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terça-feira, 13 de junho de 2017

Mais atletas de Gandu se destacam em competição internacional




Nos dias 10 e 11 de junho, aconteceu em Feira de Santana, o Campeonato mundial de Jiu-jítsu, onde o ganduense, Rodrigo Rocha, filho da nossa amiga e leitora, Valéria Rocha Pereira, sagrou-se vice-campeão na categoria leve adulto faixa branca, pela equipe BJJ.    
Já Fernando Meira da Corpus ficou com a medalha de ouro, faixa marrom, Prova da capacidade dos ganduenses nesta modalidade que a cada dia cresce, levando o nome do nosso município além das fronteiras.

Parabéns aos nossos campeões!                    


Nota oficial - Força Sindical



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A Força Sindical repudia veementemente a perseguição política de que está sendo vítima seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva. Recorrentemente, desde 2002, quando foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, Paulinho vem sendo injustamente  acusado de supostas e jamais comprovadas irregularidades  em um antigo Plano de Formação do Trabalhador - Planfor, do governo FHC.
As contas relativas a este plano jamais foram aprovadas - nem desaprovadas - pelo Tribunal de Contas da União, numa apuração que já dura 15 anos. No caso presente - a execução de uma parte ínfima do plano, numa cidade do interior paulista -, um procurador ingressou com uma Ação Civil Pública contra Paulinho, presidente da Força, e a própria Força, em vez de ingressar contra a entidade. Essa Ação Civil Pública foi considerada improcedente pelo juiz de Primeira Instância da Justiça Federal de São Paulo, por inexistir dano ao erário. Não houve qualquer desvio. Agora, em outra instância, outro juiz se arvora em justiceiro, como virou moda em nosso país, e expediu uma sentença midiática, que não se sustentará. A Força Sindical e seu presidente vão obviamente recorrer dessa absurda sentença e esperam que, ao final, se faça a necessária justiça.
Abaixo, nota do advogado de Paulinho e da Força.
A Força Sindical e o seu presidente, Paulo Pereira da Silva, respondem a Ação Civil Pública fundada em ato de improbidade administrativa em razão da contratação da Fundação João Donini pela Força Sindical na execução de convênio vinculado ao PLANFOR do MTE em 2001.
Esta Ação Civil Pública foi julgada totalmente improcedente pelo juiz de 1ª instância da Justiça Federal de São Paulo pois, apesar da contratação sem licitação da Fundação João Donini pela Força Sindical, restou comprovada a inexistência de dano ao erário.
No dia 25/05 a 6ª Turma do TRF da 3ª Região, pelos mesmos fatos, julgou parcialmente procedente a apelação do Ministério Público Federal para condenar tanto a Força Sindical como o seu presidente, Paulo Pereira da Silva, comm multa de R$ 25.000,00, proibição de contratar com o Poder Público e suspensão dos direitos políticos.

Tendo em vista que, à época da assinatura do referido convênio o TEM, não se exigia a realização de licitação para subcontratação no âmbito dos convênios e, que já restou provada a inexistência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito, tampouco a presença de dolo ou má-fé, a Força e o seu presidente interpuseram os recursos cabíveis confiantes de que a Justiça reconhecerá a total improcedência da Ação Civil Pública.


 Tiago Cedraz - Advogado

UPB sugere solução para ajudar prefeituras no São João



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A União dos Municípios da Bahia (UPB) pleiteia, por meio de ofício enviado ao governador Rui Costa (PT), este mês, a autorização da contratação direta de produtoras e atrações pela Bahiatursa, órgão responsável pela liberação dos recursos para eventos promovidos pelo Estado. A ideia tem o objetivo trazer uma solução para a realização dos festejos juninos de 2017 pelos municípios em situação de inadimplência.
No ofício, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, reitera que muitas pendências fiscais foram deixadas pelos gestores municipais antecessores e que esta situação impede a realização de convênios. “Os festejos juninos trazem a oportunidade de fomento da economia local, por meio do aumento de vendas no comércio e serviços, por exemplo. Entendemos que, em meio a esta crise financeira que dificulta a administração municipal, estamos diante de uma ocasião que pode e deve ser capitalizada para o bem da economia dos municípios”, avaliou Eures. Em nota enviada à Tribuna, a Bahiatursa informou “que vai apoiar as prefeituras que se inscreveram no chamamento público e que tinham todas as certidões em dia”. Em função da crise econômica, outras cidades também já anunciaram que não realizarão festejos.
O prefeito de Valente, Marcos Adriano, ao fazer o lançamento do São João na semana passada, disse que vai realizar a festa com recursos próprios. Ele afirmou que uma pendência com a Embasa de gestões passadas não permitiu firmar convênio com a Bahiatursa.


Tribuna da Bahia

Autor do pedido de impeachment de Dilma anuncia saída do PSDB



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O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior pediu desfiliação do PSDB na noite de segunda-feira (12), após a legenda decidir que irá permanecer na base aliada do governo Michel Temer.
"Não me sinto confortável em ficar num partido que permanece no governo Temer mesmo depois de todos os fatos revelados. Não dá para relativizar a questão ética. Participei de momentos importantes do partido. Mas cansei de vacilações. Espero que o muro do PSDB seja bastante grande para que o partido se enterre nele", justificou Reale, em entrevista ao blog do Camarotti, do G1.

Reale afirmou, ainda, não concordar com o argumento usado pelo partido - necessidade de aprovar reformas - para permanecer apoiando o peemedebista. "O partido usa o discurso das reformas como desculpa. O PSDB poderia apoiar as reformas mesmo fora do governo", disse ele.

