Gandu – OAB de São Paulo agradece ao Major Rofrigues e ao soldado Alex pelos serviços prestados em Gandu e Região

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia MAURÍCIO TELES BARBOSA Ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia Cel. PM ANSELMO ALVES BRANDÃO CARTA DE AGRADECIMENTO Ao tempo em que o cumprimento, dirijo-me a V. Exª/V. Sª para dar conhecimento sobre o importante e precioso trabalho realizado por autoridades e agentes de segurança da cidade de Wenceslau Guimarães, no interior desse Estado, em ocorrência recente naquela cidade. No dia 13 de março do ano em curso, após tomar conhecimento de uma situação de maus tratos envolvendo uma criança com 12 anos de idade, praticada pela genitora da menor, de imediato, acionei o Sr Major PM Rodrigues Castro, em exercício na Comarca de Wenceslau Guimarães/BA. Prontamente, o Ilustre Major, mesmo estando em outra ocorrência na Zona Rural, por se tratar de uma situação de risco e maus tratos a uma pessoa em situação de vulnerabilidade, imediatamente, comunicou o fato ao PM Alex, ao Conselho Tutelar e ao Delegado titular da Comarca de Wenceslau Guimarães/BA, Dr. Canindé, que imediatamente adotaram todas as providencias necessárias para apuração dos fatos, deslocando-se até a residência da menor e de sua genitora, entrevistando pessoas e procedendo com a oitiva dos familiares e da criança. Tal atitude denota o profissionalismo, empenho e zelo das autoridades policiais, que buscam assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, elencados na Constituição Federal (art. 227, caput) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º). 

Importa destacar que se não fosse a celeridade, a técnica, a boa vontade e amor à profissão dos envolvidos, certamente, a criança continuaria vivenciando uma situação de maus tratos (violência, exploração e crueldade) em seu ambiente familiar, prejudicando o seu desenvolvimento físico e mental, o que, em tese, configura crime de maus tratos e lesão corporal tipificados no art. 136 e 129 do código penal. Diante do breve relato, é por dever de justiça, enaltecer, parabenizar e agradecer a ação das Ilustres autoridades policiais envolvidas e empenhadas neste atendimento, Delegado de Polícia - Dr. Canindé, Major PM/BA Rodrigues Castro, Soldado PM/BA Alex e os representantes do Conselho Tutelar, todos em exercício na Comarca de Wenceslau Guimarães/BA. Atitudes e ações dessa natureza devem ser amplamente difundidas e divulgadas para que sociedade e Poder Público, juntos, reconheçam o importante trabalho desenvolvido pela autoridade policial, a fim de que possam aumentar a sensação de segurança, confiança e credibilidade na Instituição. Destarte, recebam o meu singelo agradecimento e o reconhecimento como forma de retribuição pelo brilhante trabalho que essa secular Instituição vem prestando à sociedade baiana.

Cordialmente, Leila de Souza Reis OAB/SP 358.215

Prefeitura de Gandu e secretaria de esporte realizam e apoiam vários eventos durante este fim de semana

A prefeitura de Gandu e a secretaria de Esportes, Cultura e Lazer reabriram no último domingo (19), o campo alternativo do bairro 2 de Julho, totalmente recuperado a nova praça esportiva vai servir de apoio aos desportistas ganduenses, desafogando o estádio municipal Ângelo Magalhães. Para marcar a reabertura do campo, a secretaria de Esportes organizou um jogo amistoso envolvendo as equipes do bairro João Assis e povoado de Água Preta e Renovação 1 contra o povoado do Monte Alegre. No primeiro jogo, o time do bairro João Assis venceu a equipe de Água Preta pelo placar de 5X2 e na outra partida, Monte Alegre empatou em 1X1 com o time do Renovação 1. Os torcedores das equipes compareceram em massa para prestigiar o evento.

O prefeito Leonardo Cardoso esteve acompanhando o amistoso e ficou muito satisfeito com a organização e empenho da secretaria para a realização do evento. “Estamos muito felizes com a realização deste amistoso e principalmente com a reabertura deste campo alternativo que vai dar mais uma opção aos desportistas e amantes do futebol. O esforço da prefeitura e da secretaria de esportes foi e está sendo intenso para que possamos entregar aos desportistas e ganduenses todas as praças esportivas 100% funcionando”, destacou o prefeito.

