TCM aprovou com ressalvas contas de 52,48% das prefeituras baianas

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de 52,48% das prefeituras de 403 municípios que foram analisadas ao longo do ano, referentes a 2015. As contas de 14 municípios não foram ainda julgadas em 2016, duas delas – dos municípios de Itanagra e Nova Ibiá – porque não foram apresentadas ao tribunal e serão objeto de tomada de contas especial. Das câmaras municipais o TCM julgou as contas de 413 municípios (99,04%) e 365 (88,38%) foram aprovadas com ressalvas. Foram rejeitadas as contas de 29 câmaras (7,02%) e 19 (4,60%) foram aprovadas sem quaisquer reparos. Das 417 prefeituras baianas o TCM deixou de analisar as contas referentes a 2015, em razão de erros processuais, auditorias, diligências, divergências documentais ou pedidos de vistas de outros conselheiros após apresentação de relatório pelo conselheiro relator, dos municípios de Araças, Cabaceiras do Paraguaçu, Elísio Medrado, Itaberaba, Itajuípe, Livramento de Nossa Senhora, Mairi, Medeiros Neto, Nova Soure, Ruy Barbosa, Santo Amaro e São Félix.

Em relação ao ano anterior, ou seja, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas, o que comprova, até pela análise histórica, que os prefeitos, com o passar dos anos no mandato, tendem a relaxar em relação às exigências impostas especialmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e, principalmente, o índice de gastos com pessoal, que deve ser limitado em 54%. Das contas de 2014 apenas 36,4% foram rejeitadas pelos conselheiros do TCM, enquanto 63,6% foram aprovadas, a maioria com pequenas ressalvas. Dos maiores e mais importantes municípios baianos foram aprovadas com ressalvas as contas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, São Francisco do Conde, Barreiras, Simões Filho e Ilhéus. E rejeitadas em razão de irregularidades constitucionais ou por inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal as dos municípios de Camaçari, Itabuna, Lauro de Freitas, Juazeiro e Candeias.

“O TCM – disse o presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto – cumpriu com seu dever, como órgão de controle externo, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelos municípios baianos. É certo que muitos administradores municipais enfrentaram dificuldades, em face da crise econômica e da consequente queda das receitas municipais, e não foram capazes de adequar as despesas à frustração das receitas. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios não foram indiferentes com estas dificuldades, e procuraram, ao longo do período administrativo dos gestores, alertá-los para as exigências da lei. Além, é claro, de orientá-los na gestão para a necessidade do fiel cumprimento das leis que regem a administração pública. O TCM cumpriu com o seu dever ao longo de 2016, examinando e emitindo parecer sobre as contas dos municípios baianos”.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Convite

Dono de gráfica usada pela chapa Dilma-Temer seria laranja

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nessa terça-feira (27), mandados de busca em endereços de 20 pessoas e empresas, incluindo três gráficas, contratadas para prestação de serviços à chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na campanha eleitoral de 2014. A ação para cassar a chapa Dilma-Temer, apresentada pelo PSDB, está sendo julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em um dos endereços visitados, os investigadores encontraram indícios de que o suposto dono de uma das gráficas pode ser um laranja e seu nome teria sido usado indevidamente para encobrir transações.

O suposto empresário, responsável pela movimentação de altas somas, não soube responder às perguntas dos investigadores.

O endereço registrado como sede da Rede Seg Gráfica e Editora é uma sala comercial em um bairro da periferia de São Paulo. O local tem pouco movimento e, na maioria do tempo, fica fechado, segundo funcionários de outras salas alugadas no prédio de dois andares. Não há qualquer identificação no local da Rede Seg.

No térreo, um depósito seria usado pela Rede Seg para estocar material da gráfica, que tem como proprietário oficial um motorista da empresa, Vivaldo Dias da Silva.

As informações são de O Globo.

Mensagem de Léo de Neco e Família

País precisa de cinco anos para recuperar PIB de antes da crise

Diversos analistas afirmaram que 2017 será o ano em que a economia do Brasil vai começar a se recuperar. No entanto, nem tudo está resolvido. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem do Correio Braziliense, o país ainda precisa de cinco anos para recuperar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita que tinha antes da crise se iniciar, em 2014. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a economia brasileira não vai ser capaz de crescer acima de 2% até 2021 – algo que é visto como alarmante na medida em que são necessários no mínimo 3,5% de alta da produção para que seja possível realizar distribuição de renda. 

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, é ainda mais pessimista e, ao conversar com o jornal, afirma que, em sua visão, o Brasil terá em 2017 um terceiro ano de PIB negativo. 

