Gandu – Vereadores levam ao plenário resultados de ações praticadas e mais reivindicações ao executivo - Parte l

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), faltaram os edis: Ana Rita e Adriano Costa, ambos do PCdoB. No grande expediente, Jr Matos (SD), fez alusão ao dia dos professores saudando a todos em nome da professora Joce que estava   presente na plateia. Comentou sobre sua visita aos cemitério quando pode comprovar o bom serviço prestado pelo servidor Alan e equipe, assim como a equipe de iluminação pública comandada por Zinho, que vem desenvolvendo sua função com profissionalismo e dedicação. Falou da realização de eventos em comemoração ao dia da criança e saudou o colega Bozó pela indicação da recuperação da estrada de água Preta, que se iniciou nesta segunda dia 16.

Bozó (PHS), lamentou as mortes de D. Bela e de Júlio Leal ex-prefeito de Ibirataia, saudou a todos e todas em nome da professora Joce, fazendo alusão ao dia dos professores, lembrando de suas professoras da sua infância e adolescência, citando: Beatriz da Hora (im memoriam), os irmãos: Arlene Vasconcelos, Rosângela Vasconcelos, Alda Vasconcelos e Ismael, além da professora Loli e Sonia Antar Sampaio e da saudosa Clementina (mãe de Gil Calheira). Falou do evento realizado em água Preta no dia das crianças, que contou com a parceria Público privado, onde teve atendimento odontológico e de saúde, cortes de cabelo, distribuição de brinquedos e lanches e uma partida de futebol, agradecendo o apoio do prefeito Leonardo Cardoso (PP) e equipe de governo, do dentista Dr. Cleber e equipe da clínica sorriso brilhante, Nego do Salão Bahia, equipe de enfermagem do PSF local, do Dr. Conrado, do administrador Arlindo e  família e de amigos que lhe acompanharam e realizaram um trabalho voluntário. comentou sobre o evento realizado pela prefeitura na Praça do Povo voltado as crianças e a importância da integração entre as secretarias do município. Agradeceu ao prefeito pela parceria na realização de diversões para as crianças neste domingo 15 durante a feirinha no Bairro Renovação 2 e sobre a importância do início da recuperação da estrada de Água Preta, agradecendo ao prefeito e equipe da SEINFRA por ter atendido uma proposição de sua autoria e anunciou que a partir desta terça-feira (17), começará uma reforma no PSF e que a partir de segunda dia 23 uma médica estará atendendo a comunidade de água preta durante 05 dias da semana.

Para finalizar, discorreu sobre a l feira Agroecológica que aconteceu na praça do polivalente durante este final de semana através da sociedade civil organizada.

Dulce (PRTB), afirmou que participou de um evento dedicado as crianças na Beira Rio promovido pelas Igrejas evangélicas do Bairro. Falou sobre a visita do governador e suas reivindicações ao mesmo, como uma ponte que liga a Beira Rio ao renovação l.

Cicynho (PT), Fez uma linda e justa homenagem aos professores e comentou sobre a forma como o prefeito está pagando o transporte dos universitários, pois segundo o mesmo está fazendo de forma irregular. Ele disse que a gestão está fazendo com recursos das educação fundamental   e que a obrigação seria dos governos estadual e federal, mas que não é contra que os universitários receba ajuda, mas que vai sentar com a classe para ver de qual forma legal isso pode acontecer. Revelou que algumas manifestações estavam sendo articuladas por parte de populares quando da vinda de Rui Costa, referente a segurança, mas que o mesmo conseguiu segurar para que não acontece.

Bilisco (PTB), Falou sobre a importância dos professores e da atitude do prefeito Léo em está presente em todas as regiões e ter apoiado iniciativas dos eventos proporcionados as crianças. Disse que visitou todas as obras em andamento e que ficou contente em ver os inícios da recuperação da estrada de Agua Preta.

