Brasil - Prisão após 2ª instância opõe Moro e Gilmar

O juiz Sérgio Moro mandou prender nesta quarta-feira, 23, o empresário Márcio Bonilho e o operador Waldomiro de Oliveira, ambos condenados em segunda instância na Lava Jato. É a primeira vez que Moro determina uma prisão com base em decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenado em segundo grau pode ter a pena executada. Na terça-feira, 22, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes ordenou a soltura de um condenado na mesma situação, sinalizando mudança de seu entendimento sobre a questão. Moro amparou sua decisão em uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para execução provisória da condenação de Bonilho e da condenação definitiva de Oliveira. A Polícia Federal cumpriu os dois mandados de prisão na tarde desta quarta-feira. “Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para execução provisória da condenação de Márcio Andrade Bonilho e não cabe a este Juízo questioná-la”, disse. Bonilho foi condenado a 14 anos de prisão – pena reduzida para 11 anos e 6 meses – por lavagem de R$ 18,6 milhões decorrentes de superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A pena imposta a Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, é de 13 anos e 2 meses. Segundo Moro, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância é parte do “legado jurisprudencial” do falecido ministro do Supremo Teori Zavascki “a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”.

Estadão

Cristiano Ronaldo pode deixar o Real na semana que vem, diz jornal

O jornal espanhol “El País” publicou nesta quarta-feira (23) uma notícia que pode ter deixado os torcedores do Real Madrid apreensivos. Cristiano Ronaldo estaria chateado com as acusações da fraude fiscal na Espanha e não descarta deixar o seu atual clube ainda nesta janela de transferências, que será fechada na semana que vem, mais precisamente no dia 31 de agosto.

“Agora ele só está focado em trabalhar. Está chateado pelas cinco partidas de suspensão e está trabalhando como sempre com a equipe, mas não podemos garantir se ele fica ou se sai. Veremos o que vai acontecer daqui até o dia 31 de agosto”, disse ao jornal uma pessoa próxima ao jogador português.

Além do imbróglio com a Justiça, Cristiano Ronaldo foi suspenso por cinco jogos por conta de um empurrão no árbitro na final da Supercopa da Espanha. No duelo, o Real ficou com o título e o craque ainda marcou um belo gol.

O contrato de CR7 com o Real é válido até o dia 30 de junho de 2021.

Sindicato dos Atletas da França defende Neymar em processo do Barça

O UNFP (Sindicato dos Atletas da França) manifestou apoio a Neymar e criticou duramente a conduta do Barcelona, que acionou o atacante na Justiça espanhola. Em nota oficial, a entidade que representa os atletas franceses disse que o time catalão teve uma atitude "mesquinha" e "rancorosa" ao pleitear 8,5 milhões de euros (R$ 31 milhões).

"O Barcelona acabou de apresentar uma queixa contra ele e reivindica 8,5 milhões de euros alguns dias após receber um cheque de 222 milhões de euros!".

"A UNFP apoia plenamente o atleta e até daria conselhos caso ele nos procure".

O Barça quer reaver o valor referente a uma das parcelas pagas pelo time catalão a Neymar pela renovação contratual efetuada no ano passado (8,5 milhões de euros).

Basicamente, o Barça entende que Neymar saiu de forma unilateral do clube rumo ao PSG e, por isso, exige o dinheiro de volta da primeira parcela da renovação acordada em outubro do ano passado, acrescido de juro.

O clube catalão quer que o PSG assuma o compromisso de quitar os 8,5 milhões de euros caso Neymar não pague o valor.

Com informações da Folhapress.

Flamengo e Cruzeiro vencem e estão na final da Copa do Brasil 2017

Flamengo e Cruzeiro vão se enfrentar pela disputa do título da Copa do Brasil 2017. Os finalistas foram conhecidos na noite desta quarta-feira (23), após o apito final das partidas de volta das semifinais da competição. Com golaço do meia Diego, o rubro-negro carioca venceu o Botafogo por 1 a 0, no Maracanã, em uma partida “truncada” e com poucos lances bonitos. No jogo de ida, as equipes empataram em 0 a 0, no Engenhão.

O Grêmio, que venceu o primeiro duelo por 1 a 0 em Porto Alegre, chegou ao Mineirão com a vantagem nas mãos. Mas a equipe do técnico Renato Gaúcho não conseguiu impor seu ritmo de jogo, levou pressão do Cruzeiro e acabou sofrendo um gol, marcado por Hudson. Com o placar agregado empatado, a vaga foi decidida nos pênaltis e os mineiros levaram a melhor.

