Michel Temer anuncia novas regras do Minha Casa Minha Vida

Para estimular a construção civil e ampliar o número de famílias atendidas, o presidente Michel Temer deve anunciar na próxima segunda-feira (6) as novas regras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Com o objetivo de alcançar 600 mil contratos em 2017, a renda máxima para adesão ao programa passará de R$ 6.500 para R$ 9 mil e o valor máximo de venda do imóvel irá de R$ 225 mil para R$ 240 mil.

O governo também deve editar uma Medida Provisória (MP) que restringe a desistência da compra do imóvel. Quando entrar em vigor, a construtora poderá reter 80% do valor pago pelo comprador. Atualmente, o percentual varia de 10% a 15%, o que, segundo os empresários, não é suficiente para cobrir os custos. Eles defendem também que o valor de referência nesses casos seja o do contrato e não o já pago pelo comprador.

Os limites de faixa de renda familiar serão corrigidos pela inflação: a faixa intermediária, de R$ 2,3 mil subirá para R$ 2,6 mil; a de R$ 3,6 mil chegará a R$ 4 mil e a de R$ 6.500 a R$ 7 mil, segundo O Globo.

As mudanças devem ser apresentadas ao Conselho Curador do FGTS antes do anúncio do Palácio do Planalto, ambos nesta segunda.

A ampliação do valor do imóvel dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) também deve ser anunciada em breve. O valor deve saltar de R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão nas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

Poder & Politica

Projeto contra ‘abuso de poder’ não é mais prioridade no senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, decidiu retirar qualquer prioridade do projeto do antecessor Renan Calheiros para punir “abuso de autoridade” contra quem o investiga. Eunício prefere buscar o diálogo com os demais Poderes “sem prepotência e sem embates”. Para ele, um projeto assim – que voltará à Comissão de Constituição e Justiça – “não pode ser usado como instrumento de retaliação”.

Eunício Oliveira é bem claro ao afirmar que o projeto de Renan contra abuso de poder não é pauta “premente ou urgente no Congresso”.

O presidente do Senado está muito empolgado com a ideia de liderar no Senado ações para desburocratizar o País e revogar leis obsoletas.

Para Eunício, é preciso “destravar o Brasil” removendo leis velhas para criar um ambiente favorável aos negócios e à geração de empregos.

Desde o discurso de posse, Eunício Oliveira faz questão de deixar claro que ele nada tem a ver com o antecessor na presidência do Senado.

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país.

A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Leia mais na Agência Brasil.

                                                                         

Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Reformas da Previdência e trabalhista já têm relatores na Câmara

O processo legislativo foi reaberto nesta semana com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Com isto, Maia confirmou as tendências para a presidência e a relatoria na comissão especial que vai examinar a reforma da Previdência (PEC 287/16).

O presidente do colegiado poderá ser o deputado Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) e o relator da proposta, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator do projeto da terceirização - PL 4.330/04.

Tramitação:

Após a instalação da comissão, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do órgão, cujo presidente designará o relator da proposta. Em seguida, vai ser aberto prazo de 10 sessões para apresentação de emendas. O colegiado poderá ser instalado na próxima semana.

Reforma trabalhista:

A matéria (PL 6.787/16) será examinada por uma comissão especial. O que não é bom, pois a tramitação será mais célere e certamente isto vai prejudicar o debate sobre proposta tão polêmica.

O presidente reeleito da Câmara afirmou, que vai assinar, ainda esta semana, o ato de criação da comissão especial que analisará o projeto. Assim, os líderes deverão indicar os membros até a próxima semana, quando vai ser instalado o colegiado.

Tramitação:

Após a criação da comissão especial, vai ser eleito o presidente do colegiado, que designará, em seguida, o relator da proposta. O nome anunciado pelo presidente da Casa é o do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Perfil:

Deputado, 3º mandato, economista, professor, administrador público. Natural de Natal, foi vereador na capital potiguar. Foi favorável ao PL 4.330/04, na primeira votação que aprovou o projeto na Câmara, no dia 8 de abril de 2015.