Gil Calheira (PSC), lamentou a morte de D. Bela e falou sobre os festejos de Nossa Senhora e dos eventos voltados as crianças, disse que na quarta feira fez uma ação para as crianças na escola de Água Preta e que contou com o apoio do prefeito Léo e do Vice Jojó. Falou das datas comemorativas do mês de outubro, quanto as obras da escadaria da Ana Nery, afirmou que desde 2009 vem cobrando dos gestores e que se até então não haviam realizados que a culpa não é dele e se Dr. Conrado ou outro empresário querer está ajudando a gestão de Léo que ele ver com bons olhos, mas que tem protocolado na casa indicações para aquele serviço.

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Gandu – Vereadores levam ao plenário resultados de ações praticadas e mais reivindicações ao executivo - Parte ll

Gil Santana (PDT), homenageou os professores e falou a respeito do início do campeonato regional neste domingo e da vitória da seleção de Gandu frente a Pirai do Norte, por 2 X1. Falou sobre o canteiro de obras da Ba 120, solicitado pelo prefeito Léo e os 10 vereadores de sua bancada através de Aderbal e Carlleto. Lamentou o incêndio acontecido nesta segunda em uma casa no Bairro Leonel e agradeceu ao governo através de Zinho pela iluminação do Bairro João Assis, através de reivindicação de sua autoria.

Genivan (PCdoB), cobrou a reposição de lâmpadas nas imediações da Praça do Povo e Igreja Assembleia de Deus. Criticou a limpeza pública no caso da rua Santo Antônio que segundo o mesmo, se encontra um matagal, criticou ainda, a falta de ação da vigilância sanitária, onde animais estão soltos próximos ao hospital e nenhuma providência é tomada e discorreu sobre a desvirtuação da família por parte da grande mídia a exemplo da Globo. Quanto a fala de Cicynho referente a forma que está sendo pago o transporte dos universitários afirmou que concorda plenamente.

Fabio de Raquel (PHS), parabenizou os professores pelo seu dia, parabenizou os fisioterapeutas, parabenizou a FANJUCA pelas últimas conquistas em Mutuípe e Santo Antônio de Jesus. Falou alguns inimigos andam tentando desfazer do trabalho do prefeito Léo nas redes sociais, mas que estes devem deixar o prefeito trabalhar e que em 2020 cada um possa está escolhendo os seus candidatos. Parabenizou também, a equipe do esporte pela realização do campeonato regional e que houve algumas indagações de como estaria sendo pago a arbitragem dos jogos, afirmando que está sendo feita da mesma forma que fazia na gestão anterior, parabenizou o prefeito pela realização do evento voltado para as crianças e por sua presença constante nas regiões do município. Finalizando, disse que não realizou nenhum evento voltado as crianças, por que já contribui para que a gestão o faça e que sua prioridade neste primeiro momento é a saúde pública e que vem atuando diariamente nesta área.

Na palavra do presidente, Uziel Barreto (PROS), Registrou as presenças dos que se encontravam na plateia e homenageou os professores. Falou das suas visitas com o prefeito nas regiões e de suas ações em parceria com o município. Disse que está providenciando em parceria com estado e município a pavimentação asfáltica das ladeiras da Bela Vista, devido ao grande número de veículos que trafegam na localidade que liga a importantes regiões. Convocou todos colegas para que se desloquem para Água Preta dizendo que a preocupação com o povoado é de todos e não apenas de um só vereador (sinceramente não entendemos). Registrou a importância do prefeito Léo está se notabilizando por sua constante presença em todas as regiões do município, o que em tempos atrás, os gestores faziam apenas em época de eleição.

Finalizando, o gestor do legislativo, comentou sobre os eventos voltados as crianças e de sua participação e contribuição para que os mesmos acontecessem.

Vale salientar que realmente, o presidente Uziel, vem contradizendo algumas expectativas de algumas pessoas, que afirmavam que sua boa convivência com o prefeito Léo não duraria muito tempo. Quando o que podemos notar, é que o do PROS e presidente da casa, e um dos que tem mais prestígio e aproximação com o alcaide.

Alan Sanches diz ver com tristeza inabilidade no funcionamento do Hospital da Mulher

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, em visita, aprovada por unanimidade no colegiado, ao Hospital da Mulher, disse ter visto com tristeza a inabilidade do funcionamento da unidade recém-inaugurada. Segundo ele destaca, somente metade do equipamento funciona.

