Ilhéus: Inaugurado na UESC o Centro de Inovação do Cacau

Considerado o mais moderno laboratório para o desenvolvimento da cadeia produtiva cacau-chocolate, o Centro de Inovação do Cacau (CIC) foi inaugurado hoje, 10 de março, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), durante solenidade que reuniu os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia da Bahia, Jaques Wagner e Vivaldo Mendonça, a reitora Adélia Pinheiro, o vice-prefeito de Ilhéus, Jose Nazal Soub – que representou o prefeito Mário Alexandre, a senadora Lídice da Mata, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, entre outras autoridades.

O CIC vai funcionar como referência de análise laboratorial para a qualidade das amêndoas de cacau, servindo de intermediário entre os produtores e o mercado da indústria processadora. Na oportunidade, foi lançado o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, iniciativa que reúne, além da UESC, as universidades Federal do Sul da Bahia (UFsBa) e Estadual de Feira de Santana (UESFs), o governo do Estado e instituições privadas.

Ao abrir a solenidade, o vice-prefeito de Ilhéus manifestou a alegria de todo o município por estar sediando dois empreendimentos que representam a modernidade e o futuro. “Nosso município estará de mãos dadas a esses projetos e a todas as iniciativas que propiciem melhor ambiência para o desenvolvimento do cacau e para a inovação tecnológica”, declarou Nazal Soub. Também estiveram presentes os deputados federais Bebeto Galvão e Davidson Magalhães, os prefeitos de Itacaré, Uruçuca e Buerarema, respectivamente, Antonio Damasceno, Moacir Leite e Vinicius Orlando Filho.

PCT – Na oportunidade, a reitora Adélia Pinheiro destacou a integração de instituições públicas e privadas, com responsabilidade social, “que se unem num parque tecnológico, um movimento novo, inovador, para encontrar caminhos baseados no reconhecimento do compromisso pela diminuição das desigualdades socioeconômicas. Essa arquitetura institucional, em intencionalidade, volta-se para a cadeia produtiva cacau chocolate com a expectativa de promover qualidade de vida”, afirmou.

Ascom Prefeitura Municipal de Ilheus

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a justiça do trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio:

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos.

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia

Bahia: Everaldo Anunciação consegue apoio de Rui e Wagner

O atual presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, está articulando para viabilizar a sua reeleição. Nas últimas semanas o governador Rui Costa (PT), declarou que o seu candidato é Everaldo, logo em seguida o ex-governador Wagner também decidiu apoiar a reeleição do atual presidente.

Nos próximos dias Everaldo Anunciação deverá procurar os deputados Jorge Sola (PT), Waldenor (PT), Caetano (PT) e Walmir (PT). A articulação promete se intensificar, mas com o apoio do governador a situação de Everaldo ficou mais “light”.

Políticos do Sul da Bahia

Agências da Caixa abrem mais cedo nesta segunda-feira para saques do FGTS

Nesta segunda e terça-feira (13 e 14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo.

Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco.

Neste sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS.

Fonte: Agência Brasil

Cortar luz por falta de pagamento passa a ser proibido em todo território brasileiro

As informações são do jornal Sobral 24 horas, que explicou o teor da resolução 414/2010, da Aneel – Agencia Nacional de Energia Elétrica.

“O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.”

Segundo informa o jornal, a resolução foi editada para evitar confusões, já que, em muitos casos consumidores acabavam tendo a energia cortada por atraso em pagamento de boletos vencidos há anos – em muitos casos quem deixou de pagar sequer foi o atual morador do imóvel, que acabava por pagar o pato.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

Ainda segundo a notícia, a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.

Fonte: Revolta Brasil

Janot deve propor hoje 80 pedidos de abertura de inquérito ao STF

A semana começa movimentada em Brasília. É nesta segunda-feira (13) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal, a fim de investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, durante as apurações da Operação Lava Jato.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República também vai solicitar a retirada dos sigilos das informações. Mas não é só, Janot ainda prepara dezenas de pedidos de diligências, como busca e apreensão e tomada de depoimentos.

De acordo com informações que circulam pelos corredores do Congresso, ministros do governo Michel Temer, senadores, deputados, governadores e ex-governadores estão na mira. Esta é a segunda vez que o procurador-geral solicita investigação contra políticos suspeitos de corrupção. A primeira delas, entregue ao STF em 6 de março de 2015, foi baseada nas delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef.

O material deve ser recebido pelo relator da força-tarefa no Supremo, ministro Edson Fachin. Caberá a ele decidir se arquivará ou abrirá a investigação ou se desmembrará ou não a apuração - já que existem citados com e sem foro privilegiado -, e ainda se declina a competência para outras instâncias.

Janot também vai usar informações dos delatores da Odebrecht em inquéritos já abertos.

Bastidores do Poder

Presidente do Boa Esporte justifica contratação de Bruno dizendo que está “ajudando um ser humano”

Depois de perder um dos seus patrocinadores e de receber uma série de críticas e ataques em função da contratação do goleiro Bruno, o presidente do Boa Esporte Clube, Rone Moraes da Costa, resolveu se manifestar. O dirigente publicou uma nota no Facebook dizendo que o clube agiu em conformidade com a lei e que o grupo está “ajudando um ser humano” e “ dando trabalho a quem pretende se recuperar”.

