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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro



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O ex-presidente Lula, condenado nessa quarta pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão, terá o processo julgado em segunda instância por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Dos réus de Moro que caíram nas mãos de Victor Luiz dos Santos Laus, Leandro Paulsen e João Pedro Gebran Neto, 12 tiveram as sentenças validadas, 19 tiveram adição no tempo da pena e cinco foram inocentados.
Entre os absolvidos pelo TRF-4 está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.
Gebran foi relator de todos os processos até o momento. Ainda segundo o jornal, o desembargador negou recursos dos advogados de Lula durante o caso.

Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma, condenado pela turma, chegou a questionar a relação de Gebran e Moro. O desembargador afirmou que sua relação com o juiz é de apenas “enriquecedores debates acadêmicos na época da faculdade".

Gandu - Secretaria de Desenvolvimento Social realiza eleição para escolha dos representantes dos usuários e trabalhadores do CMAS



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Foi realizada na última terça-feira (11), a eleição para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. A plenária aconteceu na área de eventos da Igreja Batista Maranata. Após o processo de escolha, foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Ângela Moraes, titular e Elenice Almeida, suplente, representando os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e representando os usuários, foram eleitas Rozinete Barreto, titular e Elizete Medrado, suplente.
Atualmente responde interinamente como Presidente do Conselho, Ariella Rocha (representante governamental) e vice-presidente, Maria Lúcia (representante dos usuários do “Bolsa Família”). A data para a escolha do presidente e vice do conselho que responderão definitivamente pelo órgão, ainda será definida entre 20 a 25 deste mês. Representantes dos trabalhadores e usuários do SUAS, eleitos na votação desta terça, conselheiros e representantes do governo municipal de cada secretaria participarão da escolha.


ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Raquel Dodge é nomeada procuradora-geral da República



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Indicada pelo presidente Michel Temer para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Raquel Dodge foi aprovada com 74 votos a favor, uma abstenção e uma falta no plenário do Senado, nessa quarta-feira (12), e foi nomeada no cargo nesta quinta-feira (13).
O decreto consta no "Diário Oficial da União" e ela assume a partir de 18 de setembro de 2017. Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ontem, de acordo com informações do portal G1, ela teve uma reunião com Temer, no Palácio do Planalto. Antes da votação no plenário, a indicação de Dodge foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina de quase 8 horas.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Gandu – Bíblia Sagrada é declarada Bem Imaterial do município, através de projeto de lei do vereador Bozó do PHS


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De autoria do vereador, Adeilton Leal – Bozó (PHS), o projeto de lei nº 005/2017 de 03 de março de 2017, que declara a Bíblia Sagrada como bem imaterial do município de Gandu, foi aprovado por unanimidade dos pares na câmara municipal e sancionado pelo prefeito Leonardo Cardoso (PP), que agora é lei municipal sob número 1335/2017 de 09 de junho de 2017.
Para o vereador autor da matéria, nada mais do que justo reconhecer que a Bíblia é a nossa autoridade a respeito dos fatos e tópicos da vida cristã.  Ela é uma coleção de livros divididos em duas partes (Antigo e Novo Testamentos), escritos por mais de 40 autores num período de 1.500 anos. Ainda assim, contém uma mensagem unificada do plano e do projeto de Deus para a humanidade.
Por sua vez, o prefeito Léo de Neco, viu com muita boa intenção do parlamentar elevar o nome da Bíblia Sagrada que é o livro dos livros, nos anais do legislativo e executivo do município e, que foi com muita satisfação que sancionou a lei sem vedar nenhum dos artigos apresentado por Bozó.
Agora a intenção do autor da matéria é que o gestor, possa estar edificando um monumento em alusão a Bíblia, na entrada da cidade, que inclusive já se encontra na casa uma indicação do vereador Genivan (PCdoB), o que é visto com bons olhos por Bozó, que aceita como parte integrante dos eu projeto de lei.



Está chegando a hora Maranata





Está chegando a hora de celebrarmos em nosso 2º Congresso dos Homens Maranata, venha, adore, Deus quer te servir do óleo do Espírito Santo.