“Existem, nada menos, que seis enfermarias fechadas na ala superior e na ala inferior, onde funcionava a antiga UPA (Unidade de Pronto Atendimento), cujos recursos foram transferidos para Lauro de Freitas, o cenário é de abandono, o que justifica as muitas queixas de falta de atendimento por parte da população, que já é tão carente de um serviço de qualidade na rede de saúde pública”, destacou.

Por fim, Alan Sanches conclamou que: “se o Governo Estadual não consegue gerir seus próprios projetos que faça uma parceria com a prefeitura, com o Governo Federal, mas atenda aos baianos da forma devida e de acordo com o que propaga”.

Ascom deputado Alan Sanches 

Reforma Trabalhista põe em risco a saúde do trabalhador, afirma juiz do trabalho

As mudanças propostas pela nova legislação trabalhista, que entra em vigor no dia

11 de novembro, vão diminuir a qualidade de vida do brasileiro e fazer com que os trabalhadores adoeçam mais rápido. Para o Juiz do Trabalho de Jundiaí (SP), Jorge Souto Maior, a Reforma Trabalhista passa como um trator em cima das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.

A supressão do intervalo intrajornada, a liberação da mulher gestante ou lactante para trabalhar em ambiente insalubre, o trabalho intermitente, o banco de horas, a jornada 12 x 36 entre outros itens da Lei 13.467 da Reforma Trabalhista, ameaçam a saúde do trabalhador brasileiro. Para o Juiz do Trabalho de Jundiaí (SP), Jorge Souto Maior, a nova legislação, além de retirar direitos propõe uma regressão das relações de trabalho contrariando os princípios do direito do trabalho. Ele cita que, além de ser inconstitucional, a lei se contradiz em vários pontos eliminando o entendimento sobre as normas de higiene, segurança e saúde no ambiente laboral.

O magistrado acrescenta que ao mesmo tempo em que proíbe alterações na Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo com relação as normas de higiene, segurança e saúde, a lei determina que as regras não alcançam a legislação sobre a duração da jornada e do intervalo. Segundo Jorge Souto Maior, a limitação da jornada de trabalho se faz necessária e está diretamente ligada à preservação da saúde no ambiente de trabalho. Para ele, não há política de segurança e saúde no ambiente de trabalho sem a limitação da jornada. O juiz frisa que a reforma feita para aumentar os lucros do capital financeiro internacional, por meio da exploração da mão de obra, não mexe apenas no bolso do trabalhador, mas sobretudo, afeta a sua saúde.

A nova lei determina que a supressão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação a empregados urbanos e rurais implica o pagamento de natureza indenizatória apenas no período suprimido, com acrescimento de 50% da hora normal de trabalho.  O juiz considera que o efeito é mínimo para as empresas que cometam o ato ilícito e não preservam a saúde dos trabalhadores. “Se o intervalo intrajornada não for cumprido a empresa terá uma pequena punição econômica. Se a ilegalidade é parcial a condenação será parcial”.

Ascom Força Sindical

Deputado Lúcio tinha chave do imóvel onde polícia encontrou os 51 milhões de reais na graça, garante proprietário

O proprietário do imóvel onde foram encontrados R$ 51 milhões atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, no bairro da Graça, em Salvador, garantiu que o irmão do político, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), também tinha a chave do apartamento.

Segundo informações do jornal O Globo, a informação foi dada por Sílvio Silveira no último dia 5 de setembro, durante depoimento à Polícia Federal (PF).

“Que considerando a amizade [que tem com Lúcio], o declarante concordou prontamente (com o pedido de Lúcio para emprestar o apartamento), chegando à unidade 202 juntamente com Lúcio para lhe mostrar o apartamento e lhe entregar a chave”, afirmou.

Também na mesma data, a administradora do condomínio onde fica o imóvel, Patrícia Santos Queiros, contou em depoimento à PF que o proprietário do apartamento e os irmãos mantêm uma relação, contudo, não soube especificar se é de amizade ou profissional. Patrícia ainda disse não saber se havia cobrança pelo aluguel do imóvel.

