crescer no jogo. Contando com a trave, em duas oportunidades, e com boas defesas de Fernando Miguel, o empate permaneceu no intervalo.
Na segunda etapa, o Cruzeiro continuou melhor e após uma blitz ofensiva, empatou com um bonito peixinho de Alisson. André Lima chegou a ter boa chance de fazer o gol do triunfo nos acréscimos, mas a bola passou caprichosamente ao lado do gol de Fábio.
Com o resultado, o Vitória ocupa a 16ª posição com 40 pontos. Apenas um a mais que Ponte Preta e Sport, respectivamente 17º e 18º e dentro da zona de rebaixamento. O rubro-negro precisará secar a Ponte, que joga contra o Fluminense nesta segunda (20). Na próxima rodada, o rubro-negro visita a mesma Ponte no Domingo (26).

Bahia.ba


Caminhão de Rastreamento do Câncer de Mama estará em Gandu de 16 a 25 de novembro



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A Prefeitura de Gandu e a Secretaria Municipal da saúde realizam de 16 a 25 de novembro, o Mutirão de Mamografia em mulheres de 50 a 69 anos. O caminhão de rastreamento do câncer de mama que a princípio estaria localizado no estacionamento em frente ao antigo hospital municipal foi modificado para a Praça do Povo, a mudança se deu por questões de logística, o atendimento será das 7h às 18h.
As mulheres na faixa etária de atendimento, devem se dirigir ao posto de saúde mais próximo de sua casa ou procurar o agente de saúde, com cartão do SUS, RG e comprovante de residência, para o preenchimento da ficha de atendimento. A ação é uma parceria da prefeitura de Gandu e Secretaria Municipal da Saúde, com o governo do estado.


ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

Festival dos Senhores da Assembléia de Deus da Renovação l



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Itabuna – TCM rejeita contas da prefeitura referente ao exercício 2016


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Na sessão da última quinta-feira (16/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para seja apurada a prática de crime contra as finanças públicas.
O ex-prefeito foi multado em R$12 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$181.018,10, com recursos pessoais. Deste total, R$168.518,30 pela ausência de planilha de medição de obras e serviços e nota fiscal nos processos de pagamento relativos aos credores K R Carvalho & Cia e Modclima Pesquisa e Desenvolvimento. E R$12.499,80 provenientes do pagamento indevido de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto a EMASA.
O saldo deixado em caixa, de R$35.086.588,54, não foi suficiente para cobrir as despesas dos “restos a pagar” do exercício, revelando uma ausência de recursos na ordem de R$157.868.499,22 para pagamento dos débitos, o que comprometeu o disposto no artigo 42 da LRF. Esta ilegalidade, por si só, compromete o mérito das contas, impondo o voto pela rejeição. Isto porque é vedado por lei ao gestor, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, assumir despesas que não possam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou, caso restem parcelas a serem pagas no exercício seguinte, é obrigatório que haja disponibilidade financeira em caixa. Tais irregularidades também são tipificadas como crime contra as finanças públicas, nos termos do art. 359-C do Código Penal brasileiro.
Sobre os créditos adicionais, a relatoria apurou que o primeiro ato de abertura de crédito adicional suplementar, através do Decreto nº 4, de R$16.552.041,05, aconteceu em 04/01/2016, ou seja, em data anterior à publicação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Isto porque a lei foi publicada quinze dias depois, autorizando a abertura dos créditos adicionais suplementares até o limite de 30% por anulação de dotações. As datas não deixam dúvida quanto a irregularidade do ato.

Fonte: ASCOM/TCM 


Neném, da dupla com Pepê, mostra barrigão durante evento em SP


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Neném, da dupla com Pepê, mostrou seu barrigão de grávida durante um evento organizando por Thammy Miranda, filho de Gretchen, em São Paulo, na tarde neste domingo (19).
A cantora, que é casada com Thais Baptista, está esperando a menina Valentina. A irmã Pepê também compareceu ao evento.


