O processo legislativo foi
reaberto nesta semana com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Com isto, Maia confirmou as
tendências para a presidência e a relatoria na comissão especial que vai
examinar a reforma da Previdência (PEC 287/16).
O presidente do colegiado
poderá ser o deputado Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) e o relator da proposta, o
deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator do projeto da terceirização -
PL 4.330/04.
Tramitação:
Após a instalação da
comissão, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do órgão, cujo
presidente designará o relator da proposta. Em seguida, vai ser aberto prazo de
10 sessões para apresentação de emendas. O colegiado poderá ser instalado na
próxima semana.
Reforma trabalhista:
A matéria (PL 6.787/16) será
examinada por uma comissão especial. O que não é bom, pois a tramitação será
mais célere e certamente isto vai prejudicar o debate sobre proposta tão
polêmica.
O presidente reeleito da
Câmara afirmou, que vai assinar, ainda esta semana, o ato de criação da
comissão especial que analisará o projeto. Assim, os líderes deverão indicar os
membros até a próxima semana, quando vai ser instalado o colegiado.
Tramitação:
Após a criação da comissão
especial, vai ser eleito o presidente do colegiado, que designará, em seguida,
o relator da proposta. O nome anunciado pelo presidente da Casa é o do deputado
Rogério Marinho (PSDB-RN).
Perfil:
Deputado, 3º mandato,
economista, professor, administrador público. Natural de Natal, foi vereador na
capital potiguar. Foi favorável ao PL 4.330/04, na primeira votação que aprovou
o projeto na Câmara, no dia 8 de abril de 2015.
Ascom Força Sindical
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