Fonte: Varela Notícias

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Caixa começa a pagar cotas do PIS hoje (17)

A primeira fase de pagamento das Cotas do PIS, para maiores de 70 anos, têm início na próxima terça-feira (17) para titulares de conta corrente ou poupança individual Caixa, e a partir de quinta-feira (19), para os demais beneficiários. Serão disponibilizados R$ 6,7 bilhões para 3,6 milhões de beneficiários. O valor representa 60% do total de R$ 11,2 bilhões disponível na ação especial de pagamento Cotas do PIS.

Da mesma maneira que na ação especial de pagamento das Contas Inativas do FGTS, os sistemas operacionais precisam processar um grande volume de contas e valores, havendo a necessidade de preparação para pagamento dias antes do início de cada calendário.

Entre esta quinta-feira, feriado de 12 de outubro a domingo, os pagamentos do Abono Salaria, Rendimentos e Cotas do PIS permanecerão suspensos em todos os canais, inclusive na agência na sexta-feira, em virtude da preparação dos sistemas operacionais para pagamento das Cotas do PIS por idade e aposentadoria, que inicia o calendário na próxima semana.

"A Caixa está se preparando da melhor maneira, na estratégia de atendimento e na parte operacional e tecnológica, para que os beneficiários possam ter agilidade ao procurar os canais de saque", disse o superintendente nacional de Benefícios Sociais da Caixa, Rogério Saab. "Temos certeza que mais uma vez a Caixa irá entregar um excelente trabalho aos cidadãos".

A Medida Provisória 797/2017 reduziu a idade para saque das Cotas PIS para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para homens. Antes pago exclusivamente por solicitação do titular em agência para aposentados, maiores de 70 anos ou herdeiros, o saldo de Cotas do PIS foi liberado para pagamento automaticamente em diferentes canais para os motivos de idade e aposentadoria.

Na terça-feira (17), cerca de 300 mil beneficiários que possuem conta corrente ou conta poupança individual no banco receberão o crédito automaticamente. Os demais cotistas com valor até R$ 1.500 poderão sacar no Autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, ou com Cartão Cidadão, Senha e documento de identificação nas unidades lotéricas e Caixa Aqui. Os saques de valores até R$ 3.000 podem ser feitos da mesma forma nas lotéricas, Caixa Aqui e terminais de autoatendimento.

Os valores acima de R$ 3.000 devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. O banco orienta que os trabalhadores consultem o site caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

O site exclusivo caixa.gov.br/cotaspis e o aplicativo Caixa Trabalhador funcionarão normalmente no período do feriado e final de semana.

Com informações da Agência Caixa de Notícias.

Moraes determina que Senado faça votação aberta para definir caso Aécio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (17) que o Senado deve fazer uma votação aberta para decidir sobre o afastamento do tucano Aécio Neves (PSDB-MG).

Moraes foi sorteado relator de um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade. O partido foi ao Supremo para tentar impedir com que a votação, prevista para esta terça fosse realizada em sessão secreta.

Aécio está afastado da função parlamentar e cumpre recolhimento noturno desde o fim de setembro por determinação da Primeira Turma do Supremo.

"(...) Determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se. Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal. Na sequência, intimem-se as partes e a Procuradoria-Geral da República, para manifestação", informa a decisão.

No documento, a Rede destaca que a publicidade da votação é essencial para o eleitor formar sua opinião para o pleito de 2018.

"Num cenário de véspera eleitoral, onde nada menos de 2/3 da Casa Senatorial [ou 54 senadores] serão testados nas urnas, sob intensa vigilância da opinião pública arejada pelos ventos do combate à corrupção, expor as digitais numa votação ostensiva certamente não se afigura como a decisão mais confortável para a classe política, tendo em vista o alto custo de transação que importa tal exposição", diz o texto.

Ao menos 30 senadores mostram disposição em votar pela manutenção das medidas impostas pelo STF.

A Rede destaca foi o próprio Aécio quem foi ao Supremo, em 2015, para impedir que a sessão do Senado para votar o afastamento do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) fosse secreta.