A partida de ida está marcada para o dia 7 de setembro, e a volta, para dia 27 do mesmo mês. A ordem dos confrontos será decidida em sorteio que acontecerá nesta quinta-feira, às 15h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Giro Esportivo

PSDB está 'braços abertos' para o MBL, diz Tasso Jereissati

O senador e presidente interino do PSDB Tasso Jereissati (CE) declarou quarta-feira (23) que está de "braços abertos" para o MBL (Movimento Brasil Livre). A declaração surgiu após manifestações da juventude do PSDB paulista contrárias à aproximação de parlamentares tucanos com o grupo de direita liberal. 

O movimento de aproximação de Jereissati foi feito por meio de uma mensagem de áudio para os coordenadores do movimento. O senador afirmou que vê a aproximação entre o MBL e a legenda com satisfação. As informações são da coluna 'Painel', da Folha de S. Paulo.

"Ver esse tipo de abertura mostra um amadurecimento de um setor do PSDB", disse Renan Santos, coordenador do MBL. "Esses novos atores do PSDB têm algo a falar, porque a classe política no geral está desconectada das ruas", completou.

Poder & Política

Por um novo pacto nacional - Por Juruna

Entre os anos de 2003 e meados de 2013, um pacto desenvolvimentista que, grosso modo, aliava trabalhadores e setor produtivo, promoveu o crescimento da economia e do emprego no Brasil. Mas, como efeito da crise mundial, o esfriamento da economia e a mudança da matriz econômica para um perfil mais liberal levou ao rompimento da cooperação entre as classes. Vimos enfraquecer o mercado interno e aumentar o desemprego e o empobrecimento da população.

Tentativas para que a situação fosse revertida, como o acordo esboçado pelas centrais sindicais e líderes empresariais no documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, em dezembro de 2015, não tiveram condições de prosperar em meio à crise política. Mas seus ideais ainda estão no ar. Nosso atual desafio passa pela retomada da aliança entre os trabalhadores e a burguesia industrial.

Neste sentido, ontem, 22, as centrais sindicais estiveram reunidas com a Fiesp, com a Abimac e a Fecomércio, entre outras entidades empresariais, para construir uma pauta comum pelo desenvolvimento econômico e pela geração de emprego. Além de iniciativas como esta, precisamos, também, incentivar propostas que resgatem a ideia de nação brasileira, já que a atual crise nos afeta espiritualmente.

Nos referimos a propostas como o “Manifesto Pela União Nacional”, lançado em julho de 2017 pelo ex-ministro Aldo Rebelo, que busca superar divisionismos políticos e sociais e a “enganosa dicotomia entre Estado e Mercado” e propõe a “união de amplas forças políticas, econômicas e sociais” para a “afirmação nacional” e a “superação da crise atual”, e como o “Projeto Brasil Nação”, lançado em abril de 2017 pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, que propõe repensar o País sob os pilares da democracia, da liberdade, do desenvolvimento e da diminuição da desigualdade. 

Cabe a nós, cidadãos, sindicalistas, estudantes, empresários, que precisamos e queremos um País forte e pulsante, debruçarmo-nos sobre os rumos que nosso país tem tomado e assumir uma atitude propositiva sobre o futuro.

João Carlos Gonçalves – Juruna

Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente dos Metalúrgicos de São Paulo

Prefeitura de Gandu convoca produtores rurais para declaração do ITR.

A Prefeitura de Gandu através da Secretaria de Agricultura está realizando a declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural). Produtores e proprietários de imóveis rurais devem se dirigir a sede da secretaria, localizada na Praça São José, Centro da cidade em cima do Banco do Brasil, para fazer a declaração. É preciso estar em posse do atual documento do imóvel e documentos pessoais, na hora de realizar o procedimento.

O imposto varia conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização. Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Quanto mais utilizada (com atividades de agricultura ou pecuária), menor o imposto. São excluídas do cálculo do ITR terras com proteção ambiental e áreas cobertas por florestas. O prazo para declaração do ITR termina no dia 30 de setembro.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Alice Portugal indica a instalação de campus da Universidade Federal em Gandu-Ba.

A Deputada Alice Portugal, (PCdoB), comemora a aprovação, por unanimidade, o projeto de Lei Nº. 7.476/14, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instalar um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Município de Gandu, BA.

A matéria foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), na Comissão de Educação da Câmara. Para Alice, essa iniciativa mostra a manutenção do compromisso do seu mandato com a cidade de Gandu.