Ascom Força Sindical

Asteroide de quase 100m de diâmetro passa "perto" da terra

O Observatório Nacional informou que um asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra neste domingo (5), mas que não há risco de colisão. O objeto, identificado como 2013FK, tem 94 metros de diâmetro e passará a uma distância, segura, de 2,7 milhões de quilômetros do planeta.

De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações  e Comunicações, o monitoramento espacial é feito pelo Observatório Nacional por meio do projeto Impacton (Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteroides nas Cercanias da Terra). No Brasil, ele é feito por um telescópio, com espelho de 1,5 metro, instalado no interior do estado de Pernambuco.

No Observatório do Sertão de Itaparica, em Itacuruba (PE), são estudadas as propriedades físicas desses objetos. Além do 2013FK, o monitoramento identificou que, em outubro, outro asteroide, de 19 metros, passará a 38.400 quilômetros da Terra, o que representa um décimo da distância entre a Terra e a Lua. Também não existe chance de colisão.

Com o equipamento, os pesquisadores conseguem estudar as propriedades físicas dos asteroides. “A depender do seu brilho, tamanho e distância, um objeto pode ser visto da Terra até mesmo com o uso de binóculos”, diz nota do ministério.

Em 23 de setembro, o objeto 2006SR131, com 11 metros, se deslocará perto da Terra, a uma distância aproximada de 153 mil quilômetros. Até o momento, são os dois únicos identificados que estarão numa distância inferior entre a Terra e a Lua, que é de aproximadamente 384 mil quilômetros.

Diário do Poder                                                                      

Prefeitura de Gandu convoca servidores para os últimos dias de recadastramento.

A prefeitura de Gandu continua convocando os servidores do quadro efetivo para o recadastramento, o prazo termina nesta sexta-feira (3) até quarta-feira (1) dos 680 servidores efetivos, apenas 449 haviam feito o recadastramento, restando 231. O setor de RH do município reafirma que o objetivo do recadastramento é atualizar os dados dos servidores e, o funcionário que não realizar o procedimento, poderá ter o benefício retido. A expectativa da Prefeitura é que até o prazo final, todos os servidores efetivos sejam recadastrados.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Gandu – Cidadã reclama de atendimento no Hospital, secretaria da saúde responde

Fomos procurados na tarde desta quinta-feira (02), por uma cidadã, usuária dos serviços públicos, que nos falou a cerca de um fato que teria acontecido no Hospital, João Batista Assis. Segundo nos relatou, a mesma se dirigiu a unidade de saúde por não está se sentindo bem, lá teria sido informada, que deveria se dirigir a um posto de saúde, devido o seu problema não ser de emergência. Ainda segundo a declarante, no posto de referencia da localidade onde reside, ainda não está acontecendo atendimento médico, o que dificulta para os moradores.

Depois de ouvir a cidadã, que com todo direito reclamou do atendimento, entramos em contato com a secretária da saúde do município, a senhora Emanoele Barbosa, que gentilmente nos atendeu, afirmando que o atendimento no Hospital, está acontecendo normalmente, porém, referente ao atendimento médico nos postos de saúde, a situação será regularizada ainda este mês, sendo que no momento, apenas as unidades da Renovação 1, Manoel Dantas (Casas Populares) e 02 de Julho, já estão com seus respectivos médicos.

Enquanto representante da população, não deixaremos de ouvir os reclames e reivindicar a quem de direito, para que pouco a pouco as demandas possam estarem sendo solucionadas.