"As ironias da História merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convicções dos homens públicos do país", diz o texto.

Na semana passada, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que decisões do tribunal que comprometam o mandato devem passar pelo crivo do Legislativo.

Na avaliação do PSDB e de senadores de aliados ao tucano, quanto mais se posterga o caso, menores são as chances de ele recuperar o mandato.

Com informações da Folhapress.

Herdeiros de beneficiários podem sacar PIS/Pasep em qualquer data

Herdeiros de beneficiários idosos do PIS/Pasep já podem fazer saques dos valores em qualquer data, de acordo com a Caixa Econômica Federal. A operação pode ser feita fora do calendário para idosos em qualquer agência, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem o óbito e o vínculo familiar. No caso de beneficiário falecido, o saque deve ser realizado na agência, independentemente do valor. Deverão ser apresentados:

- Documento de identificação pessoal válido do sacador

- Comprovante de inscrição PIS/Pasep (este item é opcional, e, de acordo com a Caixa, é uma alternativa para caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta)

- Documento que comprove a relação de vínculo com o titular, dentre os seguintes:

• certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS

• atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público)

+ Justiça abre ação contra Joesley e Wesley por manipulação de mercado

• alvará judicial designando o sucessor/representante legal

• formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha

É possível consultar o saldo de cotas do PIS no site da Caixa. É necessário, para isso, número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento do beneficiário.

Saque por procuração:

A medida provisória que determina a disponibilidade dos valores para saque também contempla casos nos quais o beneficiário não faleceu, mas esteja impossibilitado de comparecer às agências. Estão inseridos nessa regra: invalidez do titular ou dependente; transferência do militar para reserva remunerada ou reforma; idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; câncer ou Aids do titular ou dependente; doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 do titular ou dependente.

A liberação dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos destina-se a mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no Fundo, criado na década de 1970. O Governo do Brasil estima que a medida vai injetar R$ 11,2 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 6,4 milhões de trabalhadores.

Com informações do Portal Brasil.

Lava Jato bloqueia 800 contas e mais de R$ 3 bilhões na Suíça

Embora o juiz Sergio Moro tenha mencionado a suposta proximidade do fim da Lava Jato, procuradores brasileiros alegam que a operação está longe de ser finalizada. Motivo: a extensão das investigações para outros países e instâncias.

Como exemplo, segundo o Uol, as autoridades já bloquearam 800 contas e R$ 3,22 bilhões na Suíça, dos quais ainda não encontraram os donos de R$ 2,52 bilhões - apenas quando os responsáveis forem rastreados é que ações penais poderão ser abertas.

O procurador Paulo Roberto Galvão revelou ao portal que R$ 769 milhões foram trazidos de volta aos cofres públicos do Brasil desde o início da operação, há três anos - ainda falta rastrear R$ 2,52 bilhões. "Esse é um ponto que mostra o tanto que a Lava Jato precisa andar em Curitiba e em outros locais", disse o investigador.

Bastidores do Poder

Gandu – Água Preta e 02 de Julho empatam em 2X2

Em comemoração ao dia das crianças no povoado de Água Preta, aconteceu também uma partida de futebol, onde a equipe local empatou com o combinado do Bairro 02 de Julho em 2X2.

A partida foi promovida pelo advogado Dr. Conrado e o vereador Bozó, onde está sendo disputado um troféu entre as duas equipes em uma competição “melhor de dois”, o jogo de volta será realizado no campo alternativo do 02 de Julho e o vencedor levará o caneco. Lembrando que gol marcado na casa do adversário não dar vantagem na disputa, havendo novo empate o campeão será conhecido em cobranças de pênaltis.  

Na partida de ida, o 02 de julho saiu na frente, recebeu a virada e já no final conseguiu empatar em um jogo bastante disputado e com alguns lances emocionantes.

Na torcida, Bozó e Dr. Conrado demonstraram suas preferencias, enquanto o prefeito Léo, diz torcer para que as 02 equipes façam uma boa disputa, como deve ser uma partida de futebol.