“Agradeço a Comissão de Educação por aprovar meu projeto. Esse Município é uma fronteira entre o Recôncavo e o Baixo Sul baiano, onde há um vazio educacional universitário. Precisamos fortalecer esta região, porque a universidade chega e traz consigo o desenvolvimento e a superestrutura da inteligência. Gandu merece essa conquista. Quando a Comissão aprova esse tipo de projeto, a tendência é que ela seja em breve tempo encaminhada a universidade. O nosso mandato continua fazendo de Gandu uma prioridade na nossa atuação “, Disse Alice, que se mantém firme na luta pelo fortalecimento da educação brasileira e pela expansão universitária na Bahia.

Durante a votação, os deputados Waldenor e Celso Jacob destacaram a atuação da deputada Alice em defesa da educação. “Quero parabenizar a deputada Alice, uma parlamentar defensora da educação e da expansão universitária no interior da Bahia. Foi uma das deputadas que mais lutou pela criação da UFRB e nada mais justo aprovarmos esta sua proposição “, afirmou Waldenor Pereira.

O Pl Nº. 7.476/14 foi aprovado em 2015 ma Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Agora, o projeto segue para ser apreciado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado nas comissões, a matéria será enviada ao Senado Federal

A informação foi dada na sua Fanpage no dia 23/08.

Processo seletivo da FANJUCA - aviso

A Associação Cultural Fanjuca, aqui representada pela sua Presidente, informa aos (as) interessados (as). Que nos dias 28 de agosto a 01 de setembro de 2017, estaremos recebendo inscrições para formação da equipe do Ponto de Cultura, através de um Processo Seletivo Simplificado, pra atuar na unidade do projeto no Bairro das Casas Populares. As inscrições acontecerão na sede do CONSELHO TUTELAR, das 08:00 h às 12:00 h, Rua BarachÍsio Lisboa, nº 150, Bairro Emília Costa. Valor da inscrição: R$ 20,00 (vinte reais). Em anexo a essa mensagem, segue copias das portarias de nomeação da equipe de acompanhamento do processo seletivo e calendário completo.

Maiores informações no edital.

Atenciosamente,

Ailania Santos de Jesus

Presidente

Gandu – Câmara de vereadores realiza audiência pública com a EMBASA

Na manhã desta segunda-feira (22), aconteceu no plenário da câmara municipal, uma audiência pública, para discutir o “Termo de Convênio na Área de Saneamento”, entre município e EMBASA, proposta pela mesa da casa, que é presidida pelo vereador, Uziel Barreto (PROS), que convidou a sociedade civil organizada e população em geral.

Pela parte da estatal, estavam presentes:  Paulo Magalhães (Assessor da Presidência), Cesar Melhem (Gerente Regional), Dra. Maria Valéria (Gerente de Negociações com Titulares) e Waldson Pereira Luz Junior (Gerente Operacional de Água). Por outro lado, a sociedade de Gandu, foi representada, pelo Pastor Carlos Bessa (Associação dos Evangélicos), Déa Costa (Agua Preta), Marcelo Braga (Maçonaria) e Carlos Alberto Wagner (Usuários). Fizeram parte da formação da mesa, ainda: O vice-prefeito Jojó da Farmácia (PPS), que representou o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e Dr. Wladimir Cardoso, procurador jurídico do município.

As únicas ausências por parte dos edis, foram de Adriano Costa (PCdoB) e Fábio de Raquel (PHS), sendo que o ultimo se encontrava em salvador em revisão de uma cirurgia no tornozelo.

Depois da apresentação técnica e didática por parte dos representantes da EMBASA, os representantes da sociedade civil, emitiram suas opiniões e fizeram as devidas reivindicações em nome da população, tendo a réplica dos técnicos da estatal.

Em seguida, os parlamentares também levaram suas queixas aos serviços prestados pela EMBASA e discorreram a respeito do plano municipal de saneamento básico e o convênio de cooperação entre os entes federados, neste caso, município e estado. Durante a plenária, foram discutidos, o aumento da tarifa de água que foi de 8,8% e a defasagem quanto o consumo mínimo, que passou de 10 para 06 metros cúbicos, assim como a famosa taxa de 80%, que será inclusa nas contas, caso, Gandu opte pelo saneamento básico. Vale salientar, que a EMBASA se encontra irregular no município, desde o dia 24 de outubro de 2015, quando venceu o prazo do contrato de concessão, que teve o prazo de 20 anos.

O presidente Uziel Barreto, afirmou publicamente, que toda e qualquer discussão que chegue ao legislativo municipal durante sua gestão, será submetida a audiência pública para que a população decida o que é melhor para si, ficando acertado entre as partes que nos próximos dias, uma equipe técnica, estará passando 02 dias na cidade, para acompanhar os vereadores para ouvir da própria população, as demandas referente aos serviços prestados.