Também neste domingo (19) com o apoio da prefeitura e da secretaria de Esportes, os ciclistas ganduenses participaram de mais uma etapa do campeonato baiano de ciclismo. O atleta Willian ficou em primeiro lugar na categoria Iniciantes, Carlos “Voador” também ficou em primeiro lugar na categoria Master A2, e Mário que obteve o segundo lugar na mesma categoria Master A2. Já o atleta Silvanei, ficou em segundo lugar na categoria Master A1, e os ciclistas Arlindo e Rogélio ficaram em oitavo lugar nas categorias Elite e Master A2, respectivamente. A próxima etapa do campeonato baiano de ciclismo está prevista para acontecer nos dias 1 e 2 de abril na praia do Guaibim em Valença.

Outro evento que movimentou a cidade e marcou a reabertura do ginásio de esportes, também neste domingo, foi a copa Gandu Fight de Jiu-jitsu, que contou com o apoio e colaboração da prefeitura e secretaria de Esportes. Depois de passar por uma grande reforma, o ginásio de esportes vai ser entregue oficialmente nesta terça-feira a comunidade. Foi realizada a recuperação das quadras, pintura dos portões, colocação de redes novas, reposição de lâmpadas, limpeza de calhas e de toda área externa.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Agricultores familiares têm até dia 31 de março para aderir Garantia Safra

Encerra no dia 31 de março, o prazo para os agricultores familiares quitarem o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017. O valor da adesão é de apenas R$ 8,50. O documento pode ser retirado nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nos Territórios de Identidade da Bahia, nas secretarias de Agricultura dos municípios ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Na Bahia, desde 2009, o Governo do Estado paga, além do aporte estadual, 50% dos valores devidos aos municípios e às contribuições dos agricultores familiares. Os beneficiários do programa são os agricultores familiares que plantam até cinco hectares das culturas de feijão, arroz, milho e mandioca, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e renda de até 1,5 salário mínimo mensal.

Na safra 2015/2016, quando participaram 238 municípios, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17), o município contribuiu com 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado com 12% (R$ 102) e a União com 40 % (R$ 340). O valor do Garantia-Safra é de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, município, Estado e União. A ação é executada pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que recebeu, até o momento, quase 100 mil DAPs. O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

 Como aderir:

O município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que irão participar em sua jurisdição. Depois da adesão dos municípios, os agricultores podem realizar suas inscrições retirando os boletos nos SETAFs, secretarias municipais de Agricultura e Sindicatos de Trabalhadores Rurais. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio. As inscrições que atenderem aos critérios exigidos pelo programa são homologas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação SDR

Prefeitura esclarece sobre Operação Citrus, em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus esclarece que as ações realizadas na manhã de hoje, 21, pela Polícia Civila partir da investigação solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), não têm qualquer relação com a atual administração.

A operação, denominada Citrus, esteve no prédio Anexo de Secretarias, e na sede das secretarias municipais de Saúde e de Educação, e cumpriu buscas e apreensões de documentos referentes ao período de gestões anteriores, entre 2009 e 2016.

A ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Secretaria de Comunicação Social – Secom

18º Congresso de vereadores

Temer exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária. O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

"Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer.

Temer reiterou que a aprovação da reforma da previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos.

"Estou passando para o relator (Artur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a previdência apenas para servidores federais", afirmou. "Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção."

Temer ressaltou que tomou a decisão em razão de "peculiaridades locais", e disse que os Estados e municípios farão a reforma "se for necessário". "Se não, não se submeterão a isso", afirmou.

Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da

Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público. O anúncio foi feito sem a presença dos ministros da área econômica, Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), e da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordenaram a equipe responsável pela elaboração da proposta.

Mas durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Amtonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara.

Meirelles esteve reunido com Temer antes do anúncio. Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica.

                                                                                      

Bastidores do Poder

Anvisa interdita marca de alimento para bebês

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos Papá no Prato.

Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido e nenhum deles possuíam registro na agência. O registro sanitário de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância é obrigatório.

Ainda no ramo alimentício, a Anvisa interditou, nesta segunda-feira (20), o lote 0027 do Doce de Amendoim Paçoca Rolha, da marca Dicel, que excedeu limite do teor de aflatoxinas. Essas substâncias são tóxicas e carcinogênicas.

De acordo com relatório do Laboratório de Análise Micotoxicológicas (Lamic) de Santa Maria (RS), foram detectado teores de aflatoxinas acima do Limite Máximo Tolerado (LMT) permitidos para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

Também foi proibida a distribuição e comercialização do lote 0001700 do produto Palmito Picado, da marca Mega Sabor. O alimento foi reprovado na Análise de Rotulagem, Teste de Incubação e Determinação Potenciométrica.

De acordo com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a empresa não solicitou uma perícia de contraprova, o que tornou o laudo de análise definitivo. A Anvisa, portanto, proibiu o lote e determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque.

A Anvisa também proibiu distribuição e comercialização de oito lotes do produto Alimento Nutricionalmente Completo para Nutrição Enteral ou Oral, da marca Trophic Bio. A empresa deve recolher todo o estoque existente no mercado.