Gandu – Projeto de lei do vereador Bozó torna obrigatório que artistas da terra sejam valorizados



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Através do projeto de lei 009/2017 de 17 de março de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows que ocorrerem no município de Gandu, o vereador Adeilton Leal – Bozó (PHS), exige que todo e qualquer produção de eventos, seja ela pública ou privada, possa estar oportunizando os artistas locais.
Para Bozó, em Gandu existem muitos valores que na maioria das vezes não são lembrados pelos produtores de eventos, que deveriam se preocupar em fomentar a cultura do município. Na preposição, o vereador solicita que a secretaria de esporte, cultura e eventos, possa está realizando um cadastramento dos artistas que já atuam e através de rodízio, sejam contratados para participar de shows realizados no município, oportunizando assim a todos sem nenhum tipo de discriminação, assim como a inclusão na publicidade dos festejos juninos, através de uma emenda do vereador júnior Matos (SD).
Durante as sessões em que foi discutido e votada a proposta, diversos agentes culturais e músicos se fizeram presentes e agradeceram a Bozó pela iniciativa. O projeto foi aprovado por unanimidade dos edis e seguiu para a sansão do prefeito Leonardo Cardoso (PP), que deverá sancionar na integra.


Justiça obriga prefeita de Itamari a reintegrar funcionários demitidos por ela no início do ano



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Os funcionários foram demitidos dias após a prefeita Pallomma Uzeda assumir a prefeitura. Na época das demissões, a gestora havia alegado que a folha estaria extrapolando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o índice com despesa de pessoal, não pode ultrapassasse os 54%.
Ao todo, mais de 70 servidores foram exonerados dos cargos que ocupavam na administração municipal, incluindo três gestantes. O que seria proibido por lei.
A decisão em favor dos funcionários foi divulgada na última sexta-feira (07). De acordo com o decreto expedido pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gandu, a decisão provisória é decorrente de uma liminar que pede a reintegração de todos os 70 demitidos.


Fonte: Diário Paralelo

Gandu – Biopsia do vereador Gil Calheira deu negativa



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Recebemos com muita alegria do próprio vereador Gil Calheira (PSC), uma mensagem quando o mesmo saiu do Otorrinolaringologista, nos afirmando que a biopsia realizada em papilomas (tumor benigno da pele), retirados através de uma cirurgia a semanas atrás, não deu nada grave, apenas inflamações que foram sanados com os procedimentos realizados.
Segundo o parlamentar, jamais perdeu a fé e esperança em Deus de que tudo daria certo, ao mesmo tempo que aproveita para agradecer as orações de todos, a sua família e o apoio dos colegas, assim como do prefeito Léo de Neco e seu vice Jojó.
Mais aliviado, Calheira deve se dedicar a sua recuperação, para que possa retornar ainda com mais força e saúde para fazer o que mais gosta, que é servir a sua população, sobretudo, ao seu eleitorado.


Eunício apaga luzes do Senado e adia sessão da reforma trabalhista



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A sessão do Senado em que estava prevista a análise da reforma trabalhista nesta terça-feira (11) foi suspensa depois que um protesto da oposição impediu o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa.
Irritado, o peemedebista desligou os microfones, apagou as luzes e deixou o plenário dizendo que "nem na ditadura se fazia isso".
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada das senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM), se recusaram a se levantar da cadeira.Eunício chegou ao plenário às 11h50, quando senadores da oposição já discursavam contra a votação do projeto que modifica as leis trabalhistas.
Depois de passar mais de dez minutos sem conseguir sentar na cadeira de presidente, o peemedebista pegou o microfone e encerrou a sessão. As luzes do plenário foram apagadas em seguida e os microfones foram cortados.
Um grupo de senadoras da oposição permanece na mesa diretora do Senado, enquanto governistas permaneceram em plenário. Pouco depois, Eunício deixou o plenário.
O governo tenta mostrar força na votação prevista para esta terça, para quando estava prevista a última etapa de tramitação do projeto. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que o Palácio do Planalto tem uma margem apertada para conseguir modificar as leis trabalhistas. Apenas 42 dos 81 senadores declaram apoio ao texto. Se todos estiverem presentes, o governo precisa de 42 votos para aprovar a reforma.


Com informações da Folhapress.

Denúncia contra Temer será discutida hoje na CCJ da Câmara



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Será realizada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, uma reunião para discutir o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Após a fase de discussão, o relatório de Zveiter, favorável ao prosseguimento do processo, será submetido à votação da CCJ. Como sublinhou o G1, independentemente do resultado, a denúncia seguirá para o plenário da Câmara.
A reunião da CCJ está convocada para as 11h. A expectativa é que a fase de discussão se estenda por mais de 40 horas, o que, na prática, fará com que a votação fique para os próximos dias. Poderão se pronunciar os 66 integrantes titulares da CCJ, os 66 suplentes e mais 40 deputados que não compõem a comissão.
Só esta semana, a base aliada do governo fez 18 remanejamentos entre os integrantes da comissão, colocando deputados aliados ao presidente Michel Temer, para tentar barrar a denúncia. O troca-troca gerou críticas por parte da oposição e de uma ala governista dissidente.

 Denúncia:
Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.



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