Houve uma destruição de riqueza tão grande nos últimos anos que, agora, o governo não tem margem de manobra. Na melhor das hipóteses, a economia ficará estagnada, mas a tendência é ter alguma contração do PIB no ano que vem”, explica.

Ela afirma que a grande quantidade de delações da Lava Jato que envolvem pessoas próximas ao governo Temer e a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos são fatores que fazem com que seja ainda mais complicado uma rápida recuperação da economia do Brasil. 

Economia & Negócios

08 curiosidades sobre o ano novo – Você sabia?

 

1 – O Réveillon é o feriado mais antigo do mundo.

2 – “Adeus, Ano Velho!” é a música mais famosa do Réveillon brasileiro. Ela foi feita em 1951 por Chico Alves, com letra de David Násser.

3 – Em Salvador, na Bahia, a festa de Bom Jesus dos Navegantes acontece no primeiro dia do ano. A imagem de Jesus Cristo cruza a baía de Todos os Santos acompanhada por centenas de embarcações ornamentadas.

4 – As promessas feitas na passagem de ano, tão comuns e tão descumpridas, não são uma tradição recente. Os babilônios já as faziam há 4 mil anos.

6 - O Ano Novo passou a ser comemorado no dia 1° de janeiro em 1582, quando as nações cristãs adotaram o calendário criado pelo papa Gregório VIII.

7 – O dia 1º de janeiro foi reconhecido em 1582 como o Ano Novo, quando o calendário gregoriano foi instaurado na França, Itália, Portugal e Espanha. Em países não cristãos, ele foi adaptado às tradições e/ou adotado para uso civil.

8 – Em Talca, uma pequena cidade chilena localizada a 255 km de Santiago, os moradores têm o costume de passar o Ano Novo no cemitério, junto aos familiares mortos. As portas do local se abrem sempre às 23h45 do dia 31 de dezembro, para que as pessoas possam virar o ano ao lado das tumbas.

Curiosidades.com

Mensagem de Bozó a população ganduense

Vaquinha virtual em prol de Lula alcança apenas metade da meta

A vaquinha virtual criada para levantar recursos para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou neste sábado bem abaixo da meta. Em dezessete dias, a campanha conseguiu arrecadar 270.051 reais — um pouco mais do que a metade do objetivo inicial, que pretendia alcançar a soma de 500.000 reais.

Diante do fiasco iminente, o blog Radar On-Line, de VEJA, revelou que, a dois dias do fim da campanha, o Instituto Lula havia convocado os quadros do PT para ajudar na arrecadação. Na ocasião, as doações ainda estavam em 188.000 reais.

A vaquinha, que vigorou entre os dias 7 e 24 de dezembro, foi hospedada na plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) Catarse. Segundo informações da página, o intuito era patrocinar uma campanha nos meios de comunicação para “romper o cerco jurídico midiático, fortalecendo o papel da blogosfera e de veículos alternativos, acumulando forças para a democratização dos meios de comunicação”. Ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”.

Para efeitos de comparação, em dezesseis dias, uma vaquinha semelhante feita em prol da ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu arrecadar 791.996 reais, cerca de 58% a mais do que a meta inicial — também de 500.000 reais. No caso, a campanha visava levantar fundos para custear as viagens de Dilma pelo Brasil quando o impeachment ainda não estava consumado.

Para convocar a população a doar, a vaquinha de Lula divulgou vídeos com depoimentos de celebridades e políticos. De acordo com a página, a campanha “Um Brasil justo, pra Todos e pra Lula” foi organizada por lideranças de movimentos sociais e sindicatos, como Guilherme Boulos, do MTST, Vagner Freitas, da CUT, Carina Vitral, da UNE, João Stédile, do MST, dentre outros.

Bastidores do Poder

Felipe Melo já tem salário e tempo de contrato acertados com Palmeiras

Palmeiras e Felipe Melo acertaram nesta segunda-feira (26) salários, tempo de contrato, bônus de produtividade e luvas. Agora, para a contratação ser concretizada e anunciada, falta o volante acertar a rescisão com a Inter de Milão - de acordo com o jornalista Jorge Nicola, para quem o Alviverde confirmou as informações, o Pitbull teve seu vínculo automaticamente renovado com a equipe italiana até julho de 2018.

As bases combinadas com o Palmeiras são salário fixo de R$ 290 mil, bônus por produtividade - com os vencimentos aumentando a partir da quantidade de jogos disputados e títulos conquistados - bem como um alto valor pela assinatura do contrato (luvas) diluído pelos três anos do contrato.

Aos 33 anos, Felipe Melo joga na Europa desde 2004 e tem passagens por Mallorca, Racing Santander, Almeria, Fiorentina, Juventus e Galatasaray, além da Inter.

Giro Esportivo

Mensagem de Léo de Neco e Família