Os produtos apresentaram informações nutricionais de vitaminas divergentes daquelas informadas nos rótulos.

As informações são da Ascom/Anvisa.

Gandu – Fieis lotaram a Igreja Matriz durante os festejos em homenagem a São José

Durante o novenário em louvor a São José, que encerrou neste domingo (19), em todas as missa pode ser notado o grande número de fieis que lotaram o santuário. Neste domingo, a missa festiva aconteceu as 10 horas da manhã, onde momentos antes, presenciamos comitivas chegando de várias regiões, a exemplo de uma topic, que trouxe uma comitiva do povoado de Palmeiras em Wenceslau Guimarães.

A noite aconteceu o tradicional bingo, onde os ganhadores foram os seguintes:

1º prêmio: 01 smartphone, que teve como ganhador, o nosso amigo, Marcelo Pinheiro do Povoado de Novo Horizonte (Água Preta);

2º prêmio: 01 notbook, sorteado para Laine Braga dos Santos, do Monte Alegre;

3º prêmio: O1  automóvel Fiat Palio 0 km, com 04 portas, que teve como a felizarda, Cristina da Viga Seguros.

Parabéns aos ganhadores e aos organizadores da festa, em nome do Pároco, Valdir.

Gandu – Vereador incentiva e ver esporte como inclusão social

Neste domingo (19), aconteceu a reabertura do Campo Alternativo localizado no Bairro 02 de Julho, onde depois de recuperado pela gestão do prefeito, Leonardo Cardoso (PP), foi entregue aos desportistas. Durante os últimos dias, o diretor de esportes, que também é atleta, Binho de Carminha, se dedicou exclusivamente para que a Praça esportiva fosse de fato, utilizada para partidas de futebol.

O vereador Bozó (PHS), ao tomar conhecimento da rodada dupla, procurou o diretor, para que incluísse o time do Povoado de Novo Horizonte (Água Preta), o que com a autorização do secretário, Paulo Sergio, foi permitido. Por ser um pouco afastado da sede do município, os desportistas de Água Preta, dificilmente tem oportunidade de praticar futebol ou outras modalidades na cidade, o que, segundo o edil do PHS, depois da sua eleição, onde foi o majoritário naquela localidade, o mesmo não medirá esforços para  incluir Água Preta em todos eventos esportivos e culturais do calendário do município. A exemplo, de ter conseguido junto ao prefeito Léo, que através da secretaria de esportes, fosse inclusa a equipe de futebol do Povoado, no campeonato de Bairros 2017, previsto para começar no mês de abril.

Nas duas partidas, tivemos boas jogadas e lances que caracteriza o talento dos atletas ganduenses. No primeiro jogo, o time do João Assis, que tem a base da seleção de Gandu, venceu Água Preta, pelo placar de 5 X 2, já no jogo de fundo, Renovação 1 empatou com o Monte Alegre pelo escore de 1 X 1.

Presente no evento, o prefeito, Léo que chegou acompanhado do secretário Teda e do seu pai e ex-prefeito Neco Kanguçú (PP), ficou satisfeito pela organização, onde inclusive teve narração através dos locutores, Marcos Coutinho e Binho Kapilec, que animaram o público presente.

Para Bozó, incentivar o esporte, é também está praticando a tão pregada inclusão social, onde jovens da zona rural e da sede, se misturam para levarem alegria ao povo através da arte do futebol.  

Gandu – Diretor de esportes se dedica a função a ele confiada

O diretor de esportes do município, Binho de Carminha, que foi convidado pelo próprio prefeito, Léo de Neco (PP), para assumir o cargo, vem se destacando pela determinação e entrega, quando a ele é confiado  uma tarefa. Ao receber do secretário da pasta, Paulo Sergio (Teda), a incumbência de restaurar o campo alternativo do 02 de Julho, Binho, não mediu esforços, clocou a mão na massa literalmente e, não só cumpriu com a tarefa, como também organizou de forma espetacular a reabertura da Praça esportiva em alto nível, com uma rodada dupla e com uma arbitragem de qualidade. Na foto, o diretor Binho (de camiseta azul), pousou ao lado do vereador, Bozó (PHS), e do trio de arbitragem da primeira partida, formado por: Bicudão, Heberte e Léo.

Durante o evento foi visível a união dos demais setores da secretaria de esportes, onde seus membros se fizeram presentes para prestigiar o público presente.

Segundo o diretor, outros eventos estão previstos e, que também se coloca a disposição para participar independente do setor do governo que venha realizar. 

Texto: Blog do Bozó

Foto: Ascom PMG