“O tão procurado estado democrático de direito, a sociedade justa e fiel, a vida em sociedade, segundo critérios civilizados indicam de longa data que o criminoso colocado em liberdade deve ter atenção do estado, atenção suficiente para que possa restabelecer uma vida em sociedade (…) Aqui não se condena a morte ou prisão perpétua. Enquanto isso não refletir a regra legal, a regra é que o egresso, o criminoso colocado em liberdade, possa obter meios de viver em sociedade, trabalhando e procurando dignidade em sua vida”, diz a nota.

O dirigente do clube de Varginha disse, ainda, que só resta ao clube fazer justiça ajudando um ser humano. “O Boa não foi o responsável pela soltura e liberdade do atleta Bruno, mas o clube e sua equipe, enquanto empresa e representada por seres humanos, dotada de justiça e legalidade, podem dizer que tentam fazer justiça ajudando um ser humano. Mas cumprem a legalidade dando trabalho a quem pretende se recuperar”, publicou.

Giro Esportivo

Obras de limpeza do rio Gandu seguem a todo o vapor.

As obras de limpeza e dragagem do rio Gandu seguem a todo o vapor. Iniciadas no último dia (1) pelo bairro “Matadouro”, o serviço que vai estender por toda a trajetória do rio que passa pela cidade, já chegou ao bairro Leonel Ribeiro. Uma escavadeira hidráulica, uma retro-escavadeira e caçambas estão sendo utilizadas para realizar o serviço.

De acordo com a empresa responsável pela obra, o trabalho de limpeza e dragagem do rio deve durar no máximo 60 dias. A prefeitura através da secretaria de Infraestrutura vem acompanhando o serviço de perto, para que tudo ocorra dentro das expectativas. Além de beneficiar os moradores que residem às margens do rio, a obra também vai favorecer o meio ambiente. Logo após a conclusão dos trabalhos, a prefeitura vai realizar uma campanha de preservação do rio Gandu, para conscientizar a população da importância de mantê-lo sempre limpo, evitando jogar lixos e dejetos.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Prefeito Kaká e Gestores da Educação Municipal compõem Comitiva do Baixo Sul em Brasília

Em sequência ao projeto que está colocando em prática no município de Wenceslau Guimarães-Ba, o Prefeito Carlos Alberto Liotério (PRB), conhecido popularmente como Kaká está em Brasília fazendo parte de uma comitiva com demais prefeitos do Baixo Sul e com o Deputado Estadual Hildécio Meirelles (PMDB), que idealizou e viabilizou o encontro com o Ministro da Educação Mendonça Filho. Além de Kaká, estiveram presentes também o prefeito Lázaro de Teolândia e Iramar de Ituberá.

Na oportunidade o gestor, que está acompanhado do Secretário de Educação Marcos Bonfim e do Professor Valmir Pires, apresentaram ao Ministro e ao Presidente do FNDE Silvio Pinheiro, relatórios detalhados com a real situação de obras e convênios existentes no município a fim de obter recomendações para a continuidade dos benefícios, além de receber soluções para destravar os mesmos, possibilitando inclusive que a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães possa reformular o Plano de Ações Articuladas do FNDE/MEC, para aquisição de novos convênios.

Ainda em Brasília Kaká esteve com o Deputado Federal Paulo Azi, discutindo a viabilização de projetos e emendas direcionadas ao município. Segundo Kaká o deputado reafirmou o compromisso de sempre estar lado a lado com o Povo Wenceslauense nesta nova jornada.

Ascom: PMWG

Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres critica declaração do presidente Michel Temer

A superação das desigualdades entre homens e mulheres exige decisão política de governo para a implementação de ações que garantam a equidade de direitos, declarou a secretária de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Julieta Palmeira, sobre as declarações atribuídas ao presidente da República, Michel Temer. Ontem, durante um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em Brasília, o presidente delegou às mulheres atributos domésticos , dizendo ter “convicção do quanto a mulher faz pela casa”. A declaração gerou críticas nas redes sociais e a reação de movimentos feministas.

A secretária da SPM-BA disse que enquanto mulher não pode se omitir e considerar que essa declaração atribuída ao presidente Michel Temer não converge com políticas públicas que visam contribuir para a valorização das mulheres e seu empoderamento. “Não se pode reforçar a dupla  jornada de trabalho que sobrecarrega as mulheres e afeta a saúde das brasileiras”. Julieta Palmeira disse, ainda, que declaração como essa restringe o protagonismo feminino por considerar o âmbito doméstico como área natural de atuação das mulheres. “As brasileiras querem autonomia econômica, querem ser valorizadas profissionalmente. Lugar de mulher é onde ela quiser”.

Depois da repercussão negativa, o presidente Michel Temer disse hoje (09) que não serão tolerados “preconceito e violência contra a mulher”. Em mensagem publicada no twitter, Michel Temer defendeu que as “mulheres tenham direitos iguais em casa e no trabalho”, sem fazer qualquer referência à declaração de ontem.

Fonte: Ascom/SPM-BA