Prefeitura de Gandu recupera ponte de madeira do bairro Renovação i

A Prefeitura de Gandu realizou na última quarta-feira (01), a recuperação da ponte de “Ribeiro” localizada entre os Bairros Renovação 1 e Beira Rio, o trabalho foi feito de forma emergencial para atender a necessidade da população que reside nas duas comunidades. A ponte que é a principal via de acesso entre as localidades já estava danificada há anos e após um incidente envolvendo um caminhão no mês passado, que tombou quando passava pelo local a situação se agravou.

De acordo com a Prefeitura de Gandu, está sendo analisada a possibilidade de construir uma ponte de concreto, para trazer mais comodidade e segurança aos moradores e veículos que trafegam pelo local.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Gandu.

Rodrigo Maia é eleito e permanece na presidência da Câmara

 

A Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (2) o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) como o presidente da Casa.  Maia foi eleito com 293 votos, em primeiro turno. O candidato do DEM assumiu a presidência da Casa para um mandato “tampão” em julho de 2016, após a cassação do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, o parlamentar derrotou em segundo turno o favorito do governo e líder do PSD Rogério Rosso por 285 votos a 170.

Maia é natural do Chile, tem 46 anos e é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM-RJ). Em 1989, ingressou no curso de economia na Universidade Cândido Mendes (Ucam), mas não concluiu o curso. Em 1996, aos 26 anos, conquistou seu primeiro cargo público e se tornou o mais jovem Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro. Antes, foi funcionário dos bancos BMG e Icatu. Seu início na política veio em 1998 ao ser eleito deputado federal pelo PFL com  mais de 96 mil votos. Nessa época, foi um dos principais articuladores da refundação do partido, processo que resultou na criação do DEM. Assumiu como primeiro presidente nacional do partido em 2007—e permaneceu no cargo até 2011.

Na Câmara, foi reeleito por três vezes consecutivas em 2002, 2006 e 2010. Em 2012, o deputado tentou a sorte na disputa pela Prefeitura do Rio. O resultado foi um vexame: teve pouco mais de 95 mil votos—menos de 3% dos votos válidos. Voltou à Câmara em 2014 para seu quinto mandato em sequência. Maia declarou ter R$ 736 mil em bens. Destacam-se dois imóveis como os mais valiosos: um apartamento em São Conrado (RJ) no valor de R$ 304 mil e outro em São Paulo (SP), de R$ 230 mil. Sua campanha custou mais de R$ 2,3 milhões e foi financiada, em parte, por doações do próprio pai (R$ 284 mil). Entram como doadoras também empresas como a JBS (R$ 100 mil) e banco BMG (R$ 550 mil), o mesmo acusado pelo Ministério Público de ter cometido gestão fraudulenta ao abastecer o mensalão.  Apesar de não ter pendências na Justiça, o deputado apareceu em investigação da Operação Lava Jato: ele aparece em mensagens de celular trocadas com Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS e amigo do ex-presidente Lula.

A suspeita é que a empreiteira tenha pago caixa 2 à campanha de 2014 do deputado. Já sobre os Projetos de Lei (PL) criados pelo congressista, se sobressai o PL 5564/2013 que obriga a instalação de ar condicionado no metrô e nos ônibus. Segundo o texto, “estudos de medicina do trabalho comprovam que 45% de motoristas e cobradores sofrem com a vibração do motor dianteiro e o calor nos ônibus coletivos”.

Outro de destaque é o PL 7405/2014 que pede a redução da idade para o direito à gratuidade dos idosos nos ônibus de 65 para 60 anos. Além das funções como deputado federal do Democratas, Maia atua como presidente da comissão especial da Câmara que discute a reforma política no Brasil.

Poder & Política

Temer assina nomeação de Imbassahy em vaga deixada por Geddel

O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (2), a nomeação do deputado Antonio Imbahassy para a Secretaria de Governo. O novo ministro assume vaga deixada por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

O Palácio do Planalto aguardou a confirmação da eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara para anunciar o nome.

De acordo com assessores de Temer nomeação do deputado deve ser publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3).

As informações são do blog de Andreia Sadi, do G1.