CCJ da Câmara deve discutir hoje PEC das Diretas



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A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13) hoje para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República.De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias, depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.A reunião extraordinária da CCJ, tendo a chamada PEC das Diretas como pauta única, foi marcada depois de acordo firmado entre o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e deputados da oposição. A bancada de partidos da minoria passou mais de duas semanas obstruindo os trabalhos para reivindicar que a PEC entrasse na pauta.Os oposicionistas querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente por via indireta, em uma eventual vacância do cargo.
Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições pelo Parlamento, caso a vacância ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial.Depois do acordo que permitiu o agendamento da reunião, os oposicionistas retiraram a obstrução, mas a base governista já adiantou que deve esvaziar a sessão e obstruir a discussão da proposta. Com um feriado próximo, a agenda da Câmara pode sofrer mudanças devido ao baixo quórum de parlamentares. O presidente da comissão, no entanto, se comprometeu a convocar outras reuniões extraordinárias para dar prosseguimento às discussões em torno da PEC.A proposta recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). O relatório ainda precisa ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na comissão, o parecer pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.


Estadão Conteúdo

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Teolandia – Frank & Alex leva o público ao delírio durante a “Festa da Banana”




No ultimo sábado (10), a dupla sertaneja, Frank & Alex, deram um verdadeiro show, trazendo a música de raízes, relembrando sucessos do passado e o sertanejo moderno, embalando a galera que não queria deixar os artistas saírem do palco. Devido o atraso de outras atações, os sertanejos subiram ao palco, pouco mais das 04 da manhã, o que mesmo assim, não foi empecilho para os fãs permaneceram esperando.
Ao raiar do dia, o grande público presente, aplaudia aos gritos de mais uma, o que foi atendido pelo ídolos que esticaram a apresentação por mais meia hora.

Com a grande aceitação dos foliões e a satisfação da organização, tudo leva a crer que na próxima edição do evento, Frank & Alex venha a tê lugar garntido na grade de contratação

Nota de esclarecimento da Prefeitura Muniicpal de Gandu



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A Prefeitura Municipal vem a público esclarecer os motivos reais a respeito da publicação no Diário Oficial da exoneração do Secretário de Infraestrutura Abdenardo Lobo “Big”.
Durante todo dia foram levantadas especulações mentirosas e levianas acerca do assunto. Diferentemente do que foi divulgada, a exoneração do Secretário foi realizada em comum acordo entre as partes, deu-se devido a motivos estritamente pessoais e profissionais do Engenheiro e Professor Abdenardo Lobo.
A Prefeitura em nome do Prefeito Leonardo Cardoso agradece ao Servidor pelos relevantes serviços prestados ao município nesses seis meses de comando a pasta da infraestrutura. A Prefeitura informa ainda que o Servidor Abdenardo Lobo continuará contribuindo com o Governo Municipal de forma ativa e relevante.
Abdenardo Lobo, Professor, Mestre em Matemática e Engenheiro Civil contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento do município nesses primeiros seis meses do ano de 2017. É importante destacar que ao assumir a Pasta o Secretário encontrou um município em estado de calamidade na infraestrutura e com muito afinco superou os desafios e realizou diversas ações, dentre elas merecem destaque:
– Recuperação de Calçamentos e redes de Esgoto em todo município;
– Limpeza do Rio Gandu;
– Faxinaço nos Bairros Renovação 2, Casas Populares, Água Preta e em todas as localidades do município;
– Limpeza Pública de Excelência;
– Cascalhamento e Patrolamento das ruas do Teotônio Calheira;
– Cascalhamento, Patrolamento das ruas da Renovação 1;
– Operação Cidade Luz iluminando mais de 90% das Ruas;
– Recuperação das Estradas Vicinais da Baixa da Areia, com Cascalhamento, Patrolamento e Compactação, realizando um serviço impecável, jamais realizado no município anteriormente;
– Patrolamento, Cascalhamento e Compactação das ruas do Bairro João Assis;
– Início das Obras da Pista de Skate e da Quadra de Futvolei na Praça do Povo;
– Início do Calçamento da Rua Antônio Leonardo no bairro Teotônio Calheira;
– Revisão dos convênios do Município que em breve as obras que estão paradas serão retomadas.
Essas ações só foram possíveis graças ao empenho e dedicação do Secretário e toda sua equipe.

A Prefeitura se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Ascom PMG

Ubaitaba - Sandro Regis participa de festejos de Santo Antonio





Neste final de semana, o deputado estadual Sandro Regis (Dem), Participou dos festejos em louvor a Santo Antonio, na cidade de Ubaitaba, ao lado da prefeita Suka (PSB), Prefeito Kaçulo do município do Gongogi, Vereador Betão, Plínio (Ipiaú) e lideranças da região.

Como sempre, Sandro, procura dar atenção a sua base eleitoral e a correligionários, o que juntando com sua grande atuação na assembleia legislativa, vem lhe rendendo sucessivas vitórias em seu curriculum político. 

Juíza diz em artigo que existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados – Parte l



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“Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”. Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.
O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados. A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um. Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes. A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

Continua a seguir...

Juíza diz em artigo que existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados – Parte ll



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Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada. Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil . Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso. Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos.
Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso? Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado") – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz? Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?
É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE.''

Juíza Ludmila Lins Graça

Esse texto, conforme a autora foi escrito em dezembro de 2016