Sport vence o Bahia e segue vivo na briga contra o rebaixamento



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O Sport quebrou a seqüência negativa de oito jogos sem vencer neste domingo ao bater o Bahia pelo placar de 1 a 0, em partida realizada no estádio da Ilha do Retiro, no Recife, pela 36.ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube pernambucano segue vivo na briga contra o rebaixamento. Com o resultado, o Sport termina a rodada na 18.ª colocação com 39 pontos, um a menos do que o Vitória, primeiro time fora da zona do descenso. Já o Bahia fica com 49, longe da briga por uma vaga na Copa Libertadores de 2018.
Correndo contra o prejuízo para não ser rebaixado, o Sport foi superior ao Bahia no primeiro tempo. O time pernambucano apareceu com perigo logo aos 18 minutos. Mena subiu ao ataque e chutou. A defesa baiana afastou o perigo. Na sequência, foi à vez de Diego Souza tentar e mandar rente à trave do goleiro Jean. O Sport pressionava e acabou abrindo o placar aos 38 minutos. Após cobrança de lateral, Diego Souza tocou para André. O atacante apenas ajeitou para Marquinhos chutar no fundo das redes. O Bahia só foi ameaçar depois de tomar o gol. Edigar recebeu na área e chutou para a defesa de Magrão.
O time pernambucano voltou melhor para o segundo tempo e por muito pouco não ampliou. Mena cruzou para Diego Souza, mas, no meio do caminho, a bola bateu em Diego Souza e sobrou para André. O atacante pegou muito forte e chutou por cima do gol.
O Bahia só foi chegar com perigo na bola parada. Jean cobrou falta e viu a bola caprichosamente bater no travessão. O Sport também não deixou de atacar. Henríquez pegou o rebote na entrada da área e soltou o pé para defesa do goleiro da equipe tricolor. No lance seguinte, Rithely cabeceou por cima do gol.
A equipe baiana tentou esboçar uma pressão no final, mas acabou esbarrando na marcação do Sport, que tentou ampliar no contra-ataque, mas segurou os importantes três pontos. Na próxima rodada, a 37.ª, o Sport visita o Fluminense no sábado, às 17 horas, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e fecha participação diante do Corinthians, no Recife. No próximo domingo, às 19 horas (de Brasília), o Bahia recebe a Chapecoense na Arena Fonte Nova, em Salvador, e se despede do Brasileirão contra o São Paulo, no estádio do Morumbi, na capital paulista.


Giro Esportivo

Congresso deve discutir aborto, porte de arma e jogo de azar na semana



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A Câmara dos Deputados e o Senado terão sessões sobre assuntos polêmicos nesta semana. Entre os temas, liberação de jogos de azar, porte de arma de fogo e foro privilegiado.
Na próxima terça (21), a votação do projeto que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação deve ser concluída na comissão especial da Câmara. Defensores da proposta querem incluir na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que provocou diversos protestos pelo país.
No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar um parecer a favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do chamado "foro privilegiado" por crimes comuns. Dessa forma, autoridades como ministros e parlamentares , de não responderiam aos processos em instâncias superiores. O texto mantém a prerrogativa apenas para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
Caso seja aprovada, a proposta ainda será analisada por uma comissão especial a ser criada. Depois, ainda deverá passar por dois turnos de votação na Câmara, onde terá de ser apoiado por pelo menos 308 dos 513 deputados.
Já na CCJ do Senado, poderá ser votado um projeto de lei que tipifica o crime de porte de arma branca, com pena de detenção de um a três anos, além do pagamento de multa. Outra revoga o Estatuto do Desarmamento e libera a compra, a posse e o porte de arma para maiores de 18 anos de idade.
A legalização de jogos de azar também está em pauta. Com isso jogo do bicho, o bingo e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer seriam permitidos, e parte da arrecadação com a tributação seria destinada à área de segurança pública.
Bastidores do Poder