segunda-feira, 10 de julho de 2017
Estudante de direito de Gandu vai participar da segunda edição do curso de inverno da FGV-RJ
O
estudante Anderson Brito, do curso de Direito ofertado pelo Departamento de
Educação (DEDC) do Campus XV da UNEB, em Valença, vai participar da segunda
edição do Curso de Inverno da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito), no Rio de
Janeiro, nos dias 10 a 14 de julho.
Para
aprovação, o discente passou por processo seletivo composto por duas fases. Na
primeira, houve análise curricular. Já na segunda, foram avaliadas uma carta de
motivação e uma dissertação sobre temas apresentados pela organização da
iniciativa.
O
Curso de Inverno da FGV Direito Rio é um Intercâmbio de uma semana voltado para
estudantes de direito de todo o Brasil. Os alunos terão a oportunidade de
debater com alguns dos principais professores da Escola de Direito da Fundação
Getúlio Vargas, vivenciar o método participativo de aula e conhecer as linhas
de pesquisa da FGV Direito Rio. Boa sorte Anderson. Sucessos.
Fonte:
Blog do Zebrão
Prefeitura de Gandu e Secretaria de Desenvolvimento Social promovem criação do Fórum Municipal de Assistência Social.
A Prefeitura de Gandu
promove no próximo dia 11 de julho, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, uma reunião com participantes das ações das entidades
sócio-assistenciais certificadas pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência
Social). O evento acontece no salão de eventos da Igreja Batista Nacional
Marantana, a partir das 8h30 da manhã. O objetivo da reunião é a criação do
fórum municipal de usuários da assistência social do município de Gandu e para
a escolha dos representantes do fórum que farão parte do Conselho Municipal de
Assistência Social.
No mesmo dia e horário,
acontece a criação do Fórum Municipal de Trabalhadores do “SUAS” (Sistema Único
de Assistência Social). Também, serão eleitos os representantes do fórum que
vão compor o Conselho Municipal de Assistência Social, na vaga da categoria.
Participam desta escolha, os trabalhadores do “SUAS”, que atuaram nos serviços,
programas, projetos da política municipal de assistência social do município,
vinculados ao poder público através de processo seletivo ou concursados e de
entidade da sociedade civil organizada.
ASCOM/Prefeitura de Gandu.
Senado confirma votação de reforma trabalhista para amanhã, 3ª-feira
O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou ao Broadcast
Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, neste domingo, 9,
que vai colocar a reforma trabalhista em votação no Plenário na terça-feira,
11. A confirmação foi feita após reunião entre Eunício e Temer, no Palácio do
Jaburu. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do
encontro. Quando questionado sobre possíveis impactos de um revés contra o
governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a denúncia
contra Temer, o presidente do Senado disse que a votação será pautada
independentemente do que acontecer na Câmara dos Deputados. O monitoramento
para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante
para o governo. Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores
favoráveis ao projeto no plenário. A pesquisa mais recente indica que um deles
não acompanhará o governo e deve votar “não”. Assim, a expectativa é de que 42
senadores apoiarão a reforma – apenas um a mais que o mínimo necessário. Diante
dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que é considerada “a mais
fácil das reformas” por precisar de maioria simples no plenário – a da
Previdência exige três quartos – , o Palácio do Planalto tem se desdobrado para
tentar derrubar a denúncia contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco
senadores que ainda estão em dúvida sobre a reforma trabalhista.
Estadão
Relator lê hoje denúncia contra Temer na Câmara
A
Câmara dos Deputados começa a semana com leitura nesta segunda-feira (10) do
parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República,
Michel Temer.
O
parlamentar deve apresentar um relatório duro contra o peemedebista, pedindo a
aceitação da denúncia por corrupção passiva.
Prevendo
um parecer contrário ao presidente, o governo Michel Temer decidiu intensificar
as articulações para tentar barrar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
o avanço da denúncia apresentada contra ele por corrupção passiva.
Como
lembrou o portal G1, Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da
República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos
do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República,
antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia,
é preciso a autorização da Câmara.
Receita abre hoje consulta ao segundo lote de restituição do IRPF
A
partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de julho, estará disponível para
consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.347.761
contribuintes, totalizando mais de R$2,5 bilhões. O lote multe exercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O
crédito bancário para 1.495.931 contribuintes será realizado no dia 17 de
julho, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$1.489.205.543,57
referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº
9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os montantes de restituição
para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados
aqui. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a
página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar
para o Receita fone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é
possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento.
Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autor
regularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja
creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB
ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta
corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Economia
& Negócios
quinta-feira, 6 de julho de 2017
Bahia - Estão abertas as inscrições do seguro Garantia-Safra 2017/2018
As
inscrições para o Programa Garantia-Safra, ano agrícola 2017/2018, já começaram
no dia 01 de julho e vão até o dia 20 de setembro/2017. Os agricultores
familiares interessados devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio a
Agricultura Familiar (SETAF), instalados pela Secretaria de Desenvolvimento
Rural (SDR) nos Territórios de Identidade da Bahia, ou Sindicatos de
Trabalhadores Rurais, para fazerem a inscrição.
Caso
tenha aderido ao programa no ano anterior, a inscrição será automática, se a Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP) estiver dentro da validade, mas terá que pagar o
boleto distribuído pela Secretaria de Agricultura do município.
Para
participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de até 1,5 Salário Mínimo,
ter efetuado sua adesão antes do plantio e a área mínima plantada deve ser de
0,6 hectare e a máxima de 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou
algodão.
Em
caso de perda da lavoura de pelo menos, 50%, devido à estiagem ou excesso de
chuva, o Garantia-Safra assegura renda mínima de R$ 850,00, divididos em cinco
parcelas de R$ 170,00 para agricultores familiares.
A
inscrição só será validada após passar pelo Conselho Municipal e depois do
agricultor ou agricultora pagar sua contribuição, que seria de R$ 17,00, mas
como o Governo do Estado paga a metade, cada agricultor (a) pagará apenas R$
8,50. A Bahia é o único estado do país que, além de pagar a sua parte, assume
50% dos valores devidos pelos agricultores familiares e pelas prefeituras. Uma
ação praticada pelo governo estadual desde 2009.
Assessoria
de Comunicação CAR
Após anos paralisadas, Prefeitura de Gandu reinicia obras de construção de creche do Bairro João Assis.
Depois
de anos paralisadas, a Prefeitura de Gandu retoma na próxima semana através da
parceria com o Governo Federal, as obras de construção da creche do Bairro João
Assis. O projeto faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição
de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. A creche faz
parte do projeto do Ministério da Educação, por meio do FNDE, “Proinfância Tipo
C”, modelo padrão de educação infantil.
A
creche tem capacidade de atendimento de até 120 crianças, em dois turnos
(matutino e vespertino), e 60 crianças em período integral. Além do João Assis,
moradores dos Bairros Matadouro, Casas Populares e Renovação 2, também serão
beneficiados. Para os moradores destas comunidades a creche vai trazer mais
conforto e comodidade para as crianças.
A
retomada das obras de construção da creche escola é um dos grandes desafios da
atual gestão do prefeito Leonardo Cardoso. “Estamos reiniciando a construção da
creche escola do João Assis, que vai trazer uma série de benefícios para a
comunidade do bairro e adjacências. Além de aulas, as crianças terão recreação
com parque de diversão, aulas de informática e alimentação de qualidade.
Investir em educação também é umas das prioridades da nossa gestão”,
destacou.
ASCOM/Prefeitura
de Gandu.
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